Abandonado pelo partido que ajudou a fundar e presidiu, Eduardo Azeredo fez o que restava para tentar escapar de punições pelo “mensalão” do PSDB em Minas Gerais, ao renunciar ao mandato de deputado na quarta-feira 19. O PSDB busca manter distância do caso, mas tem razões de sobra para comemorar a decisão. Sobretudo o presidente do partido, senador Aécio Neves. O processo contra Azeredo é uma dupla ameaça. Atrapalha o sonho presidencial de Aécio e a disputa pelo governo de Minas, terra do senador e do segundo maior eleitorado do País, sob comando dos tucanos desde 2003.
Acusado de desviar verba mineira para financiar sua derrotada campanha reeleitoral ao governo em 1998, Azeredo foi vice-prefeito de Belo Horizonte com o tucano Pimenta da Veiga, no fim dos anos 80. Pimenta é a aposta de Aécio para preservar o controle do estado numa eleição que promete ser dura. Em ato público na quinta-feira 20, o senador lançou a candidatura de Pimenta. O ex-ministro Fernando Pimentel, do PT, lidera com folga todas as pesquisas, com quase 40%.
Azeredo não é o único elo de Pimenta com personagens do “valerioduto”. Em 2003, Pimenta recebeu 300 mil reais de empresas de Marcos Valério, condenado a 37 anos de cadeia. O pagamento foi descoberto pela Polícia Federal durante investigações sobre a fonte de recursos usada por Valério depois que o PSDB deixou o governo de Minas. Pimenta foi ministro das Comunicações de 1999 a 2002, na gestão Fernando Henrique. À PF, ele e Valério disseram que foi o pagamento por uma consultoria jurídica prestada pelo tucano, que é advogado. A polícia não achou parecer escrito de Pimenta. O tucano afirmou ter sido um trabalho verbal.
O “mensalão” tucano também pode pairar sobre a eleição mineira por causa de outro personagem. O senador Clésio Andrade quer concorrer ao governo, pelo PMDB. Ele foi peça central no “valerioduto” de 1998, diz a Procuradoria Geral da República. Tinha sido sócio de Valério e era vice na chapa de Azeredo. Também responde no STF a processo por peculato e lavagem de dinheiro, em ação diferente da que atinge Azeredo. É mais um motivo de dissabor para Aécio: Andrade foi vice-governador do presidenciável em Minas de 2003 a 2006.
Na carta de renúncia, Azeredo nega ter cometido crimes. Diz que foi “transformado em mero alvo político, destinado a sofrer ataques para compensar delitos cometidos por outros”, em alusão ao “mensalão” do PT. E classifica as acusações da Procuradoria de “injustas, agressivas, radicais e desumanas”. A PGR pediu 22 anos de prisão e 451 mil reais de multa para Azeredo.
Depois da acusação final da Procuradoria na sexta-feira 7, Azeredo foi definitivamente abandonado pelo PSDB. Na segunda-feira 17, por exemplo, o ex-presidente FHC disse que “se o STF achar que tem culpa, tem culpa”. O isolamento era uma estratégia traçada com antecedência, para proteger o tucanato em ano eleitoral. Em dezembro, Aécio disse a CartaCapital que “não passaremos a mão na cabeça de ninguém. Se alguém cometeu alguma irregularidade, algum delito, que responda por ela.”
É fácil entender a postura do PSDB. Desde a chegada do PT ao poder em 2003, a sobrevivência do tucanato está ancorada em São Paulo e Minas, que juntos abrigam um terço do eleitorado brasileiro. Se perder uma de suas bases, ou ambas, o partido corre o risco de cair na irrelevância.
A renúncia de Azeredo devolverá à Câmara, na condição de suplente, Edmar Moreira. O empresário ficou famoso em 2009 quando se descobriu que ele escondeu da Justiça eleitoral que era dono de um milionário castelo. Deputado à época, Moreira também foi alvo de denúncias de sonegação fiscal e enriquecimento ilícito. O conjunto da obra custou-lhe um processo de cassação no Conselho de Ética, mas ele foi absolvido.
No dia da renúncia, Azeredo pediu ao STF que envie seu processo à Justiça comum, pois não tem mais direito a foro especial. O pedido deverá ser decidido em conjunto pelos ministros da corte. Em 2007, o então senador tucano Ronaldo Cunha Lima estava prestes a ser julgado por tentativa de assassinato, renunciou, pediu o mesmo que Azeredo e foi atendido. Em 2010, porém, o Supremo rejeitou artifício idêntico tentado pelo deputado Natan Donadon, condenado por peculato e formação de quadrilha. Caso aceite o pedido de Azeredo, o STF dará mais munição para o PT dizer-se vítima de um julgamento de exceção no seu “mensalão”. Vários petistas foram julgados no STF mesmo sem ter mandato, como José Dirceu.
As irregularidades do “mensalão” tucano são de julho e agosto de 1998. Pelo Código Penal, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro prescrevem em 16 anos. No caso de Azeredo, prescreveriam em setembro. Ao aceitar a denúncia contra ele em dezembro de 2009, porém, o STF brecou a contagem de tempo da prescrição, ao contrário do que informou CartaCapital na edição passada. O risco de prescrição agora é outro. Azeredo tem 65 anos. Se chegar a 70 anos sem uma condenação final, estará livre de punições. E se conseguir uma punição pequena em uma longa batalha judicial, também. Um cenário nada improvável para um Judiciário notoriamente lento.
Acusado de desviar verba mineira para financiar sua derrotada campanha reeleitoral ao governo em 1998, Azeredo foi vice-prefeito de Belo Horizonte com o tucano Pimenta da Veiga, no fim dos anos 80. Pimenta é a aposta de Aécio para preservar o controle do estado numa eleição que promete ser dura. Em ato público na quinta-feira 20, o senador lançou a candidatura de Pimenta. O ex-ministro Fernando Pimentel, do PT, lidera com folga todas as pesquisas, com quase 40%.
Azeredo não é o único elo de Pimenta com personagens do “valerioduto”. Em 2003, Pimenta recebeu 300 mil reais de empresas de Marcos Valério, condenado a 37 anos de cadeia. O pagamento foi descoberto pela Polícia Federal durante investigações sobre a fonte de recursos usada por Valério depois que o PSDB deixou o governo de Minas. Pimenta foi ministro das Comunicações de 1999 a 2002, na gestão Fernando Henrique. À PF, ele e Valério disseram que foi o pagamento por uma consultoria jurídica prestada pelo tucano, que é advogado. A polícia não achou parecer escrito de Pimenta. O tucano afirmou ter sido um trabalho verbal.
O “mensalão” tucano também pode pairar sobre a eleição mineira por causa de outro personagem. O senador Clésio Andrade quer concorrer ao governo, pelo PMDB. Ele foi peça central no “valerioduto” de 1998, diz a Procuradoria Geral da República. Tinha sido sócio de Valério e era vice na chapa de Azeredo. Também responde no STF a processo por peculato e lavagem de dinheiro, em ação diferente da que atinge Azeredo. É mais um motivo de dissabor para Aécio: Andrade foi vice-governador do presidenciável em Minas de 2003 a 2006.
Na carta de renúncia, Azeredo nega ter cometido crimes. Diz que foi “transformado em mero alvo político, destinado a sofrer ataques para compensar delitos cometidos por outros”, em alusão ao “mensalão” do PT. E classifica as acusações da Procuradoria de “injustas, agressivas, radicais e desumanas”. A PGR pediu 22 anos de prisão e 451 mil reais de multa para Azeredo.
Depois da acusação final da Procuradoria na sexta-feira 7, Azeredo foi definitivamente abandonado pelo PSDB. Na segunda-feira 17, por exemplo, o ex-presidente FHC disse que “se o STF achar que tem culpa, tem culpa”. O isolamento era uma estratégia traçada com antecedência, para proteger o tucanato em ano eleitoral. Em dezembro, Aécio disse a CartaCapital que “não passaremos a mão na cabeça de ninguém. Se alguém cometeu alguma irregularidade, algum delito, que responda por ela.”
É fácil entender a postura do PSDB. Desde a chegada do PT ao poder em 2003, a sobrevivência do tucanato está ancorada em São Paulo e Minas, que juntos abrigam um terço do eleitorado brasileiro. Se perder uma de suas bases, ou ambas, o partido corre o risco de cair na irrelevância.
A renúncia de Azeredo devolverá à Câmara, na condição de suplente, Edmar Moreira. O empresário ficou famoso em 2009 quando se descobriu que ele escondeu da Justiça eleitoral que era dono de um milionário castelo. Deputado à época, Moreira também foi alvo de denúncias de sonegação fiscal e enriquecimento ilícito. O conjunto da obra custou-lhe um processo de cassação no Conselho de Ética, mas ele foi absolvido.
No dia da renúncia, Azeredo pediu ao STF que envie seu processo à Justiça comum, pois não tem mais direito a foro especial. O pedido deverá ser decidido em conjunto pelos ministros da corte. Em 2007, o então senador tucano Ronaldo Cunha Lima estava prestes a ser julgado por tentativa de assassinato, renunciou, pediu o mesmo que Azeredo e foi atendido. Em 2010, porém, o Supremo rejeitou artifício idêntico tentado pelo deputado Natan Donadon, condenado por peculato e formação de quadrilha. Caso aceite o pedido de Azeredo, o STF dará mais munição para o PT dizer-se vítima de um julgamento de exceção no seu “mensalão”. Vários petistas foram julgados no STF mesmo sem ter mandato, como José Dirceu.
As irregularidades do “mensalão” tucano são de julho e agosto de 1998. Pelo Código Penal, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro prescrevem em 16 anos. No caso de Azeredo, prescreveriam em setembro. Ao aceitar a denúncia contra ele em dezembro de 2009, porém, o STF brecou a contagem de tempo da prescrição, ao contrário do que informou CartaCapital na edição passada. O risco de prescrição agora é outro. Azeredo tem 65 anos. Se chegar a 70 anos sem uma condenação final, estará livre de punições. E se conseguir uma punição pequena em uma longa batalha judicial, também. Um cenário nada improvável para um Judiciário notoriamente lento.
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