Para garantir o direito à comunicação

Do site do FNDC:

Para debater a democratização da comunicação no Brasil, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), às 15 horas, uma roda de conversa sobre o tema, após o lançamento do livro Para Garantir o Direito à Comunicação ? A Lei Argentina, o Relatório Leveson e o HLG da União Europeia, de Venício A. de Lima.


O evento reunirá no debate o autor Venício A. de Lima; os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura; Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente do colegiado; Luciana Santos (PCdoB-PE), e Sônia Corrêa, diretora de Políticas Públicas do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

A deputada Alice Portugal defende a continuidade do debate sobre o tema da democratização da comunicação na Câmara, destacando que desde sua criação, em março de 2013, a Comissão de Cultura acompanha e promove discussões sobre o assunto. "Democratizar a comunicação é garantir a diversidade e os direitos culturais em nosso país", afirma, ao defender a construção de um marco legal mais atual para o país.

O livro, organizado pelo jornalista e sociólogo Venício A. de Lima e coeditado pela Fundação Perseu Abramo e Fundação Maurício Grabois, reúne três documentos de origem e natureza diversas sobre o tema, tendo em comum a preocupação em assegurar as condições mínimas para o exercício do direito à comunicação por parte dos cidadãos. Segundo Venício, a ideia é dar acesso direto a esses documentos para qualificar o debate sobre regulamentação democrática da mídia.

“Os três documentos, na sua diversidade de origem e natureza, testemunham como a regulamentação da mídia é central no mundo contemporâneo, não importa se em um país latino-americano, de uma democracia consolidada ou da união de países de diferentes histórias e tradições culturais e políticas. O direito à comunicação constitui hoje uma demanda universal da cidadania”, escreveu o autor em artigo publicado no portal Observatório da Imprensa.

Serviço:


Lançamento do livro e debate - Para Garantir o Direito à Comunicação – A Lei Argentina o Relatório Leveson e o HLG da União Europeia, de Venício A. de Lima.
Data - 5/8/2014
Horário – 15 horas
Local - Plenário 15 - Anexo 2 - Câmara dos Deputados Federais