Petrobras e a vergonha que nos ronda

Por Wladimir Pomar, na revista Teoria e Debate:

Nos anos 1990, o governo demotucano e seus aliados no Congresso causaram uma brutal devastação no parque industrial privado brasileiro e entregaram, por preço de liquidação, empresas estatais para grandes corporações privadas nacionais e internacionais. A Petrobras estava sendo “preparada”, no “limite da irresponsabilidade”, para ser privatizada.

Naquela ocasião, a plataforma P-36 afundara, causando um prejuízo superior a US$ 2 bilhões, sem que nenhum parlamentar demotucano se mexesse para promover uma investigação a respeito. E a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de valor superior a US$ 2 bilhões, fora trocada por ativos da Repsol argentina, de valor inferior a US$ 200 milhões. Os investimentos da estatal petrolífera brasileira estavam contingenciados a um teto de US$ 5 bilhões anuais.

A derrota do PSDB et caterva nas eleições de 2002 salvou a Petrobras, os principais bancos públicos e as estatais de geração elétrica da devastação e da liquidação privatista promovida pelo demotucanato. Foram os governos capitaneados pelo PT que salvaram do desmanche esses instrumentos estatais fundamentais para a orientação da política econômica.

Ildo Sauer, que se tornou crítico contumaz do PT depois de perder o cargo de diretor na Petrobras, reconhece que a empresa valia, em 2003, US$ 15 bilhões. No entanto, “com uma nova visão estratégica”, implantada de lá pra cá, passou a valer “mais de US$ 250 bilhões”, no final de 2007. Ou seja, como “resultado dessa estratégia”, a estatal brasileira de petróleo priorizou “a pesquisa e exploração no país e no exterior”, promoveu “o uso do gás natural como substituto local do petróleo” e “o desenvolvimento de fontes renováveis” e descobriu “o pré-sal”. Ingressou, assim, numa “trajetória de valorização superior à das demais petrolíferas, no mesmo ambiente de preços”. A renda da Petrobras, “minúscula até 2005, aproximou-se dos US$ 70 bilhões anuais”.

Os investimentos anuais da Petrobras dobraram em 2005, ultrapassando US$ 10 bilhões. E, na atualidade, seus planos preveem um investimento médio anual de US$ 45 bilhões até 2018, somando mais de US$ 200 bilhões nos próximos cinco anos. Pode-se então perguntar: como uma cambada de tucanos e associados, que trabalhou com afinco, até 2002, para a privatização e o afundamento da Petrobras, se transformou, de uma hora para outra, em defensora da estatal? E por que esses demotucanos tomam essa suposta defesa como pretexto para instalar uma CPI que vire a empresa de cabeça para baixo?

Para Sauer, corretamente, as “disputas que envolvem a Petrobras” estão “vinculadas ao papel da apropriação social da natureza, particularmente da energia”. Recursos como o petróleo permitiram incrementar “a produtividade do trabalho” e “gerar excedente econômico”, passando a ocupar “espaço central nas relações geopolíticas e nos conflitos”. A “disputa pelo acesso e controle dos recursos” e “do excedente” constituiria o “foco” de guerras e conflitos como os ocorridos no Irã, Iraque, Líbia etc.

Para comprovar essa tese correta, Sauer afirma que “hoje os custos diretos de produção” de um barril de petróleo, isto é, “capital e trabalho, sem transferências, impostos, taxas, situam-se entre US$ 1 (Arábia Saudita) e US$ 15 (pré-sal no Brasil e xisto... nos Estados Unidos)”. Desse modo, os preços acima de US$ 100 por barril permitiriam uma renda de US$ 2,5 trilhões a US$ 3 trilhões para as empresas petrolíferas, considerando-se “uma produção bruta mundial de US$ 80 trilhões”.


Essa seria a “raiz da feroz disputa geopolítica” que ocorre no mundo.

No entanto, a partir dessas premissas corretas Sauer extrai deduções pouco confiáveis. Para ele, a OCDE, formada “para promover a democracia e o livre mercado”, busca, junto com a China, difundir os “recursos não convencionais” e acelerar “novas fronteiras como pré-sal, Golfo do México e África”. Pretenderiam, assim, “promover uma oferta capaz de afetar a coesão da Opep e Rússia para manter o equilíbrio entre produção e demanda e, com isso, os preços elevados”.

Sauer parece ignorar que as grandes petroleiras norte-americanas e europeias, originárias de países da OCDE, não têm nenhum interesse, nem jamais tiveram, em “promover a democracia” e o “livre mercado”. São elas, e não a Rússia, que mantêm estreitas relações com alguns dos principais membros da Opep, como as realezas árabes do Golfo Pérsico. O que pretendem, na verdade, é retomar o estado de oligopólio do mercado, perdido em certa medida pelo surgimento da Opep e, principalmente, pela adoção de políticas energéticas nacionais comandadas por empresas estatais locais, como é o caso da Petrobras, no Brasil.

Desse modo, Sauer vincula corretamente as atuais “disputas que envolvem a Petrobras” à “feroz disputa geopolítica” energética mundial, apontando a possibilidade de a “renda petroleira” brasileira chegar a cifras “de US$ 200 bilhões a US$ 500 bilhões anuais”. Mas ele se perde em considerações que alimentam os movimentos da direita demotucana, justamente a ala política mais chegada às petroleiras norte-americanas e europeias. Sem apresentar dados concretos, afirma que tais cifras são desperdiçadas, “sem objetivo estratégico, em royalties, participações, lucros e gastos correntes”. Para ele, a Petrobras, “mais que antes”, teria se tornado “objeto de interesse agudo da base política e econômica de sustentação do governo, dos acionistas e dos consumidores” – teoria que se encaixa perfeitamente nos argumentos do demotucanato para justificar a CPI.

Não contente com essa contribuição, Sauer acrescenta que avançam as “antigas práticas dos governos de coalizão, de conceder franquias a grupos políticos nomeando despachantes de interesse em estatais e órgãos públicos”. “Ocupando os cargos”, tais despachantes “privilegiam as empresas e empresários simpáticos aos partidos e políticos patrocinadores em detrimento dos legítimos interesses e obrigações, com abandono de projetos essenciais e implantação de outros inadequados”. Nessas condições, “a democracia, que prometia o resgate da dívida social, metamorfoseia-se com características de cleptocracia.

Acirra-se a disputa pelo butim. Os acionistas buscam a valorização das ações, os consumidores, especialmente os de insumos industriais e do transporte individual, querem preços mais baixos. O governo atropela a lei para controlar o índice inflacionário, impondo preços subsidiados”.

Sauer se furta de dizer que foi um desses “despachantes” nomeados para “ocupar cargos” na Petrobras. Que se saiba, enquanto esteve lá, jamais denunciou, como deveria, o privilégio dado a empresas em detrimento dos projetos essenciais nem pediu investigação a respeito dos comentários que circulavam no “mercado” sobre “processos e valores obscuros” relacionados com as diretorias de Abastecimento e de Engenharia da estatal. Também não há notícia alguma de que tenha se colocado contra a aquisição de Pasadena nem pressionado por investigações ou debates para “tratar de problemas de vulto muito maior, sumidouros de riqueza pública”, a exemplo dos “custos fora do padrão em Abreu e Lima, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no gasoduto Urucu-Manaus, SBM e assemelhadas”, e de negócios no mercado internacional.

Pasadena, quase certamente, é um bode colocado na sala para encobrir os verdadeiros objetivos da ofensiva contra a Petrobras. Afinal, essa compra fazia parte dos planos estratégicos de privatização da estatal do governo Fernando Henrique.

Seria um ótimo negócio para quem comprasse a empresa. Tornou-se um mau negócio pelas mudanças ocorridas no cenário internacional e, provavelmente, por erros de gestão ou negociatas de “despachantes” que já vinham atuando na estatal antes dos governos do PT.

Por outro lado, o demotucanato se alvoroçou justamente a partir do momento em que a nova gestão da Petrobras resolveu mudar as antigas práticas “de conceder franquias a grupos políticos nomeando despachantes”. Ao contrário do que afirma Sauer, o que avança na estatal é uma limpa de “despachantes” suspeitos, a exemplo do antigo diretor de Abastecimento. Avançam, também, os critérios de contratação de empresas, de modo a evitar superfaturamentos por meio de sucessivos “ajustes de contrato”. Os grandes grupos empresariais, embora continuem obtendo contratos na empresa, não estão contentes com as políticas que rebaixam suas taxas de retorno de investimentos (TIR).

Era a esses grandes grupos empresariais que servia o antigo diretor de Abastecimento, permitindo-lhes uma TIR que gerava gorjetas milionárias. Mas o demotucanato, e talvez Sauer, não parece interessado nessa descoberta da Polícia Federal durante sua Operação Lava Jato. Os corruptores, que regam suas campanhas eleitorais, aparecem claramente. Apesar disso, a CPI pretendida quer apenas caçar alguns poucos corruptos e desmoralizar a Petrobras e o PT. Sua suposta defesa da “principal empresa do país” tem como objetivo oculto demonstrar que a melhor forma de gerir uma empresa é transformá-la em propriedade privada.

Nessas condições, o PT não deveria temer a CPI nem ficar na defensiva. Tem condições de demonstrar que, ao contrário do que proclama a oposição demotucana, a Petrobras nunca esteve tão bem e sua estratégia a colocou entre as maiores do mundo. Além disso, o PT não tem, nem pode ter, objetivos ocultos. Por um lado, pode se empenhar em colocar os corruptos no banco dos réus. Se forem filiados ao partido, devem ser expulsos antes que se desfiliem. Por outro lado, também pode colocar à mostra os corruptores e exigir que a Justiça os condene como tais.

Talvez tenha chegado o momento de colocar no banco dos réus não apenas banqueiros pés de chinelo, como os da AP 470, mas alguns grandes magnatas que se consideram intocáveis. E certamente também vale a pena empenhar-se em esticar a corda dos corruptores até a Alstom, para ver até onde o demotucanato é capaz de sustentar seus corruptos.

Além disso, pode ser um bom momento para pôr em discussão pública aquilo que Fernando Siqueira, ex-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), chama de “estrangulamento político e financeiro a que tem sido submetida a Petrobras”. Segundo ele, esse “estrangulamento” levou a produção a cair (ao contrário do que informa a Petrobras), os acionistas a perder (o que é desmentido pelo lucro de 2013, superior em 11% ao de 2012) e o país a perder mais (sem informar o quê).

Para esse representante da ultraesquerda, o “estrangulamento” teve como “consequência o leilão do Campo de Libra, o maior do pré-sal e do mundo”. Tal leilão o teria entregue à “Shell/Total (40%) e a uma aliada chinesa (20%)”, constituindo “um crime de lesa-pátria”. Siqueira afirma ainda que “a grande mídia defendeu (o leilão) de forma torpe, inclusive manipulando contas”, algo difícil de ser comprovado. Toda a grande mídia e as grandes petroleiras norte-americanas apostaram no fracasso da operação e, depois, tiveram de degluti-la a contragosto.

Sauer, igualmente, considera “danoso” o leilão de Libra. E torce para que “as investigações e debates” elucidem os conflitos “para o povo se assenhorar do petróleo e da Petrobras”. Isso contribuiria “para construir” a autonomia e “resgatar” os direitos do povo, “com o mínimo de democracia”. Ou seja, mais claramente que Siqueira, Sauer acredita que os demotucanos estão movidos pelas melhores intenções populares e democráticas e que “o país terá avançado” se conseguirem seu intento.

Siqueira e Sauer nem sequer se dão conta de que, ao visar a Petrobras, o tucanato e seus aliados, incluindo a grande mídia, pretendem modificar duas políticas essenciais para o desenvolvimento autônomo do país. Primeiro, o novo Marco Legal para o Petróleo, que estabeleceu o Regime de Partilha e garante à Petrobras, como operadora, 30% de participação nos consórcios de exploração. Com as novas descobertas no pré-sal e nos demais campos, o Brasil atingirá, em 2020, uma produção total de 4 milhões de barris por dia. Ou seja, duplicará o volume atual.

Mas isso só será possível se a Petrobras se associar a empresas estrangeiras que aportem o capital acumulado que o Brasil não possui. Só a extrema esquerda, que vive no mundo da lua, pensa que o BNDES possui dinheiro a rodo para investir em toda parte. Aquela opção de consórcios com empresas estrangeiras, seja por meio de leilões, seja por meio de acordos diretos promovidos pela Petrobras, pode não ser a melhor. É, porém, a que sobra a um país como o Brasil, que possui pouco capital interno acumulado mas quer e pode se tornar autossuficiente em petróleo.

Em segundo lugar, o tucanato e as corporações empresariais pretendem liquidar com a Política de Conteúdo Local, que busca produzir nacionalmente os insumos para a Petrobras, estratégica para o processo de industrialização do país como um todo.

Na verdade, as multinacionais estrangeiras temem que essa política seja adotada por todas as estatais. Isso pode levar à quebra de seu monopólio sobre a economia nacional. As empresas brasileiras não associadas podem ser reforçadas e levar a uma concorrência que liquide com o sistema oligopolista de altos preços administrados.

Assim, o que move o demotucanato não é a defesa da Petrobras. Ele quer aproveitar-se da descoberta da corrupção praticada pelo ex-diretor de Abastecimento, assim como das denúncias da ultraesquerda sobre o suposto “crime de lesa-pátria” no leilão do Campo de Libra. No curto prazo, pretende revogar os sistemas de partilha e conteúdo local e desviar o foco da investigação dos corruptores para os corruptos; no médio e longo prazo, demonstrar, pelo menos em teoria, que apenas empresas privadas são capazes de evitar corrupção e operações danosas.

Esses objetivos estão todos no contexto da “feroz disputa geopolítica” energética mundial. A Petrobras, ao se transformar, nos últimos anos, numa petrolífera de primeira linha, colocou-se no centro dessa disputa. É lógico que o demotucanato também pretende sair da defensiva por seu profundo envolvimento na corrupção histórica dos trens de São Paulo e, ao mesmo tempo, desgastar o governo Dilma, tendo em vista as eleições presidenciais.

Mas, se o PT não enxergar o conjunto dessas motivações, vacilar em cortar na própria carne quando for necessário e não sair da defensiva, não conseguirá defender a Petrobras como deve nem garantir a reeleição de Dilma. Será uma vergonha irreparável, ou uma piada amarga, deixar que o demotucanato apareça para a opinião pública como o contrário do que é e do que sempre foi – isto é, como defensor da Petrobras e de seu desenvolvimento.