sábado, 12 de abril de 2014

O pré-julgamento de André Vargas

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Acabo de fazer uma descoberta impressionante sobre as acusações contra o deputado federal André Vargas. Depois de renunciar a vice-presidência da Câmara, ele irá enfrentar uma ameaça de cassação de seu mandato.

O mais preocupante é a vontade desenfreada de culpar e punir sem o cuidado de sustentar cada denúncia em provas robustas, e sem dar ao acusado o direito de provar sua inocência. Não sei se André Vargas é culpado ou inocente das denúncias que tem sido veiculadas nos últimos dias.

Mas ele tem sido denunciado com tanta veemência que, mais tarde, seus acusadores terão imensa dificuldade para admitir seus erros – se eles forem demonstrados. Isso também explica, na minha opinião, a dificuldade de tantos veículos para fazer uma revisão sobre aquilo que se escreveu em 2005 – e não se conseguiu demonstrar depois.

André Vargas parece ingressar naquela categoria de cidadão acusado com tamanha brutalidade que jamais conseguirá mostra que é inocente.

Veja só: no dia 7 de abril o juiz Sergio Fernando Moro, responsável pelo inquérito da Operação Lava Jato, que investiga o império de 10 bilhões de reais do doleiro Alberto Youssef, produziu duas afirmações essenciais sobre o papel de André Vargas no caso.

Falando sobre as relações entre os dois, que os meios de comunicação tem descrito naquela linguagem de Gil Gomes nos bons tempos do rádio policial, o juiz escreveu que é “prematura a afirmação de que tal relação teria natureza criminosa.” Olha só. É prematuro.

No mesmo despacho, o juiz fala mais.

Afirma que crimes como “evasão de divisas, corrupção de empregado público da Petrobrás e lavagem de dinheiro” como sendo absolutamente estranhos à qualquer relação Alberto Youssef e André Vargas.” Está lá: “absolutamente estranho". Palavra de juiz. Para ele, uma coisa nada tem a ver com a outra.

André Vargas tem algo a ver com corrupção na Petrobrás? Nada. Com lavagem de dinheiro? Nada.

Tem a ver com o que mesmo? Com um passeio – condenável – de jatinho até João Pessoa com a família.

Vamos combinar.

É uma prática tão generalizada entre cidadãos que se aproximam do dinheiro e do poder que muitos jornalistas que o acusam de aceitar favores indevidos certamente aceitaram viajar nessas condições, sem culpa nem dores na consciência. 

Ah... Ele também tem um prestação de contas incoerente da campanha de 2006. Crime eleitoral, caixa 2.

Sabe: aquilo que Delúbio Soares admitiu em 2005 mas ninguém considerou porque é grave, é errado, mas é um delito menor. 

Embora a medicina admita bebês prematuros, que precisam de cuidados especiais para levar uma vida normal, no vocabulário jurídico a palavra tem outro sentido.

É aquilo que não pode ser dito.

Absolutamente estranho é aquilo que não é.

Você entendeu. Duas semanas depois que os telejornais e revistas do país já haviam dedicado longas reportagens sobre o caso, competindo pelos adjetivos mais escandalosos, pode-se conhecer a palavra da lei. O juiz Sérgio Moro, que chegou a auxiliar a ministra Rosa Weber, do STF, no julgamento da AP 470, afirma que não se encontrou, até o momento prova de que que André Vargas e o doleiro Alberto Youssef cometessem crimes.

Eu acho impressionante. Sabe por que?

Porque a história política-jurídica-eleitoral da AP 470 parece repetir-se – e só não vê quem não quer.

Acusa-se primeiro para se provar depois. Acusa-se muito, com repetição e veemência.

Li hoje, num jornal, que André Vargas é “suposto” sócio de Youssef. Quer apostar que, em 24 horas, não se falará mais em “suposto”?

Por que não investigar melhor e reconhecer que é uma acusação “prematura”? Aliás: por que você precisou aguardar por este modesto blogue para saber o despacho do juiz de um caso que está em todas as manchetes há dias? Eu, este humilde blogueiro...

Porque isso não dá leitura nem audiência. Dúvida não vende jornais, dirá o editor. Suposto livra a cara de quem não pode sustentar o que diz mas dá a impressão de que a pessoa sabe o que está falando. Esconde o teria, o seria, o poderia – truques que o leitor já conhece.

Mas não é só isso. O Mercado de Notícias não é só o Mercado de Notícias, como explica o filme de Jorge Furtado.

É eleição presidencial, também.

O professor Lincoln Secco mostrou que, depois das denúncias de Roberto Jefferson, as revistas semanais deram 17 capas consecutivas sobre o caso em 2005.

O saldo é que, pela única vez em seus oito anos de governo, Luiz Inácio Lula da Silva ficou com aprovação negativa. Ele se recuperou e venceu a eleição – em outubro de 2006. 

Quem já olhou no calendário de 2014 sabe o que o tempo é muito mais curto dessa vez. Não é preciso ser um marqueteiro para ver quem pode ganhar com a alta velocidade, certo? 

Dirceu perdeu o mandato em 1 de dezembro. Dois dias antes, a CPMI já estava de posse de um documento essencial para colocar em questão o pilar da denúncia contra ele – a tese de que o PT usava dinheiro público para comprar o voto de parlamentares.

A compra de votos jamais seria demonstrada, nós sabemos.

A tese de que ela era feita através de recursos públicos já estava desmentida em 29 de novembro de 2005, em documento confidencial que a Visanet enviou a CPMI. Ali a empresa esclarecia que era a única proprietária dos recursos empregados nas campanhas do cartão Visa com a bandeira do Banco do Brasil.

Também se definia como “empresa de capital privado” . Definia sua relação com o tesoureiro Delúbio Soares como “nenhuma”. Você leu? Soube disso? E olhe: a CPMI sabia disso dois antes de cassar Dirceu, numa noite triste para a política brasileira, quando um “suposto” cronista observou, como se fosse um crítico do Zorra Total, que a resistência do parlamentar ficara monótona, burocrática.  

Mesmo assim, em março de 2006 Dirceu foi acusado de fazer todas essas coisas na condição de “chefe da quadrilha.” Em dezembro de 2012, ele foi condenado. E em março de 2014 o STF reconheceu que o crime de quadrilha não fora demonstrado, absolvendo Dirceu.

Advogados insuspeitos de qualquer simpatia petista, militantes ativos do conservadorismo puro e duro, dizem que não se garantiu o amplo direito de defesa.

Revisando o desmembramento, o STF mandou o tucano Eduardo Azeredo para a primeira instância, onde terá direito a um segundo grau de jurisdição e possivelmente terá a pena prescrita, quando a receber, prescrita. Em agosto de 2012, quando negou o STF negou-se a fazer o mesmo com acusados do PT, foi aplaudido pela decisão, a caminho do “maior julgamento da história.”

Viu como é bom não falar o que não deve ser dito?

7 comentários:


  1. André Vargas parece ingressar naquela categoria de cidadão acusado com tamanha brutalidade que jamais conseguirá mostra que é inocente.

    Veja só: no dia 7 de abril o juiz Sergio Fernando Moro, responsável pelo inquérito da Operação Lava Jato, que investiga o império de 10 bilhões de reais do doleiro Alberto Youssef, produziu duas afirmações essenciais sobre o papel de André Vargas no caso.

    Falando sobre as relações entre os dois, que os meios de comunicação tem descrito naquela linguagem de Gil Gomes nos bons tempos do rádio policial, o juiz escreveu que é “prematura a afirmação de que tal relação teria natureza criminosa.” Olha só. É prematuro.

    No mesmo despacho, o juiz fala mais.

    Afirma que crimes como “evasão de divisas, corrupção de empregado público da Petrobrás e lavagem de dinheiro” como sendo absolutamente estranhos à qualquer relação Alberto Youssef e André Vargas.” Está lá: “absolutamente estranho". Palavra de juiz. Para ele, uma coisa nada tem a ver com a outra.

    André Vargas tem algo a ver com corrupção na Petrobrás? Nada. Com lavagem de dinheiro? Nada.

    Tem a ver com o que mesmo? Com um passeio – condenável – de jatinho até João Pessoa com a família.

    Vamos combinar.

    É uma prática tão generalizada entre cidadãos que se aproximam do dinheiro e do poder que muitos jornalistas que o acusam de aceitar favores indevidos certamente aceitaram viajar nessas condições, sem culpa nem dores na consciência.

    Ah... Ele também tem um prestação de contas incoerente da campanha de 2006. Crime eleitoral, caixa 2.
    TUDO ISTO ACONTE COM QUALQUER UM DA BASE ALIADA E AO PT PRINCIPALMENTE, POR CAUSA DESTA MÍDIA GOLPISTAS, CORRUPTA, CHANTAGISTA, SE TIVESSE UMA LEI DAS MÍDIAS ELES NÃO FARIAM ISTO, ELES ACHINCALHAM TODOS DO GOVERNO DESDE QUE O NOSSO LULA COMEÇOU A GOVERNAR.

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  2. Meses atraz li neste excelente blog que advogados da ação 470 e me perdoem se me engano, no que entendi haviam protocolado junto a justiça petição para que o dinheiro que teria sido desviado do Banco do Brasil pelos condenadoso na ação fosse restituído aos cofres públicos, me pareceu essa ação muito exclarecedora, pois se houve crime de desvio no BB e segundo os juízes do stf o montante foi usado apenas como garantia de empréstimos fictícios e o valor após garantir os mesmos ter sido distribuído a terceiros no caso a mídia por Marcos Valerio como bônus de volume e a mídia não foi considerada cumplice na acusação mas ficou com o dinheiro do bônus de volume como demonstrado em documentos e declarações em juizo, então a quem pertencia realmente esse dinheiro era do BB ou da mídia, se do banco há que ser restituído ai houve desvio mesmo e a mídia é cumplice do crime, senão foram condenados pelo que, gostaria de saber como esta a questão ou não existe questão.

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  3. Hoje posso afirmar que estamos vivendo um GOLPE, e será efetuado, se terá resultado após a eleição, saberemos…..percebam que este golpe é um quebra cabeça, orquestrado por pessoas que ja praticaram, talves em outro Paises, notem as peças, o Sr. do Conselho, hoje esta na editora tal, escandalo de corrupção da oposição ficam esquecidos, uma suspeita da situação ja existe prova e há a condenação sem a devida investigação……a Justiça atropelando a constituição e os Direitos Universais Humanos….a Midia colocando o maior caos ja visto neste Pais……. o Fato de ser Sede na Copa…. colocaram na mente do Povo que devemos ter o Padrão fifa de jogadores multi milionarios…..a verdade não areja o ambiente…….A OPOSIÇÂO que deveria ter Temas, Projetos para voltar ao poder, não apresenta nada e não é republicana suficiente para proteger um legado que reconquistamos a 25 anos a Democracia, os Poderes Judiciario e Legislativo que compoem nossa Democracia não estão a serviço da nossa Constituição, a situação esta ficando sem controle, o ideal para um golpe ELEITORAL.

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  4. Para lembrar o Povo, http://esquerdopata.blogspot.com.br/2014/04/esqueceram-de-mim.html
    Alvaro Dias ja esteve neste Jatinho, talves planejando o dia de hoje.

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  5. “Nem notei”, diz Barbosa sobre esculacho que levou em Brasília

    FONTE: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/nem-notei-diz-barbosa-sobre-esculacho-que-levou-em-brasilia/

    LÁ VEM O MATUTO QUE SENTE CHEIRO DE GOLPE DESDE O DIA EM QUE NASCEU EM PINDORAMA!

    ... Barbosa também "notou que o ex presidente do PTB, José Carlos Martinez, morreu meses depois da data da própria morte (sic)"! "Cuma?" Sim! ENTENDA como Joaquim Barbosa conseguiu aplicar penas ainda mais gravosas aos condenados - literalmente - no julgamento de exceção, o tal MENTIRÃO!

    VÍDEO: Erro de data em julgamento do mensalão no STF
    https://www.youtube.com/watch?v=fzsYd5g-k7U

    República de 'Nois' Bananas
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  6. A questão com Vargas está elencada ao financiamento de campanha, estando ele em campanha ou não, afinal o financiamento em legislativo é controle. Ai destaco 3 pontos:
    1 financiamento de campanha é financiamento de campanha, seja de um contraventor, seja se um padre.
    2 a imoralidade de um parlamentar eleito para representar, vender o voto, trair o eleitor, trair o partido,
    3 pior se ainda o financiamento é resultado de uma ação criminosa associada ao parlamentar.
    Da venda do voto, traição ao eleitor e o partido pesa a resposta a eleitor e como o assunto deve ser tratado entre ele e o partido, quanto a venda do voto.
    A venda do voto, o financiamento imoral de campanha, ironicamente é o objeto de uma Ação de Inconstitucionalidade, apresentada pela OAB, já julgada com 6 votos a favor, mas com pedido de vistas por um dos 4 ministros restantes a votar.
    Isto posto, o congresso não deve ter moral para condenar nem Vargas e nenhum outro parlamentar por ter financiamento privado de campanha.

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  7. Miro, como é o nome do "CIRCO"?

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