Nos últimos dias, a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), candidata à reeleição, tem sido alvo de uma asquerosa e criminosa ofensiva de ódio racial. Pelas redes sociais, ela tem sido chamada de “macumbeira”, “nojenta”, “verme” e outros adjetivos ainda mais baixos. Conhecida por sua defesa da cultura negra e das religiões de matriz africana, a parlamentar e sambista não se intimidou. Diante da onda racista, ela solicitou à Procuradoria Regional Eleitoral do Estado a imediata retirada das mensagens preconceituosas no Facebook. Na quarta-feira (27), o PRE-SP acatou o pedido e ainda solicitou à Justiça de São Paulo que adote “as providências criminais que entender cabíveis” no caso.
Em seu parecer, o procurador Paulo Thadeu Gomes da Silva observa que o racismo é prática vedada pela lei e é crime inafiançável de acordo com a Constituição. “A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (PRE-SP) manifesta-se a favor de concessão de liminar para retirada imediata de mensagens ofensivas à deputada Leci Brandão (PCdoB) do Facebook... ‘A retirada não representa a alegada violação à liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento dos usuários do Facebook, os quais podem continuar a exercer esses direitos fundamentais em suas próprias páginas eletrônicas, inclusive durante a campanha eleitoral’, sustenta Gomes da Silva. Entretanto, afirma, a lei prevê a retirada ‘de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sítios da internet, inclusive redes sociais’”.
Para a deputada Leci Brandão, a atual onda racista no país – que também se expressou nesta semana no jogo entre Santos e Grêmio, em Porto Alegre – precisa ser combatida de forma corajosa e incisiva. Em entrevista ao jornalista Jorge Amério, da Radioagência Brasil de Fato, ela criticou a falta de visibilidade das expressões culturais de origem africana na mídia e defendeu uma reforma política que amplie a participação popular nas estruturas de poder. Vale conferir a entrevista:
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Como você reagiu aos ataques sofridos?
A minha atitude na condição de parlamentar sempre foi defender as pessoas. Eu respeito todas as religiões, tenho amigos em todas as religiões. De repente você vê um ataque grosseiro, ofensivo e racista. Você se espanta porque estamos em 2014 e, infelizmente, muita gente esconde atrás da internet para colocar o seu ódio, o seu racismo e a sua intolerância de alguma forma. Mas nós temos que conscientizar e sensibilizar as pessoas no sentido de mostrar a laicidade do Estado e o direito que as pessoas têm ao livre arbítrio.
Você acha que isso pode ser usado de forma inversa? Da mesma maneira que faz aflorar essas manifestações racistas, a internet e as redes sociais podem ajudar a combater esse tipo de ação?
Com certeza! Porque principalmente a religião de matriz africana não tem um espaço significativo na mídia para mostrar sua realidade, mostrar as coisas boas que as autoridades religiosas de matriz africana fazem. É o acolhimento e o aconselhamento para os bons caminhos, para que as pessoas sejam voluntárias para ajudar a desenvolver a vida dos mais pobres, recuperar pessoas que estão excluídas, gente que está privada de liberdade. Enfim, a religião de matriz africana faz isso. Ela não tem preconceito contra quem quer que seja, ela sempre abre a porta para todos.
Você colocou que, como as pessoas têm possibilidade de se esconderem na internet, é muito mais fácil de expor essa questão do racismo. Eu gostaria que você dissesse se nesses quatro anos de mandato você sentiu isso também ou se essa coisa é mais contida na vida real.
Aqui na Assembleia, logo assim que eu entrei, havia deputados que nem me olhavam na cara. Tipo assim: “o que essa negrinha está fazendo aqui?” É uma coisa que você percebe, as pessoas nem te cumprimentam. Eu tenho a mesma função que eles, mas é uma coisa mais ou menos invisível. Mas a partir do momento em que eu comecei a participar das Comissões, como a de Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Direitos Humanos, as pessoas viram a minha atuação e começaram a me respeitar.
A pauta da reforma política está na ordem do dia e uma das questões que mais aparecem é a baixa representatividade de negros e mulheres nos espaços de poder. E você representa justamente esses dois lados muito fragilizados. Então eu gostaria que você avaliasse o impacto dessa baixa representatividade.
Teria que ter o financiamento público porque com isso todo cidadão e toda cidadã teria a chance de concorrer a uma cadeira, seja no poder legislativo ou executivo. Porque a partir do momento em que há essa coisa de os empresários e poderosos bancarem as campanhas dos partidos, o “povão” não tem condições de disputar da mesma forma. E além do financiamento público o percentual de vagas deveria ser de 50% para as mulheres e aí você teria condições de ver uma representação infinitamente maior.
A maior parte dos deputados aqui tem curso superior e eu não sou formada em nada. Eu sempre digo que sou formada pela universidade da vida, com o que minha mãe me deu, que são sei palavras: bom dia; boa tarde; boa noite; com licença; por favor; e obrigada. Mas eu tenho noção do que é justiça social. Eu sei o que é direito, sei o que é democracia e entendo o que é liberdade. Em todos os meus projetos e pareceres que eu dou aqui, essa é uma característica muito presente.
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