Teve início na última terça-feira (16) o 69º período de sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas, com a prioridade de estabelecer a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015, que apresentará novos objetivos e desafios de progresso global, em substituição às metas do milênio fixadas há 14 anos.
A eliminação da pobreza extrema, o combate às desigualdades e assimetrias Norte-Sul, e a defesa da natureza destacam-se entre as demandas mais sentidas.
A Assembleia Geral é por princípio o mais importante organismo do sistema multilateral, pois agrupa em igualdade de condições os 193 países membros. Como tal, é seu dever abordar as questões relativas à paz mundial, à economia, aos desequilíbrios ambientais, à segurança alimentar, ao enfrentamento de epidemias, como a do ebola, e a sempre necessária e agora urgente reforma da Organização das Nações Unidas, em especial seu Conselho de Segurança.
É natural que neste contexto os focos de guerra mereçam destacada atenção durante os debates, nomeadamente os conflitos na Síria, no Iraque, na Palestina e na Ucrânia, entre outros.
Certamente, revestem-se também de enorme interesse os temas atinentes à região da América Latina e Caribe, como a integração, o bloqueio estadunidense contra Cuba, a justa reivindicação da Argentina de pôr fim à ocupação britânica das Ilhas Malvinas e a descolonização de Porto Rico.
Está confirmada a presença de pelo menos 120 chefes de Estado, entre os quais a presidenta Dilma Rousseff, que fará, como reza a tradição, o discurso de abertura dos debates de alto nível na próxima quarta-feita (24). O mundo tem grande expectativa sobre o pronunciamento da mandatária brasileira, em plena campanha pela reeleição.
Seguramente, uma vez mais, a voz do Brasil se fará ouvir sobre o combate à crise econômico-financeira mundial, a luta pelo desenvolvimento com inclusão social, os esforços pela implementação dos acordos da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012. A luta pela paz e pela justa solução dos conflitos internacionais, pela democratização das relações internacionais e pela reforma do Conselho de Segurança são temas sobre os quais a estadista brasileira terá muito a dizer.
A 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas se inicia quando a própria organização vive um momento peculiar em sua história. Criada para promover a coexistência pacífica entre nações soberanas, assegurar o equilíbrio no mundo, garantir a aplicação das normas do Direito Internacional, dirimir os conflitos internacionais e promover a paz mundial, a Organização das Nações Unidas encontra-se sob pressão das potências imperialistas que cada vez mais impõem o seu ditame no mundo pela força.
Frequentemente, essas potências instrumentalizam a organização internacional, principalmente o seu Conselho de Segurança, para legitimar intervenções militares que se afiguram como verdadeiras agressões aos povos e nações soberanas. E quando o fazem, ignoram a própria Assembleia Geral e o Direito Internacional.
Atualmente, está em curso uma escalada de pressões, ingerências e ameaças de agressão que tornam a situação internacional crítica e instável.
Na Ucrânia, a partir de um movimento insuflado pelos Estados Unidos e seus aliados europeus em finais do ano passado, que culminou com a derrubada do presidente constitucional por meio de um golpe de Estado, tem lugar uma grave tentativa dos Estados Unidos e potências europeias de impor sua influência política, econômica e presença militar nas proximidades da Rússia, fazendo reviver um clima de tensão e confronto no leste da Europa. A escalada de violência vem acompanhada do estabelecimento de sanções contra a Rússia e a realização de ensaios de guerra pela Otan, braço armado do imperialismo estadunidense e seus aliados da Europa ocidental.
Quando os debates de alto nível se iniciarem a partir da próxima quarta-feira (24), o território palestino da Faixa de Gaza ainda estará sob cinzas e escombros, em decorrência de uma brutal ofensiva militar levada a efeito pelos sionistas israelenses, envolvidos numa fúria genocida cuja finalidade é o extermínio do povo palestino. As últimas operações militares do regime israelense deixaram, segundo registros da própria ONU, um saldo de quase dois mil palestinos mortos, entre os quais 85% eram civis, incluindo mais de 400 crianças e mais de 200 mulheres, cerca de 10 mil feridos, entre eles três mil crianças e três mil mulheres. Os crimes de guerra de Israel afrontam a humanidade, vilipendiam os direitos humanos, fazem tabula rasa e chicana do direito internacional.
Até o momento, o regime israelense conseguiu imobilizar o sistema das Nações Unidas. O Conselho de Segurança não aprovou uma resolução sequer para impedir o massacre e a Assembleia Geral não foi chamada a desempenhar nenhum papel para deter a mão assassina dos genocidas. O atual período de sessões recentemente inaugurado é uma ocasião para que a consciência democrática dos amantes da paz se imponha, punindo o atroz Estado que pratica diuturnamente crimes de lesa-humanidade.
A Assembleia Geral é também o cenário propício para equacionar o combate ao terrorismo no Oriente Médio, cujo foco principal é o chamado Estado Islâmico em operação no Iraque e na Síria, por obra da ação dos Estados Unidos e seus aliados, que pretendem agora apresentar-se como paladinos da paz e da justiça. É preciso excluir em termos absolutos a hipótese de respaldar uma intervenção militar na Síria e a perpetuação da presença militar norte-americana no Iraque, seja com que pretexto for.
Tudo isto significa que continua na ordem do dia a luta dos povos por um novo ordenamento internacional, a reforma não só do Conselho de Segurança, mas de todo o sistema das Nações Unidas.
A luta pela paz, pela soberania nacional e pelos direitos dos povos é atual, urgente e relevante. É parte inseparável da luta anti-imperialista, tarefa estratégica das forças revolucionárias e progressistas.
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