O sistema de tributação é um dos grandes problemas nacionais.
Não existe uma alma viva que acredite que o complexo de dezenas de impostos seja bom para o Brasil.
Assim, a questão é outra. Não é suficiente fazer o diagnóstico correto do problema, mas apontar como fazer a tal reforma tributária.
Objetivamente, mudar pra valer o modelo de tributação implica tirar de uns e dar para outros.
Fazer a reforma tributária mexe diretamente com estados e municípios, capital industrial, comercial e bancário, setores exportadores e importadores, ricos e pobres, empresários e trabalhadores.
No entanto, ninguém aceita perder.
Aí que a porca torce o rabo.
Qualquer candidato pode prometer fazer a reforma tributária – assim como pode prometer o céu na terra.
Sem responder como conseguir um nível de unidade política que viabilize a aprovação de uma proposta no Congresso, o mantra “reforma tributária” não passa de uma profissão de fé.
Nesta terça-feira, o candidato à presidência da República, Eduardo Campos, prometeu fazer a reforma tributária.
E foi além: vai modificar o sistema de tributação sem aumentar impostos para ninguém.
Ou seja, o candidato acredita que é possível fazer uma mudança no sistema tributário sem ganhadores e perdedores.
A conclusão é a seguinte: Eduardo Campos colocará de forma abnegada à disposição da Nação os seus super-poderes para fazer milagres…
Abaixo, leia reportagem da Agência Brasil.
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Campos diz que fará reforma tributária sem aumento de imposto
Por Isabela Vieira
O candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) se comprometeu hoje (5) a fazer uma reforma tributária, se eleito, sem aumento de impostos. Durante encontro com entidades representativas dos fiscos municipais, estaduais e federal, no Rio de Janeiro, ele recebeu documento que propõe reduzir a tributação sobre as classes de menor renda. O texto defende uma arrecadação progressiva e com menor carga sobre o consumo.
Ao receber as propostas, o presidenciável classificou como “injusta” a carga tributária no país, por induzir a reprodução de desigualdades socioeconômicas. “De um lado, como foi dito aqui, temos entre 35% a 37,5% de carga tributária no Brasil e, por outro lado, uma sociedade querendo serviço e qualidade de vida melhor, com saúde e educação”, afirmou. Ele se comprometeu a envolver estados e municípios nas mudanças.
Campos concordou com as instituições fiscais, que calculam em 60% a defasagem da tabela do Imposto de Renda, e se comprometeu com a solução do problema, além de criticar os “fundamentos injustos” para se determinar o valor de impostos. “Não dá para achar que é normal o Imposto de Renda incidir na renda de alguém que ganha R$ 1,8 mil. Não é normal pagar tributos em moto de 125 cilindradas, que leva o trabalhador para o seu trabalho na construção civil, e não cobrar de uma aeronave particular”, afirmou.
O candidato também questionou a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros e a taxação mais alta das bicicletas, veículos não poluentes, e disse que o sistema tributário deve favorecer o modelo de desenvolvimento do país. “Ou seja, se tem alguém que produz poluindo menos, não pode ser tratado como o empreendimento que polui mais. Se a aposta é em ciência, tecnologia e inovação, não pode ser tratado como alguém que não quer inovar”.
Durante o evento, a candidata a vice na chapa, Marina Silva, disse que é necessário um sistema tributário mais simples e transparente, com “justiça tributária”. Para eles, sem a reforma tributária, os avanços sociais serão diluídos. Para eles, mudanças na tributação devem ter como meta “liberar a renda dos mais pobres para o consumo e desonerar investimentos”.
O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, explicou que a última correção da tabela do Imposto de Renda, com base no aumento da inflação, foi feita em 1996. “Se fizéssemos a correção, o limite de isenção saltaria de R$ 1.787 para cerca de R$ 2,8 mil, ou seja, aproximadamente 60% [de crescimento] do atual. Isso significa que, se o governo corrigisse a tabela, as pessoas que ganham nessa faixa de renda não precisariam pagar o imposto que estão pagando hoje”, explicou.
Os representantes da Chapa Unidos pelo Brasil acrescentaram que, para dar conta dos desafios na área tributária e para aperfeiçoar a democracia, o serviço público deve ser fortalecido. Na área fiscal e trabalhista, por exemplo, são necessários concursos para recompor os quadros, citou Campos.
Por Isabela Vieira
O candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) se comprometeu hoje (5) a fazer uma reforma tributária, se eleito, sem aumento de impostos. Durante encontro com entidades representativas dos fiscos municipais, estaduais e federal, no Rio de Janeiro, ele recebeu documento que propõe reduzir a tributação sobre as classes de menor renda. O texto defende uma arrecadação progressiva e com menor carga sobre o consumo.
Ao receber as propostas, o presidenciável classificou como “injusta” a carga tributária no país, por induzir a reprodução de desigualdades socioeconômicas. “De um lado, como foi dito aqui, temos entre 35% a 37,5% de carga tributária no Brasil e, por outro lado, uma sociedade querendo serviço e qualidade de vida melhor, com saúde e educação”, afirmou. Ele se comprometeu a envolver estados e municípios nas mudanças.
Campos concordou com as instituições fiscais, que calculam em 60% a defasagem da tabela do Imposto de Renda, e se comprometeu com a solução do problema, além de criticar os “fundamentos injustos” para se determinar o valor de impostos. “Não dá para achar que é normal o Imposto de Renda incidir na renda de alguém que ganha R$ 1,8 mil. Não é normal pagar tributos em moto de 125 cilindradas, que leva o trabalhador para o seu trabalho na construção civil, e não cobrar de uma aeronave particular”, afirmou.
O candidato também questionou a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros e a taxação mais alta das bicicletas, veículos não poluentes, e disse que o sistema tributário deve favorecer o modelo de desenvolvimento do país. “Ou seja, se tem alguém que produz poluindo menos, não pode ser tratado como o empreendimento que polui mais. Se a aposta é em ciência, tecnologia e inovação, não pode ser tratado como alguém que não quer inovar”.
Durante o evento, a candidata a vice na chapa, Marina Silva, disse que é necessário um sistema tributário mais simples e transparente, com “justiça tributária”. Para eles, sem a reforma tributária, os avanços sociais serão diluídos. Para eles, mudanças na tributação devem ter como meta “liberar a renda dos mais pobres para o consumo e desonerar investimentos”.
O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, explicou que a última correção da tabela do Imposto de Renda, com base no aumento da inflação, foi feita em 1996. “Se fizéssemos a correção, o limite de isenção saltaria de R$ 1.787 para cerca de R$ 2,8 mil, ou seja, aproximadamente 60% [de crescimento] do atual. Isso significa que, se o governo corrigisse a tabela, as pessoas que ganham nessa faixa de renda não precisariam pagar o imposto que estão pagando hoje”, explicou.
Os representantes da Chapa Unidos pelo Brasil acrescentaram que, para dar conta dos desafios na área tributária e para aperfeiçoar a democracia, o serviço público deve ser fortalecido. Na área fiscal e trabalhista, por exemplo, são necessários concursos para recompor os quadros, citou Campos.
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