Mídia constrangida com sua besta-fera

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

A mídia está constrangida com o monstro que criou. Eliane Cantanhede, em sua coluna de hoje, dá o tom de como será a campanha daqui para a frente. Qualquer sugestão de que haverá revisão criminal das condenações da Ação Penal 470 será tratada como "pizza" e haverá tentativa de insuflar a sociedade contra o STF. O que foi, aliás, o que fizeram durante todo o julgamento: tentaram emparedar o STF com a ameaça da "opinião pública". A lógica do "linchamento", da importância do "símbolo", foi usada sem nenhum pudor pela mídia para chantagear os ministros do STF.

Entretanto, a estratégia vai ficar mais difícil. A catarse inicial foi feita: os condenados foram presos. A grande novidade agora é: e se prenderam inocentes, e se o julgamento foi equivocado? A mídia agora está tropeçando no próprio pé, porque o seu interesse exagerado, histérico, na condenação, não deixará de ser associado à vergonhosa truculência de Joaquim Barbosa.

E não só truculência: a mídia está associada à decisão arbitrária de Joaquim Barbosa de atropelar a tradição legal e transformar o STF no instrumento de vingança política contra alguns réus. Assistam o vídeo. Ela é a prova de crime contra a Constituição Brasileira, contra o direito moderno, contra o humanismo que marca o direito penal desde o advento de Cesare Beccaria.

Joaquim Barbosa confessa, despudoramente, que aumentou a pena do crime de quadrilha para que Dirceu permanecesse em regime fechado, e não semi-aberto. Um juiz não pode aumentar a pena para “compensar” a demora de um tribunal em julgar uma causa. Se eu for preso por assalto, e meu julgamento ocorrer daqui a 10 anos, o tribunal não poderá aumentar minha pena de 10 para 15 anos, apenas para evitar a prescrição.

Isso não existe. Até porque o réu também é vítima do atraso no julgamento. O tempo de espera angustia muito mais o réu do que o juiz. O juiz continua sua vida, comprando apartamentos em Miami e passando férias na Europa, enquanto o réu aguarda, ansioso, pelo julgamento que irá determinar seu destino. Por isso Beccaria, pensador central do direito penal moderno, observa que os julgamentos tem de ser rápidos, eficazes e brandos.