Obama e a perseguição ao jornalismo

Por Eduardo Graça, na revista CartaCapital:

A nota produzida na terça-feira, 24, não deixa dúvida. O governo Obama repudiou duramente a decisão da Justiça egípcia de condenar três jornalistas da rede de tevê Al-Jazira, Peter Greste, Mohamed Fahmy e Baher Mohamed, respectivamente a sete, outros sete, e dez anos de detenção: “Essa é uma perseguição, que ataca os mais básicos critérios de liberdade de imprensa. Como afirmamos repetidas vezes, a prática da democracia não se limita às eleições. Ela só é exercida por meio de instituições de fato democráticas, incluindo a imprensa livre e dinâmica, fundamental para fiscalizar e cobrir os atos do governo”.

O texto, que pede o perdão imediato aos dois repórteres e ao produtor do canal, não menciona em nenhum momento a justificativa central do Cairo para a caça às bruxas aos jornalistas, a ameaça à segurança nacional. Mesma justificativa usada pelo atual governo dos EUA para tentar censurar e dificultar o trabalho de repórteres de modo inédito no país.

“Os ataques à liberdade de imprensa são a mais vergonhosa inversão das promessas de Obama, e elas foram muitas”, escreveu o chefe da sucursal dos EUA do jornal britânico Independent. Segundo David Usborne, grandes derrotas do presidente, entre elas a incapacidade de fechar a Prisão de Guantánamo, a perda de oportunidade de ajustar o orçamento público e o fracasso na reforma do sistema de imigração, até podem ser creditadas à oposição radical de direita. Isto não é, no entanto, o que se vê no cerco ao jornalismo.

Em relatório divulgado no início do ano, a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) derrubou os EUA para o 46º lugar na lista de 180 países classificados de acordo com o grau de liberdade de imprensa, justamente pelo uso corrente da “ameaça à segurança nacional” como justificativa para a perseguição de profissionais. O Brasil ocupa o nada honroso 111º posto. Mas, na lista da RSF, a maior queda entre os 80 primeiros países foi a dos EUA.

No início do mês, a Suprema Corte recusou-se a intervir na bizantina disputa entre Washington e James Risen, repórter do New York Times. O jornalista pode parar na cadeia por se negar a testemunhar contra o ex-funcionário da CIA Jeffrey Sterling, acusado de violar o Ato de Espionagem. Risen publicou, em 2006, State of War, no qual detalha o programa de escuta telefônica iniciado durante a administração Bush. O livro rendeu-lhe o Prêmio Pulitzer, o mais prestigiado do jornalismo dos EUA. Anteriormente, a Casa Branca havia negociado com a sucursal de Washington a não publicação de trechos de reportagens de Risen relacionados à Operação Merlin, de sabotagem do esforço nuclear iraniano.

Risen é um dos autores da reportagem publicada no jornal nova-iorquino no dia 31 de maio, a partir de dados fornecidos pelo ex-analista da agência Edward Snowden, o mais notório divulgador de segredos de Estado da era Obama. O texto revela a obtenção pela Agência Nacional de Segurança (NSA, em inglês) de milhares de imagens em redes sociais para incrementar seus programas de reconhecimento facial. A reportagem, uma vez mais, não teria agradado à Casa Branca, acusada publicamente pelo jornalista de ser “a maior inimiga da liberdade de imprensa nos EUA nesta geração”. O relato foi publicado exatos dois dias depois de a Casa dos Representantes aprovar uma emenda para impedir o Departamento de Justiça a forçar jornalistas a revelar fontes em processos movidos em nome do governo federal, espelho de legislação idêntica em vigor em 49 unidades da federação.

Vozes do jornalismo defendem uma “lei-escudo”, que barre qualquer perseguição a profissionais no país, cuja democracia foi testada em episódios icônicos como o Watergate e os famosos Pentagon Papers, durante o governo Nixon. A administração diz aprovar a medida e, de acordo com Usborne, o secretário de Justiça, Eric Holder teria garantido, em recente reunião com editores dos principais jornais, que, “enquanto estiver no cargo, Risen não passará um dia na cadeia”.

“Mas há vários outros casos que revelam a falácia da promessa de transparência e responsabilidade cidadã de Obama. Ele iniciou oito processos contra cidadãos acusados de revelar documentos comprometedores à segurança dos EUA, quase o triplo das administrações Bush II e Clinton combinadas. O instinto desta Casa Branca é, desde o início, o de intimidar aqueles que cobrem o governo”, denuncia o jornalista.

No ano passado, o Departamento de Justiça pediu o registro das ligações telefônicas de repórteres da agência Associated Press, por causa de uma ação da CIA no Iêmen. Já o repórter da ABC News Max Levine denunciou a pressão sofrida em 2011, quando trabalhava na Fox e foi acusado de crime de conspiração por se recusar a revelar as fontes de sua reportagem sobre jovens americanos de origem somali recrutados por um grupo identificado como extremista islâmico.

A ombudsman do New York Times foi irônica ao lembrar de uma declaração assinada por Obama ainda encontrada no site da Casa Branca (“Minha administração está comprometida em criar níveis jamais antes vistos de transparência e participação popular no governo federal”). “Exatamente o oposto, o que se vê é um aumento sem precedentes do ataque à imprensa”, escreveu Margaret Suvillan. Aliado do governo, o deputado democrata Alan Grayson, autor da emenda aprovada no fim de maio, resumiu, para constrangimento da Casa Branca, a relação entre governo e mídia sob Obama: “É absolutamente impróprio saudarmos a liberdade de imprensa quando ameaçamos jogar jornalistas na cadeia por não revelarem suas fontes”.