Nova fase da luta pelas 40 horas

Por Márcia Xavier, no site Vermelho:

O lançamento do Movimento “Pró 40 horas”, que defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, inaugura um momento novo na luta dos trabalhadores. A avaliação é da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que participou, junto com demais parlamentares do seu Partido, da iniciativa do Ministério Público do Trabalho, reunindo centrais sindicais e setores da sociedade civil organizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4).

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do projeto de lei da redução da jornada de trabalho, conclamou os trabalhadores a ocuparem as galerias do Plenário da Câmara e os gabinetes dos presidentes do Senado e da Câmara para cobrar a votação da matéria. Segundo ele, que luta junto com os trabalhadores desde a Constituição de 1988 pela redução da jornada de trabalho, “nós (Brasil) estamos atrasados em relação ao resto do mundo neste assunto”.

Para ele, “é importante colocar a matéria em votação no Plenário para saber quem vota a favor ou não, destacando a importância do sentimento de forte unidade que permite que as centrais sindicais ocupem todos os espaços do Congresso Nacional mostrando o significado dessa batalha que perdura desde 1988 até hoje”.

Para o público que lotou o auditório Nereu Ramos, o maior da Câmara, o senador disse que “não é possível que a gente não consiga convencer, em um diálogo forte dos trabalhadores, que são os que mais precisam, que temos que votar a matéria, lotando as galerias da Câmara”, conclamou.

Nova fase
Para Jô Moraes, a luta em defesa da redução da jornada de trabalho inaugura uma nova fase marcada por dois aspectos importantes. “Em primeiro lugar, a absoluta adesão e união das centrais sindicais e, em segundo lugar, um aspecto destacado é que praticamente todas as instituições que defendem o trabalho aderiram o movimento”, avalia.

“Não é só um movimento de massa, da unidade de todas as centrais, é um movimento que conta com o apoio militante de todas as instituições do trabalho. Estamos inaugurando um novo momento na luta pela redução da jornada de trabalho”, avalia a parlamentar citando as instituições que aderiram a campanha.

Além do Ministério Público do Trabalho, apoiam o Movimento “Pró 40 horas” a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas; a Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas; a Associação Nacional de Magistratura do Trabalho; a Associação Nacional de Procuradores do Trabalho; o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico (Dieese).

União e adesão
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também é dirigente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), esteve presente ao evento, quando comemorou e parabenizou a participação maciça dos sindicalistas e a adesão das entidades na luta pela redução da jornada de trabalho.

Ele, assim como o procurador-geral do Trabalho em exercício, Eduardo Antunes Parmeggiani, que presidiu o evento, destacou a importância da união das entidades em defesa do projeto.

O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), que foi relator da PEC na comissão especial, em sua fala, enfatizou que a redução da jornada traz benefícios tanto para empregador como para empregado. Entre eles, Vicentinho citou a diminuição dos acidentes de trabalho e do número de doenças relacionadas ao trabalho; o incremento dos níveis de emprego e renda; o favorecimento da educação e qualificação profissional; e o aumento da arrecadação tributária.