Banda Larga de Marina fica "no ar"

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

“O importante é ter acesso. A forma como isso se dará está em debate”. Com essas palavras, a presidenciável Marina Silva deixou em aberto o seu projeto para universalizar a banda larga no Brasil. A candidata foi sabatinada em relação ao tema na segunda edição do Diálogos Conectados, promovido pela campanha Banda Larga é um Direito Seu, nesta segunda-feira (22), em São Paulo.

Apesar de ter assumido compromisso com a universalização, o programa de governo da candidata prevê que a telefonia móvel será a plataforma utilizada, modelo considerado inadequado pelas entidades que compõem o movimento: além de ignorar a infraestrutura da telefonia fixa pública, avaliada em R$ 74 bilhões pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), a candidata opta por um serviço que discrimina seus clientes pelo critério socioeconômico.

Renata Mielli, Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, opinou que democratizar a internet pelo celular “transparece um desconhecimento muito grande da realidade das telecomunicações no Brasil”, já que “mais de 70% da telefonia celular é na modalidade pré-paga, com carregamentos de R$ 8, que não permitem praticamente nenhuma franquia de dados e oferecem conexões terríveis”.

Conforme argumentou Flávia Lefèvre, advogada da entidade de defesa do consumidor Proteste em réplica à candidata, os planos das operadoras criam diferentes classes de consumidores e o acesso à Internet via celular dificultaria as ideias de inclusão digital e participação política online, mencionadas por Marina Silva. Em sua resposta, a presidenciável limitou-se a atacar seus principais adversários, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Vale lembrar que a atual presidente foi sabatinada pelo movimento no dia 9 de setembro, enquanto o tucano não respondeu o convite.

Marina Silva se esquivou quanto ao papel que atribuirá à Telebras, deixando pouco claro qual será o papel do Estado na gestão do serviço considerado, por ela própria, fundamental para a sociedade e a democracia. Ela limitou-se a dizer que caberia ao governo levar conexão de velocidade às regiões mais distantes do país, pouco atrativas para as grandes empresas de telecomunicações. “Não podemos comprometer a viabilidade dos empreendimento”, assinalou.

Uma das principais reivindicações do movimento é a prestação do serviço de banda larga em regime público via decreto presidencial, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações. A posição adotada por Marina Silva é de que as formas de implementar o princípio da universalização devem ser definidas coletivamente, em sintonia com o que classifica como "a nova política". Confrontada em relação à concretude de sua proposta, Marina preferiu não entrar em detalhes. “Não fizemos essa discussão com profundidade, como vocês estão propondo”, admitiu. “São questões que serão debatidas por nossos técnicos”.

A campanha Banda Larga é um Direito Seu avaliou que, apesar das respostas vagas e de ter desviado de praticamente todas as perguntas, a candidata ao menos se posicionou favorável à neutralidade da rede – princípio que garante a não-interferência dos proprietários da infraestrutura da Internet no fluxo de dados e conteúdos que por ela trafegam. Ela não revelou, porém, como pretende regulamentar o Marco Civil da Internet, argumentando apenas que pretende criar uma “cultura política que estimule o cumprimento das regras”.

Ainda em relação ao Marco Civil, considerado por especialistas como uma das mais avançadas legislações para a Internet em todo o planeta, Marina pregou que “a vitória pertence à sociedade brasileira como um todo” e que “não pode ser apropriada por apenas um grupo”. No entanto, ficou sem reação quando lembrada, pelos representantes da campanha Banda Larga é um Direito Seu, que seu candidato à vice-presidência, Beto Albuquerque (PSB), referiu-se ao Projeto de Lei como 'marco servil da Internet'.

'Dualidade opositiva'

O professor da Universidade Federal do ABC e membro da comunidade de software livre Sergio Amadeu da Silveira criticou o fato de que o governo federal gasta R$ 2 bilhões anuais com o licenciamento de softwares proprietários (como o sistema operacional Windows, da Microsoft, por exemplo), preterindo similares de código aberto. Indagada sobre a escolha que fará em sua gestão, Marina optou por ficar em cima do muro: “Sou contra essa 'dualidade opositiva', de escolher uma coisa ou outra. Temos que ter compromisso com as duas coisas e optar pela coexistência”.

O problema, segundo Sergio Amadeu, é que um Projeto de Lei em gestação no Congresso Nacional pretende patentear os softwares, indo além do direito autoral e, portanto, o que tornaria impossível a coexistência de softwares livres e proprietários. “O governo terá que fazer uma opção”, complementou, finalizando: “Por qual delas você lutará?”. Marina respondeu que “o tema é complexo” e que “todos dispostos a ajudar serão bem-vindos”.

A candidata não explorou suas ideias em relação ao fomento de uma indústria criativa nacional, por exemplo, através da criação de linhas de crédito para financiar o setor. Pontos de Cultura e os pequenos e médios provedores de Internet também não foram abordados pela presidenciável.