Reforma política ou reforma política

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Impossível não refletir sobre as falhas e insuficiências da nossa democracia quando um aprendiz de ditador de republiqueta travestido de presidente de suprema corte usa e abusa do cargo que ocupa para perseguir os que ele encara como adversários políticos e ideológicos.

Diante da perplexidade do mundo jurídico, e de segmentos cada vez maiores da sociedade, Joaquim Barbosa segue cometendo seguidas atrocidades jurídicas, explorando as brechas legais do sistema para exercer um poder imperial à frente do Judiciário brasileiro.

Só uma ampla reforma do Judiciário seria capaz de abrir a caixa preta desse poder e criar mecanismos através dos quais a sociedade possa cobrar transparência e celeridade a um poder impermeável a um mínimo de controle por parte da população. Isso certamente reduziria a margem, para aventuras antidemocráticas como a protagonizada por Barbosa.

Judiciário tem de fazer justiça. E justiça lenta não é justiça. Justiça cara não é justiça. Justiça politizada não é justiça. Justiça como instrumento de ódio e de vingança não é justiça.

No Brasil, uma vez aprovado em concurso público, para o qual pôde se preparar por ter frequentado os bons colégios da classe média, o juiz se sente uma espécie de semideus. O mesmo vale para o procurador do Ministério Público.

Desprezando o pilar fundamental da democracia, que é o princípio da soberania popular, agem como intocáveis e acabam, com honrosas exceções, prestando um serviço jurisdicional voltado apenas para as elites do país. Isso tem que acabar, sob pena da nossa democracia capengar para todo o sempre como uma obra inacabada e disforme.

Intelectuais do campos da esquerda e boa parte da militância do PT têm defendido que, caso seja reeleita, a presidenta Dilma deve dedicar seu segundo mandato às grandes reformas que interessam ao povo brasileiro, mas que se encontram travadas pelo bloco conservador do Congresso Nacional e têm o debate interditado pelo monopólio da meia dúzia de famílias milionárias que controlam a mídia.

Pois, então, que fique claro : sem a mãe de todas as reformas, a reforma política, as outras continuarão esbarrando numa correlação de forças institucional desfavorável às forças progressistas.

Ou alguém imagina que o Congresso Nacional, tanto com a atual composição como a que erigir das urnas em outubro, seja capaz de votar um novo marco regulatório para a radiodifusão brasileira ? Ou a reforma do Judiciário ? Ou a aceleração da reforma agrária, contrariando o lobby do agronegócio ? Ou os 10% do PIB para a educação ? Ou os 10% do orçamento da União para a saúde ?

A hora é de conferir prioridade absoluta ao movimento pela reforma política, com constituinte exclusiva, tocado por centrais sindicais, movimentos sociais e entidades da sociedade. Foi muito bem-vinda a fala da presidenta Dilma, na noite do dia 30 de abril, na qual ela retomou a questão da urgência da reforma política. Também merece ser saudado o avanço desse debate no último encontro nacional do PT.

Um antigo cartola do Fluminense, Francisco Horta, costumava dizer antes dos grandes jogos que ao seu time só restava "vencer ou vencer". Se bem que contra o meu Botafogo muitas vezes essa conclamação não funcionava. Mas, na encruzilhada que o Brasil hoje se encontra, é reforma política ou reforma política.