O choque de indigestão de Aécio Neves

Do site Muda Mais:

Já ouviu falar no choque de gestão em Minas Gerais? Pergunte a diferentes mineiros e terá respostas diferentes, mas, basicamente, foi o momento em que o governo do estado restringiu investimentos e cortou despesas, um ato "de forte impacto social", de acordo com o deputado estadual Adelmo Leão (PT), da Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida de Minas Gerais.

As propagandas e o autor do tal choque, o senador Aécio Neves, alardeiam que, em um ano, as contas do Estado estavam equilibradas e tinham alcançado o déficit zero e que, em dois anos, o Orçamento já era superavitário. No entanto, em momento algum você vê por aí como se deu esse choque e os seus impactos para o estado hoje.

“A dívida do estado cresce de forma descontrolada”, declarou o deputado ao Muda Mais. “Os valores que estão no orçamento para o pagamento de juros são insuficientes para cobrir os valores anuais dos contratos com a União, que são a maior parte da dívida estadual”, destacou Leão.

Uma análise do economista Cláudio Gontijo, na publicação Mercado Comum, questiona os resultados atribuídos ao tal choque. Segundo ele, a queda real de 3,1% das despesas correntes e a redução do déficit orçamentário de R$ 2,3 bi para R$ 227 milhões “contou com a ajuda de receitas e economia de gastos extraorçamentários(link is external)”. Por exemplo, “do lado das receitas, R$ 223 milhões vieram do governo federal (...). Do lado dos gastos, o governo estadual deixou de pagar R$ 250 milhões de encargos da dívida com a CEMIG (...) e o governo federal concordou com o seu pleito de abater R$ 119,5 milhões do montante que teria de pagar à União”, lembra o economista.

Outra manobra serviu para um dos tópicos do estudo chamado “Contabilidade criativa: como chegar ao paraíso, cometendo pecados contábeis – o caso do governo do Estado de Minas Gerais(link is external)”, do economista Fabrício Augusto de Oliveira. Ele mostra que há divergência nos cálculos de Receita Corrente Líquida (RCL) apresentados pelo governo de Aécio, entre 2003 e 2006, e os do Tribunal de Contas do Estado. O motivo: nesse período não foram consideradas por parte do governo, as deduções de contribuições patronais e também do servidor.



“Ao alargar indevidamente a base da Receita Corrente Líquida com esse expediente, os ganhos nos indicadores se tornaram bem mais expressivos do que os que vinham sendo colhidos com o programa por ele adotado, denominado Choque de Gestão”, analisou Oliveira.

Quanto ao resultado orçamentário, o superávit registrado a partir de 2004 conta com a ajuda de operações de crédito, caso contrário, o superávit seria bem modesto ou mesmo chegaria a déficit. Por exemplo, em 2008, o governo propagava um superávit de R$ 623,9 milhões. Desse valor, R$ 556,8 milhões são oriundos de operações de crédito. Logo, o superávit seria de R$ 67 milhões. No ano seguinte, o resultado orçamentário divulgado foi de R$ 299,2 milhões. No entanto, foram R$ 1,3 bi de crédito, assim o déficit chegaria a R$ 1 bi.

Alguns poderiam dizer que se trata apenas de uma questão de leitura, uma vez que a manobra está prevista em lei e, aparentemente, dá resultado. No entanto, o economista Fabrício Oliveira lembra que a Dívida Consolidada Líquida evoluiu de R$ 30,5 bi em 2002 para R$ 52,6 bi em 2009, “significando que o governo continuou – e continua – incorrendo em déficits nominais”. Em outras palavras, na prática a dívida aumenta e, um dia, não poderá mais ser empurrada para a frente e terá de ser paga.

A real do choque de gestão(link is external):

- aumento do endividamento do estado.

- dos 3 mil cargos comissionados anunciados como corte, muitos já estavam vagos.

- secretarias “extintas” foram recriadas(link is external) como “grupo de trabalho” ou “subsecretarias”.

- IPVA e ITCD (imposto sobre transmissão de herança ou doação) reajustados.

- ainda hoje a extinção de órgãos persiste para dar a sensação de “aumentar a economia”.

Ou seja, houve menos investimento nas áreas sociais, com a diminuição das despesas do estado, e a dívida apenas foi passada para a frente, como fica claro no estudo de Fabrício Oliveira.