Mobilidade urbana em tempos de Copa

Por Evaristo Almeida, na revista Teoria e Debate:

A Copa do Mundo é um evento esportivo, e não resolverá num passe de mágica os problemas estruturais e as mazelas sociais oriundas de séculos de descaso das classes dominantes. O Brasil é o país do futebol, mas também é o da criação de emprego, aumento da renda, combate à pobreza, diminuição das desigualdades sociais e melhoria de vida da população, por meio de políticas públicas adotadas desde o primeiro governo Lula

Assim como outras carências brasileiras, a falta de mobilidade urbana e territorial no Brasil foi fruto de um longo processo de colonização, adoção do trabalho escravo, ditadura civil militar e descompromisso da classe dominante com a população.

A partir de 2003, com o governo Lula, o país entra em outro processo social e econômico, com melhoria da qualidade de vida em todos os setores, criação de emprego, distribuição de renda e diminuição da desigualdade social. Paralelamente a isso, o presidente Lula aceitou o desafio de o país sediar a Copa do Mundo de 2014, disputando com a Inglaterra, que queria abrigar o certame. A vitória foi festejada por todos os que desejavam, após 64 anos, a volta do torneio ao país.

De modo equivocado, a Copa do Mundo, que é apenas uma disputa esportiva, passou a ser simbolizada como responsável por todos os problemas nacionais. O Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso, não sediou nenhuma Copa, e nem por isso houve melhoria na educação, saúde, segurança ou mobilidade urbana e territorial. Ao contrário, o presidente deixou um país arruinado, com aprofundamento das desigualdades sociais, alto nível de desemprego, devendo ao FMI e sem perspectivas. Tampouco tiveram seus problemas sanados vários outros países do mundo que sediaram edições do torneio futebolístico.

O Brasil, após muitos anos longe da realização de grandes eventos internacionais, tem se preparado para receber não só a Copa como a Olimpíada do Rio de Janeiro de 2016. E só aceitou sediá-los porque, primeiro, tirou 30 milhões de pessoas da miséria e colocou 42 milhões na classe média, além de melhorar a qualidade da educação, da saúde e da mobilidade urbana e territorial.

Os países que têm um bom padrão de vida no mundo adotaram por décadas políticas progressistas que distribuíram renda e bem-estar social. Temos ainda muito o que avançar no Brasil para atingirmos o mesmo padrão, mas o importante é que estamos no caminho certo – as políticas sociais implantadas desde 2003 são virtuosas e têm melhorado a qualidade de vida do povo.

A Copa do Mundo faz parte do imaginário do brasileiro que adotou o futebol como parte fundamental do seu modo de vida. Simbolicamente, é como se a cada quatro anos fôssemos buscar a taça como uma espécie de Santo Graal.

Mobilidade urbana

Atualmente, 85% da população brasileira vive nas cidades. Esse processo de urbanização se acelerou a partir dos anos 1960 sem nenhum planejamento nem preocupação com a qualidade de vida da população. Hoje, nos centros urbanos, há vários problemas oriundos desse crescimento desordenado, entre os quais a mobilidade urbana, que não se resolve apenas com a implantação de redes de transportes. Mobilidade urbana é mais abrangente e envolve áreas como planejamento urbano, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social.

As classes dominantes do Brasil criaram um país para servir a uma parcela ínfima da população. E essa minoria privilegiada sempre usou o transporte individual para seus deslocamentos, não se preocupando com o transporte coletivo. Este, que atende a maior parte da população, foi deixado em segundo plano, com redes mal planejadas, tarifas caras, veículos inapropriados e não acessíveis, pouquíssima rede metroviária. O país que até a década de 1950 se deslocava sobre trilhos passou a trocar os bondes das cidades por ônibus.

Como ocorreu em outros países – caso da Holanda nas décadas de 1960 e 1970, por exemplo –, no Brasil a aquisição de automóveis cresceu muito quando houve um processo de crescimento e distribuição da renda, aliado à expansão do crédito. A política econômica de redução do imposto para carros, de modo a combater a recessão que ameaçava o país com a crise 2008-2009 nos Estados Unidos, também contribuiu para o aumento da motorização. Essa medida, que abrangeu igualmente os produtos da linha branca, salvou dezenas de milhares de empregos industriais, evitando que o país entrasse em recessão.

A falta de qualidade do transporte coletivo levou a população a migrar para o transporte individual, fazendo com que os congestionamentos nos centros urbanos crescessem exponencialmente, aumentando o tempo de deslocamento de um ponto a outro. Em São Paulo, que não conta com uma rede de metrô adequada, as pessoas levam em média quase três horas para chegar ao trabalho. Isso tem impactos econômicos, sociais e ambientais e diminui a qualidade de vida nas cidades.

Segundo a Constituição de 1988, a mobilidade urbana está a cargo dos municípios e estados; ao governo federal cabe apenas a instituição de diretrizes gerais. As prefeitura são responsáveis pela gestão do sistema municipal de transportes, composto basicamente de ônibus; os governos estaduais, pelos sistemas intermunicipais, que englobam os ônibus, metrôs e ferrovias urbanas; e governo federal, pelo transporte interestadual, internacional, aéreo, aquaviário e ferroviário. As administrações estaduais e municipais, no entanto, não investiram o suficiente em transporte coletivo, seja por falta de recursos, seja porque não o consideravam prioridade.

Os casos emblemáticos são os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, nos quais o modal principal das capitais deveria ser o metrô, mas a rede não cresceu de acordo com as necessidades da população.

Há quase vinte anos à frente do governo paulista, o PSDB não implantou um sistema de mobilidade urbana que envolvesse metrô, trem urbano e ônibus para atender as várias regiões metropolitanas do estado. Na capital são apenas 75,5 quilômetros de metrô, insuficientes para uma região metropolitana com 22 milhões de habitantes. Pouco se fez também nas regiões metropolitanas de Campinas, Baixada Santista, Sorocaba e Rio Preto, entre outras. As panes nos sistemas metrô-CPTM acontecem todo dia, e estranhamente a imprensa não cobre o “caos metroferroviário” paulista.

No Rio de Janeiro houve a promessa de que, com a privatização do metrô e da Supervia, os passageiros teriam transporte de excelente qualidade. Mas não houve extensão da malha metroviária e os trens urbanos vêm sendo renovados de forma muito lenta – e isso contando com recursos do governo do estado.

Em Salvador, a prefeitura, que iniciou em 2000 a construção do metrô, depois de várias irregularidades e acusação de superfaturamento passou a gestão para o governo da Bahia em julho de 2013. Finalmente, o metrô da capital baiana entra em fase de testes em 11 de junho.

O governo federal opera dois sistemas de transportes urbanos sobre trilhos, a Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), de trem de superfície, presente em Belo Horizonte, Recife, Natal, Maceió e João Pessoa, e o Trensurb, responsável pelo metrô de Porto Alegre. Todos devem passar, e alguns já passaram, por reformas e modernização. A tarifa, no entanto, continua a mesma desde a posse do presidente Lula.

No período democrático, nenhum governo investiu de forma sistemática em mobilidade urbana até o início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Lula.

Com a escolha das doze cidades-sede do Mundial de 2014, abrangendo todas as regiões do país, foi criado o PAC Mobilidade Urbana da Copa, com recursos do Orçamento Geral da União e linhas de crédito para que os governos estaduais e municipais pudessem investir em mobilidade urbana.

A partir dessa experiência, foram formulados os outros dois projetos, o PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades, para municípios com população acima de 700 mil, e o PAC Mobilidade Urbana Médias Cidades, para municípios com população entre 250 mil e 700 mil, e todas as demais capitais.

Copa do Mundo

Esta será a quinta edição da Copa realizada na América do Sul e a oitava no continente americano. O simples fato de sediar torneios mundiais de futebol não acaba com as mazelas dos países. Isso não ocorreu nos Estados Unidos, em 1994, que tem 50 milhões da sua população vivendo na pobreza. Tampouco México, Argentina, África do Sul, Itália, França tiveram seus problemas sociais extintos.

A solução se dá criando empregos, e o Brasil criou 21 milhões, com carteira assinada. Segundo a Organização Mundial do Trabalho, nos últimos seis anos o mundo destruiu 62 milhões de postos de trabalho e o país abriu 10 milhões.

Desde 2003, o salário mínimo teve aumento real de 72%. Em 2013 a renda cresceu 3%, enquanto no resto do mundo vem diminuindo. O país investia 4,1% do PIB em educação em 2002, atingiu 5,6% em 2012 e a meta é chegar a 10% no Plano Nacional de Educação. Desde 2003 foram construídas 14 universidades federais,110 extensões universitárias, 214 escolas técnicas; foram criados o ProUni, o Pronatec, o Ciência sem Fronteiras; a verba para merenda escolar foi elevada.
Na saúde, 3.866 municípios estão recebendo quase 14 mil médicos, dentro do Programa Mais Médicos, foram implantados o Serviço Médico de Urgência (Samu) e o Programa Saúde da Família (PSF) e construídas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Na habitação, o programa Minha Casa, Minha Vida já entregou 1,6 milhão de imóveis a famílias que agora possuem um teto e um endereço digno e mais 2,2 milhões estão contratados, somando 3,7 milhões de habitações.

Além do Bolsa Família, programa respeitado no mundo inteiro que atende cerca de 50 milhões de brasileiros e apresenta como resultado a diminuição da desnutrição e da mortalidade infantil e ajuda o país a crescer e manter o nível de emprego e renda.

Diante desses exemplos, entre tantos outros, não se pode afirmar que o país investiu tudo na Copa do Mundo e esqueceu seu povo. A maior parte dos R$ 33 bilhões foi aplicada em infraestrutura e somente R$ 8 bilhões foram empregados em estádios, oriundos dos estados e clubes de futebol. Ao governo federal coube o fornecimento de crédito, por meio do BNDES. Dentro de estádios modernos, o futebol brasileiro estará repaginado.

Obviamente, fora de campo faltam mudanças profundas nas entidades que conduzem o esporte – como a Fifa, a CBF, as federações estaduais e os clubes –, com velhos cartolas que não estão à altura da paixão dos povos do mundo e do nosso povo pelo futebol.

O legado da Copa

A mobilidade urbana é o maior projeto na área já realizado na história do Brasil, envolvendo todas as regiões. São 303 empreendimentos em 109 cidades. Inicialmente estavam previstos R$ 93 bilhões em investimentos, mas, com a manifestação sociais de junho de 2013, a presidenta Dilma estabeleceu ainda o Pacto pela Mobilidade Urbana, acrescentando mais R$ 50 bilhões.

E como funcionam esses programas? As cidades e estados que se enquadravam nos requisitos enviaram projetos para seleção, que foram licitados e construídos pelos estados e municípios.
Nem todas as obras ficarão prontas para a Copa do Mundo, como a linha 13 – Jade, da CPTM de São Paulo, que fará a ligação sobre trilhos do Aeroporto de Cumbica com a capital paulista, e a Linha 17 – Ouro, do Metrô, que integrará o Aeroporto de Congonhas ao sistema metroviário, entre outras de responsabilidade de governos estaduais ou municipais. Mas muitas já estão em uso, como o aeromóvel que faz a ligação do Aeroporto Salgado Filho com a rede da Trensurb em Porto Alegre; a extensão ferroviária entre São Leopoldo e Novo Hamburgo; o Bus Rapid Transit (BRT) de Brasília; a requalificação do Corredor Marechal Floriano em Curitiba; o BRT da área central de Belo Horizonte; o metrô de Salvador; a recuperação dos trens de subúrbio de Salvador; a aquisição de trens e a conclusão da Linha Sul do metrô de Recife; a Linha Sul do metrô de Fortaleza; e vários outros empreendimentos que ficarão prontos ainda este ano.

As cidades brasileiras terão uma nova cara e o transporte coletivo ganhará melhoria substancial, com a entrega de todos esses projetos, como a expansão dos metrôs de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Brasília, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte; a construção dos metrôs de Porto Alegre e Curitiba, dos VLTs de Cuiabá, Santos e Rio de Janeiro, de BRTs em todas as grandes e médias cidades brasileiras, assim como aeromóvel, trens urbanos, corredores de ônibus e fluviais. O governo federal ainda desonerou o transporte sobre pneus e trilhos, o que resultou na diminuição média de 7,23% nas tarifas.

A mobilidade rural também muda com o PAC Equipamentos, que distribui para cidades com até 50 mil habitantes meios de transporte, melhora as estradas vicinais, além de entregar 16 mil ônibus escolares.

Mobilidade territorial

O Brasil é um país-continente e, para distâncias acima de 500 quilômetros, o modal indicado é o transporte aéreo. Este, porém, era restrito a uma pequena parcela da população. Prova disso é o fato de os aeroportos serem acanhados e não terem ligação metroferroviária para facilitar a mobilidade dos passageiros. Foram construídos para uma pequena casta deste país.

Mas, a partir do governo Lula, com a melhoria da renda do povo, houve democratização do transporte aéreo, com a população finalmente utilizando esse modal. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o número de passageiros no Brasil saltou de 32,5 milhões, em 2002, para 110 milhões, em 2013. Houve um crescimento, em média, de 12% ao ano, mais que triplicando o número de usuários. E a previsão da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) é atingir 211 milhões, por ano, em 2020. O Brasil, atualmente, é o terceiro maior mercado aéreo doméstico do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China.

Com isso, a mobilidade territorial no quesito aéreo teve de passar por total reformulação, com todos os principais aeroportos brasileiros sendo ampliados e modernizados. O Terminal 3 do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, será inaugurado com capacidade para mais 12 milhões de passageiros ao ano, totalizando cerca de 50 milhões de usuários. Em Brasília, foi inaugurado o Píer Sul, acrescentando mais 6 milhões de passageiros, o que eleva a 21 milhões a capacidade total do Aeroporto Juscelino Kubitschek. Em Campinas, com o novo terminal, o Aeroporto de Viracopos passará a atender 14 milhões de passageiros ao ano. Estão recebendo melhorias os aeroportos internacionais de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, entre outros, incluindo domésticos. Foram 22 empreendimentos concluídos no PAC 2 e 26 obras em 15 aeroportos estão em andamento.

Nas rodovias, o PAC 2 construiu ou duplicou 3.080 quilômetros e 6.915 estão em expansão ou manutenção em todo o país. Nos próximos cinco anos os principais eixos rodoviários do território nacional serão duplicados.

Conclusão

O Brasil é o país do futebol, mas também é o da criação de emprego, aumento da renda, combate à pobreza, diminuição das desigualdades sociais e melhoria de vida para brasileiros e brasileiras.
A Copa do Mundo é um evento esportivo que ajudou a criar 3,6 milhões de empregos no país, segundo a Ernest & Young/FGV, entre 2010 e 2014. Nesse mesmo período, haverá circulação adicional de R$ 112 bilhões na economia brasileira. Somente a Copa das Confederações, segundo a Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), rendeu R$ 9,7 bilhões ao PIB.


O objetivo de sua realização, frise-se, é ser um evento esportivo, e não resolver num passe de mágica os problemas estruturais e as mazelas sociais oriundas de séculos de descaso das classes dominantes para com o povo brasileiro.

As necessidades em educação, saúde, mobilidade urbana, entre outras áreas, são resolvidas com a adoção de políticas públicas, como vem sendo feito desde 2003 pelo governo federal, em prol do desenvolvimento social e econômico do Brasil, beneficiando a todos os brasileiros.

A partir da Copa do Mundo de 2014 é que foram estruturados os PACs para mobilidade urbana e territorial, que, apesar de alguns projetos não ficarem prontos para o evento, ao longo dos próximos anos darão ao povo brasileiro um transporte público de qualidade, abrangendo todos os estados e regiões da Federação.

O Brasil já avançou muito nestes anos, apesar de sabermos que ainda há muito a fazer. Termino lembrando o refrão do hino da Copa de 1958: “A Taça do Mundo é nossa / Com brasileiro não há quem possa...”

* Evaristo Almeida é mestre em Economia Política (PUC-SP), assessor de Transportes e Mobilidade Urbana da bancada do PT na Alesp e coordenador do Setorial Nacional de Transportes.