Argentina enfrenta abutres da dívida

Por Helena Iono, na revista Diálogos do Sul:

Na reunião de Cúpula do Grupo dos 77 + China realizada entre 14 e 15 de junho, em Santa Cruz, na Bolívia, houve importante intervenção de Cristina Kirchner, com contundente acolhida de seus pares. Ela repudia o enorme dano causado pelo grande capital especulativo financeiro na reestruturação da dívida soberana dos países.

Isso ocorreu um dia antes do respaldo da Corte Suprema dos EUA, à sentença do juiz Thomas Griesa, de 84 anos, obrigando a Argentina pagar até o dia 30 de junho os especuladores dos chamados Fundos Abutres (buitres), que são os 7% dos credores que não aceitaram reestruturar a dívida em 2005 e 2010, como fizeram os restantes 93 %. Isto é, são aqueles como o NML que compraram em 2008 os chamados títulos podres (basura), quando o país se encontrava em crise profunda, como consequência do neoliberalismo do período anterior de Carlos Menem, e ministros da economia como Domingos Cavallo.

Em 2001, a dívida chegou a 160% do PIB. Os títulos podres foram comprados em 2008 pelos fundos abutres à razão de 48,7 milhões de dólares, preço agora inflado por juros astronômicos, que lehs dão um lucro de 1608%, num valor equivalente a 1,5 bilhões de dólares, mais da metade do PIB argentino.

Os outros 93% são aqueles que aceitaram a reestruturação e firmaram contratos de menor valor e juros aceitáveis. A pressão que vem de Nova York é de que diante da dificuldade a Argentina não pagasse nada, e que caísse na situação em que fosse declarado o chamado “default técnico” envolvendo-a numa situação político-judicial.

Cristina Kirchner, apoiada no ministro da economia, Axel Kicillof declarou que a Argentina cumprirá a dívida com os credores (os 93%), mas não aceitará extorsão (referindo-se aos especuladores dos Fundos Abutres).
Por isso, solicitou a anulação da sentença judicial de Nova York onde se realizam os pagamentos, o que foi recusado.

Para agravar o aperto ao país vizinho, a Corte de novaiorquina ameaçava embargar o depósito enviado pela Argentina como pagamento aos credores não abutres.
 Com efeito, no dia 26, o governo argentino enviou 832 milhões de dólares, cumprindo com o contrato com seus 93% de credores, com vencimento de dívida até dia 30, mas esperando negociação posterior sobre os 7% em litígio, com respaldo do judiciário estadunidense. Poré, a estas alturas, o juiz Griesa, não embargou esse dinheiro, mas está impedindo que o Banco de N. York efetue aquele pagamento aos credores.

Já antes, a presidenta havia denunciado que “qualquer conduta que pretenda impedir este pagamento aos nossos credores constitui uma violação da ordem jurídica do direito público internacional”. Este proíbe a coerção a outros Estados em virtude da igualdade soberana, cláusula vigente também nos EUA.”
E comparou que esta “ação ilegal” é como o embargo à Fragata Libertad, ou às 900 ações levadas a efeito em diferentes lugares e países, promovendo a exploração anormal, perversa e extorsiva de um grupo minúsculo de credores em relação a um país soberano.”

A presidenta tem insistido em que pagará a dívida, mas não às custas da soberania nacional, e da redução dos projetos sociais que beneficiam amplos setores da população. Certamente, o debate já gira não só em torno de como pagar a dívida, mas sobre quem a gerou, nominalmente, o atrozes mecanismos do capitalismo selvagem, mais conhecido como neoliberalismo.

A reação popular não demorou. Mobilizações têm sido registradas em várias partes do país, na maioria comandadas pelos movimentos sociais, como La Cámpora, Agrupação Evita, Unidos e Organizados, protestando contra a ilegalidade da sentença do juiz Griesa.

Interessante ver que na Argentina, a presidenta se apoia na TV Pública, e na transmissão em cadeia nacional para explicar didaticamente à população o que significam estas operações especulativas dos “Fundos abutres” e como elas afetam de forma destrutiva a economia do país.
Da mesma forma, o têm feito o ministro da economia, Axel Kiciloff.

No Parlamento, a maioria apoiou a ação governamental.
(Vejam vários rechaços a Griesa no http://www.pagina12.com.ar/diario/economia/2-249621-2014-06-28.html

Enquanto isso, Jorge Capitanich, chefe de Gabinete de Ministros, concede entrevista coletiva, diariamente à primeira hora da manhã, à imprensa sobre as medidas econômicas do governo.
São todos membros do FPV (Frente para a Vitória). Sem contar que os jornais populares gratuitos distribuídos tradicionais no metrô, como “El Argentino”, ou outros como “Página 12” e “El Tiempo Argentino”. Eles sustentam a posição governista contra a guerra mídia hegemônica, tendo à frente os jornais “Clarin” e “La Nación” que atuam de forma lesiva, como sempre, apesar de estar em plena vigência a “Lei da Mídia”, destinada a coibir os abusos dos grupos econômicos que os sustentam.

No plano internacional, a Argentina recebeu apoio contundente da Unasul, Mercosul, dos G77 + China, de países como a França, o México e agora o Brasil. O embaixador Antônio Patriota pronunciou contundente discurso na ONU de apoio à Argentina, quando qualificou a sentença judicial da Corte dos EUA como respaldo legal a um “comportamento irresponsável, especulativo e moralmente questionável” dos fundos de investimento.

A Argentina, com Cristina Kirchner, deu um chute na bola para que o tema fortaleça a unidade anti-imperialista contra o grande capital financeiro, e que medidas como o Banco do Sul, novas moedas alternativas ao dólar, como o Sucre, da ALBA, tomem corpo em reuniões como a dos BRICs (Bloco de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), convocada para Fortaleza, Ceará, nos dias 14 e 15 de julho

A recente oficialização do Banco do Sul (um dos legados de Hugo Chávez), em reunião no Equador, com 7 bilhões de dólares, o Banco do BRICs, criado em Fortaleza, são excelentes instrumentos para a desdolarização da economia e para a nova unidade soberana dos povos do mundo.