A mídia hegemônica é despudorada no seu ativismo político. Há muito tempo ela perdeu qualquer compromisso com o jornalismo e se comporta como um autêntico “partido do capital”, segundo a clássica definição do revolucionário italiano Antonio Gramsci. O caso da crise da água em São Paulo e da pretensa crise energética no Brasil é emblemático neste sentido. As redações da mídia monopolizada, a maioria sediadas na capital paulista, evitam dar destaque para o racionamento que já afeta dezenas de milhares de residências, prejudica a indústria e atinge até bairros da chamada classe média, como a charmosa Vila Madalena. Tudo é feito para blindar o governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição.
Já a alardeada crise energética do Brasil é tida como certa. Pelos noticiários dos jornalões e dos telejornais, até parece que várias regiões do país já estão vivendo às escuras – num cenário bem mais sombrio do que o “apagão energético”, este sim real, do triste reinado tucano de FHC. Todos os dias a mídia privada e privatista garante que vai faltar luz nas residências, que as indústrias vão paralisar suas atividades, que o preço da energia vai explodir e que será um caos total na economia brasileira. Tudo é feito para desgastar a presidenta Dilma em ano eleitoral. O governo até reconhece que há problemas no setor, mas garante que não existe risco de colapso. Mesmo assim, a mídia tucana bate seu bumbo irritante.
De vez em quando, até para disfarçar o seu partidarismo, ela é forçada a publicar uma opinião divergente – que fica perdida do meio do tiroteio contrário. Nesta terça-feira, por exemplo, a Folha tucana deu espaço na coluna “Tendências e Debates” para um contraponto à sua cobertura terrorista. Vale conferir o artigo do engenheiro Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até porque análises mais sensatas sobre este problema são muito raras neste e em outros jornalões.
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Profetas do apocalipse
A MP 579, recepcionada e convertida em lei pelo Congresso, proporcionou uma redução estrutural na tarifa de energia
Há dois anos, a presidenta Dilma Rousseff prometeu reduzir as tarifas de energia. Cumpriu. Desde o fim do ano passado, profetas do apocalipse anunciam um racionamento. Erram. Agora, travestidos de analistas de videoteipe, realinham suas baterias e acusam: o setor elétrico foi desorganizado. Erram novamente.
Continuam confundindo a opinião pública - ao misturar conceitos e dados - e distorcendo a realidade, na tentativa de emprestar alguma sustentação às teses que formulam. A quem interessa essa desinformação?
A medida provisória 579, recepcionada e convertida em lei pelo Congresso, proporcionou uma redução estrutural na tarifa de energia. Isso significa queda permanente da tarifa devido à apropriação pelo consumidor de parte do bônus oferecido por um parque gerador e transmissor amortizado e à retirada da tarifa de custos de políticas públicas (Luz para Todos, subsídios à baixa renda).
Como os livros de economia ensinam, tais custos devem ser debatidos pelo Parlamento e, portanto, suportados preferencialmente pelo Orçamento da União.
Não se confunda essa queda estrutural com variações conjunturais de custo devidas à escassez de chuva. Sem a medida provisória, a tarifa de energia seria igualmente afetada pelo aumento do custo de produção imposto pela conjuntura climática adversa --basicamente, aumento da geração térmica, fato característico de um sistema hidrotérmico como o brasileiro.
Teríamos um impacto tarifário de efeitos nefastos, já que os reajustes necessários ao custeio das térmicas se dariam sobre uma base 20% mais alta. A normalização da hidrologia restabelecerá as condições operativas do sistema e inverterá o sinal das variações conjunturais de custo.
Argumentam os ex-profetas, agora analistas, que a MP 579 quebrou um dos pilares do modelo implantado em 2004, cujo sucesso, saliente-se, tem reconhecimento internacional. Nada mais falacioso.
De fato, a partir de 2013, com a decisão das geradoras Cesp, Cemig e Copel de não aderir às condições da MP 579 e de não participar dos leilões daquele ano, uma parte da demanda das distribuidoras ficou sem cobertura, ou, no jargão do setor, exposta.
Isso gerou custos altos porque a energia não contratada teve de ser comprada no mercado de curto prazo, onde os preços se elevaram em razão da escassez de chuvas. Foi uma aposta arriscada. Se não fosse a medida provisória, o nível de exposição seria muito maior. Afinal, outras geradoras também não ofereceriam sua energia nos leilões. Ou seja, a MP evitou aumento de custo ainda maior!
Toda essa situação será normalizada no próximo ano, quando vencerão as concessões das usinas das três geradoras e as respectivas produções serão alocadas às distribuidoras ao preço de custo.
Isso traz um viés de baixa à tarifa, em sinal contrário à elevação devida à exposição e à geração térmica. Nessas situações, a solução natural é fazer uma "ponte", de modo que um aumento de custo transitório possa ser absorvido sem maiores traumas pela sociedade.
A redução da tarifa não deve ser confundida com os aportes do Tesouro Nacional e o financiamento do pool de bancos às distribuidoras, que visou mitigar um forte impacto tarifário de curto prazo ocasionado por seca extraordinária.
O prolongamento da seca não foi apenas mais um detalhe, mas, sim, fator capital na elevação dos custos de produção. Pago de uma vez ou amenizado no tempo em razão dos empréstimos, o aumento dos custos de produção será repassado ao consumidor.
Como se vê, ao contrário do que querem fazer crer, a MP 579 evitou um custo social ainda mais alto. Definitivamente, uma medida corajosa e acertada!
MAURICIO TOLMASQUIM, 55, é presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
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