A mídia e o Brasil em direções opostas

Do site do Instituto Telecom:

A campanha contra a Petrobras, que há semanas domina o noticiário, faz parte do mesmo pacote vendido pela mídia brasileira, de associar a coisa pública à corrupção e à ineficiência, e elevar o setor privado ao patamar de alicerce do desenvolvimento nacional. Os que hoje atacam a maior empresa estatal brasileira são os mesmos que resistem a um novo marco legal para as comunicações que garanta a ampla liberdade de expressão.

São os mesmos cujos aliados estavam no poder em 2002, quando a Petrobras valia R$ 30 bilhões, tinha uma receita de R$ 69,2 e um lucro líquido de R$ 8 bilhões. Tentaram privatizá-la, e já tinham cunhado até um novo nome, Petrobrax. Não contavam, porém, com a resistência da sociedade e dos trabalhadores. A empresa, que se manteve estatal, atingiu em 2012 o valor de mercado de R$ 260 bilhões, uma receita de R$ 281,3 bilhões e um lucro líquido de R$ 21,1 bilhão. Os investimentos atingiram R$ 84,1 bilhões, valor mais de quatro vezes superior aos R$ 19 bilhões de 2002.

Os que hoje atacam a Petrobras são os mesmos que, desde 1995, lideraram uma grande campanha midiática pela privatização das telecomunicações, incluindo lançamento de livros com títulos bombásticos como “Privatização ou Caos”. São os mesmos que se beneficiaram com a privatização em 1998, privatização que fez das telecomunicações brasileiras um setor hoje dominado por grupos privados mexicanos, espanhóis, franceses e até mesmo nacionais. Todos sem qualquer compromisso com o desenvolvimento nacional e o combate às desigualdades sociais.

Os resultados dessa gigantesca campanha estão aí: privatização e caos. A indústria nacional de telecomunicações foi destruída. Desarticulou-se o binômio formação/indústria. Transformou-se o CPqD (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento) numa fundação privada, sem nenhuma capacidade de pesquisa e de desenvolvimento de tecnologia associada a um projeto nacional de telecomunicações. Escancarou-se a terceirização da mão de obra, utilizada em grande escala nas atividades fim das empresas.

Nossa indústria eletroeletrônica representa atualmente cerca de 4% do PIB, enquanto em países desenvolvidos atinge cerca de 12%. A Telebras tem tentado incentivar a produção nacional com compras preferenciais aos produtos desenvolvidos localmente. No entanto, o reflexo no déficit da balança comercial é crescente, já atingindo a casa das dezenas de bilhões de dólares.

E os serviços?

Temos hoje as tarifas mais caras do mundo na telefonia fixa. Uma rede celular com o menor tráfego, qualidade sofrível e uma cobertura que deixa a desejar. Uma banda larga que não é larga segundo parâmetros europeus ou norte-americanos. Um sucateamento da rede pública, com telefones públicos quebrados e sem manutenção.

Está tudo perdido nas telecomunicações nacionais? Não. Várias iniciativas podem minimizar os efeitos nefastos da privatização, alinhando o desenvolvimento nacional com perspectiva social.

Nós, do Instituto Telecom, defendemos que na revisão dos contratos de concessão discutida a partir de junho sejam garantidos: um novo modelo tarifário, condizente com a realidade da maioria da população; o telefone popular (Aice); a definição atual sobre bens reversíveis (se passar um bit na rede é reversível); manutenção e recuperação da rede de orelhões; fomento à indústria nacional de telecomunicações; rediscussão do papel do CPqD. No caso da banda larga deve ser urgente a prestação do serviço também em regime público. Na telefonia celular, melhoria da qualidade, da cobertura, e uma redução mais acentuada dos preços cobrados hoje pelos oligopólios. Em relação aos trabalhadores deve ser urgentemente votada e aprovada a regulamentação dos trabalhadores em teleatendimento/call centers, e proibida a terceirização nas atividades fim.

Petróleo e telecomunicações, em particular a banda larga, o novo ouro negro, são estratégicos para um país garantir a sua soberania e um desenvolvimento com perspectiva social. A grande mídia, que está nas mãos de um grupo de nove famílias, não pode sair vencedora de uma batalha na qual os principais derrotados serão os setores mais excluídos da sociedade.