A insegurança pública em São Paulo

Do blog de Zé Dirceu:

Não é preciso ser especialista em violência, nem em segurança pública, para compreender a alta sucessiva, mês a mês, dos roubos em São Paulo, registrada há onze meses já, como atestaram os dados de abril. Pelo menos é o que mostram os dados reunidos em uma reportagem hoje, na Folha de S.Paulo referentes a instauração de inquéritos entre os anos de 2004 e 2013, no Estado.

Neste período de praticamente uma década sob governos tucanos (e eles estão no poder no Estado há duas décadas, com o governador Geraldo Alckmin no posto pela 3ª vez e candidato a tentar continuar por um 4º mandato), apenas 9,3% do total de boletins de ocorrência (BO) resultaram em investigações. Isso equivale a que, apenas um roubo em cada 10, resultou em investigação. Na capital paulista a situação é ainda mais grave: as investigações abertas equivaleram no período a 5,9%.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirma que “a instauração de inquérito policial é obrigatória diante da presença de elementos mínimos de informação ou de provas que possibilitem o desenvolvimento de uma investigação”.

Dois milhões de roubos não contaram com abertura de inquéritos
Como bem destaca a reportagem da Folha, hoje, fica em suspense quais são esses “elementos mínimos”. O fato é que a decisão de se abrir ou não a investigação cabe à autoridade policial. Resultado: cerca de 2 milhões de casos não contaram com abertura de inquéritos pela Polícia Civil de São Paulo na última década.

Ouvidos anonimamente pela Folha, alguns policiais afirmam que por falta de estrutura, eles acabam escolhendo quais casos serão investigados ou não. E um detalhe perverso: o efetivo da polícia civil do Estado, na década, também foi reduzido, em 10%, passando de 32.809 para 29.517 policiais.

Questionada se a falta de investigação dos roubos incentivaria o crime, a Secretaria de Segurança Pública do Dr. Alckmin afirma que “não é possível fazer uma relação direta entre números de inquéritos e aumento de roubos, uma vez que a quantidade de inquéritos instaurados não representa o total de investigações” – referência a apurações informais.

Isso sim é caótico
Dá para compreender, lendo a matéria, de onde vem esse sentimento de impunidade, de incerteza e insegurança que oprime o cotidiano do cidadão paulista. Repetimos: o número de roubos – com destaque para os roubos de patrimônio – só vem crescendo. E há 11 meses!

Mas, para o governo Alckmin, um B.O. não é elemento suficiente para abrir um inquérito. Só para vocês terem uma ideia, no caso de roubos de veículos, apenas 5% das ocorrências foram investigadas na última década.

Como bem aponta o especialista em segurança pública, Guaracy Mingardi, ouvido pela Folha, “quando se abre (um inquérito) é porque há autoria conhecida ou é caso de repercussão. Mas, se você é roubado na rua, não se abre inquérito na maioria das vezes”.