Reforma agrária e o governo "bundão"

Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que acaba de completar 30 anos e fará na semana que vem o seu sexto congresso, reformulou a sua proposta de reforma agrária, depois de dois anos e meio de debates, no que João Pedro Stédile, da coordenação nacional, chama de "constituinte". O programa a ser apresentado à sociedade traz uma proposta de reforma agrária que "extrapola os sem-terra". O avanço do agronegócio leva o MST a formular um projeto que leva em conta não só a distribuição de terra, como a questão produtiva. Isso ocorre em um momento de "letargia" da reforma agrária, em parte pelo avanço do capital, mas também pela postura do governo. O diagnóstico de Stédile não tem meio-termo: "O governo Dilma foi bundão na reforma agrária".

O comentário vem após um questionamento sobre a posição do movimento nas eleições. "É nossa obrigação criticar o governo Dilma. Como diria dom Pedro Casaldáliga, se nós do MST nos calarmos, as pedras vão falar por nós. O governo sabe que tem dívida conosco", afirma Stédile. Ele afirma que o MST não tem nem indica candidatos, embora a base tradicionalmente vote em nomes posicionados mais à esquerda. Apenas observa que "votar contra os tucanos é obrigação". Pelo perfil ideológico, Stédile considera que o perfil do governo Dilma é de composição mais à direita. "Lula tinha seu carisma e impunha certas condições à burguesia."

Ele cita como exemplo a presença da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidenta da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), na base aliada. No ano passado, por diversas vezes ela esteve em eventos ao lado de Dilma. "Há oito anos, a Kátia Abreu queria derrubar o governo, e fomos lá defendê-lo. Dilma é refém do agronegócio.

"O coordenador do MST avalia que a reforma agrária está "paralisada" por vários fatores, iniciando por uma "avalanche de capital" investido no campo. "Nos últimos dez anos, independentemente de governo, tivemos uma mudança na estrutura pelo avanço do capital, e com mais ímpeto depois da crise de 2008." Na crítica ao agronegócio, ele cita a expulsão de trabalhadores do campo e o uso maciço de venenos, além da concentração de culturas.

"Hoje, 85% de todas as terras agricultáveis são apenas quatro culturas: soja/milho, cana-de-açúcar, eucalipto e pastagem para gado. Consumimos 20% de todos os venenos, embora sejamos só 5% da produção (mundial)." Além disso, acrescenta, quatro transnacionais controlam 58% do setor sucroalcooleiro. Segundo Stédile, os próprios donos de terras já estão sentido efeitos como falta de mão de obra. "Nenhum jovem sonha em ser tratorista de um fazendeiro".

Letargia

O novo projeto do MST, que o coordenador chama de "reforma agrária popular", deve garantir uma nova matriz da agroindústria, na forma de cooperativas. "Também queremos democratizar a educação, levando as escolas ao campo, e não a política que o MEC estimula, de levar para a cidade. Tem criança que passa quatro horas por dia de condução, para estudar", diz Stédile.

Segundo ele, o processo atual de "letargia" em relação à reforma agrária tornou necessário a busca de fatos novos, que mostrem que o agronegócio não é o futuro. "Tu tem que produzir com os recursos que a natureza te dá."

Mas ele acredita que os trabalhadores voltarão a se mobilizar. "A leitura é que essa política de composição de classe do Lula e da Dilma já bateu no teto. O Lula fez uma série de programas sociais para incluir os jovens na faculdade, e o número aumentou de 6% para 12%. É bom, mas ainda temos 88% fora. Para botar 10% do PIB na educação, tem de pôr a mão no superávit primário. Só com essa 'politiquinha' de ProUni e Enem, não resolve mais essa pressão."

Stédile também vê como positiva a política de compra de produtos por parte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas insuficiente. "A Conab consegue comprar de 200 mil produtores, mas temos 4 milhões. Tem de botar bilhões na Conab." Ele destaca o fato de a companhia comprar 297 tipos de alimentos, o que mostra a diversidade brasileira entre os pequenos produtores.

Para ele, o fato de o Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) ter decretado 2014 como ano internacional da agricultura familiar já é "uma demonstração clara de que a maioria dos governos não acredita mais no modelo do agronegócio".

Ao comentar a proximidade dos 50 anos do golpe, ele vê naquele momento histórico o de maior proximidade de se concretizar uma reforma agrária clássica. "A burguesia industrial preferiu se unir com os americanos do que com os camponeses. Aquela reforma morreu. A burguesia industrial foi derrotada. Hoje, quem manda no Brasil são os bancos e as grandes corporações. Não cabe mais aquela reforma agrária do Celso Furtado, porque eles não se interessam pelo mercado interno", diz Stédile, que vê no agronegócio a preocupação básica de fornecer commodities ao mercado internacional.

"O programa agrário (proposto pelo MST), do ponto de vista teórico e político, representa um avanço na realidade brasileira. Nas origens, na essência, a gente só lutava por terra, e nisso nós avançamos muito." O movimento informa ter hoje mais de 900 assentamentos pelo país, com aproximadamente 350 mil famílias. "Quando começamos o governo Dilma, havia 186 mil famílias acampadas no Brasil. De lá para cá, de 45 mil a 50 mil foram assentadas. As outras ainda estão lá, sob a lona."

Ele se refere ao congresso do MST, que começa na próxima segunda-feira (10) e vai até sexta (14), mais com uma "celebração da unidade",  uma vez que o debate político já foi feito. O evento, no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, deve reunir 15 mil militantes de 23 estados. Também são esperados 200 delegados de organizações camponesas internacionais. No final, será apresentada a nova direção.