A proposta de Aécio para a economia

Por Renata Mielli, no blog Janela sobre a palavra:

Neste 2º turno, a polarização eleitoral vai aumentar. O país tem 20 dias para escolher que caminho vai seguir nos próximos anos. Acho que é preciso qualificar a discussão, o que significa sair da simples retórica do ser contra por ser contra e ponto final.

Nos últimos meses, cresceu um discurso de ódio contra a presidenta Dilma Rousseff. Não odeio Aécio Neves, nem tampouco amo Dilma Rousseff. E precisa? A discussão que temos que fazer é política. Nossa escolha não é entre Dilma e Aécio, mas sim entre os projetos que cada um representa para o país. Precisamos olhar o Brasil que tínhamos, o que temos e o país que queremos ter. O que cada um fez, faz e fará por ele. Minha escolha, pelo projeto representado por Dilma Rousseff se apoia nesta reflexão.

Propostas econômicas, Aécio defende Alca e menos investimentos públicos

O programa de Aécio Neves é bastante explícito no resgate das principais orientações do modelo econômico neoliberal, que se baseia na redução do papel do Estado como indutor da economia e garantidor dos serviços públicos. Este é um dos motivos pelos quais eu não voto em Aécio Neves.

A política do Estado Mínimo foi desastrosa, na década de 90, no Brasil e em toda a América Latina. Gerou miséria, concentração de renda e desmonte de direitos sociais e trabalhistas. Nos países em que se manteve essa orientação, não houve crescimento econômico e a desigualdade só se aprofundou. Basta olhar, por exemplo, a situação do México. A lógica neoliberal – que privilegia o capital financeiro em detrimento do capital produtivo – resultou em uma das maiores crises econômicas da história, iniciada em 2008, com consequências terríveis nos Estados Unidos, na Europa e em outros países.

Em seu programa, Aécio Neves afirma explicitamente seu compromisso com a redução do papel do Estado. Ele coloca como principal meta econômica a geração de superátiv primário para conter a inflação. Mas ele oculta a informação para a sociedade de que no governo FHC, a inflação média anual era de 9,1%, enquanto nos governos Lula e Dilma é de 5,8%.

Para fazer este superávit, Aécio vai apertar o cinto e “limitar a taxa de crescimento dos gastos públicos”. Pretende reduzir o papel dos bancos públicos na oferta dos créditos, dizendo claramente que vai “definir critérios mais rigorosos para a concessão de créditos subsidiados” e que pode, inclusive, descontinuar tais políticas. A redução dos gastos públicos precisa ser feita, segundo o programa tucano, para conter a dívida pública. Mas eles ignoram o fato de que durante o governo de FHC a dívida líquida do setor público representava 60% do PIB, hoje representa 34%.

Aécio já anunciou o seu ministro da Fazenda, o ex-presidente do Banco Central dos anos FHC, Armínio Fraga, homem que defende abertamente o arrocho salarial, a redução de direitos trabalhistas que “elevam o custo Brasil” e grande defensor do capital financeiro. Atrás da retórica de que é preciso reduzir os juros, mais uma vez nega a informação de que em 2002 a taxa Selic era de 18.9%, enquanto em 2012 era de 8,5%. (aspas extraídas do programa de governo de Aécio que consta do seu site de campanha).

Ou seja, foi essa orientação econômica que, apenas em certa medida, foi alterada pelos governos Lula e Dilma. Digo isso porque o rompimento com a política macroeconômica ortodoxa deveria, na avaliação de muitos economistas, ter sido maior. Para alavancar o desenvolvimento econômico com base na produção e na geração de emprego e renda é indispensável que o Estado tenha papel destacado na indução deste projeto.

A diferença entre os dois projetos fica clara ao se comparar o desempenho da economia durante o governo de FHC e os últimos 12 anos. O PIB brasileiro era de R$ 1,48 trilhões em 2002 e saltou para R$ 4,84 trilhões em 2013 – mesmo com o cenário internacional desfavorável em razão da crise. Houve crescimento econômico no Brasil graças à política de investimento público, de enfrentamento dos problemas de infra-estrutura, com a realização de obras de grande porte, que geraram emprego com carteira assinada e renda no país. Em razão disso, o PIB per capita subiu de R$ 7,6 mil reais em 2002 para R$ 24,1 mil em 2013.

Indústria nacional e comércio exterior

O programa de Aécio Neves também não esconde a sua discordância com as várias políticas de valorização da indústria nacional e do mercado interno. Respeitando a lógica neoliberal de reforçar o papel do mercado e colocar a "competitividade" como chave mestra para o desenvolvimento da economia, diz que o Brasil precisa se integrar ao mundo, o que impõe reforçar as relações comerciais com Estados Unidos e Europa.

A ideia é um contraponto à política externa de valorização das relações comerciais que privilegiam o eixo Sul-Sul e a integração com a América Latina. Seu programa critica abertamente o Mercosul e retoma a bandeira da Área de Livre Comércio das Américas. Se o Brasil tivesse ingressado na Alca, hoje o tsunami que devastou a economia norte-americana, em 2008, teria colocado o nosso país em uma situação gravíssima. Imagine como seria a história se o Brasil fosse, ainda, credor do Fundo Monetário Internacional nos marcos desta crise? Se não fosse a diversificação do comércio exterior – que nos anos FHC eram praticamente apenas com EUA e Europa – o Brasil teria literalmente quebrado.

O que nos permitiu resistir à crise foi justamente as políticas de fortalecimento do mercado interno e da indústria nacional e as novas parcerias comerciais. E o que Aécio propõe é retroceder à submissão econômica aos EUA e Europa, abandonar as políticas regionais de integração e ampliar a “competitividade” dos produtos nacionais com os estrangeiros, reduzindo as cargas tributárias sobre as exportações. Por isso eu não voto em Aécio Neves de jeito nenhum.

Eu defendo o fortalecimento do mercado interno, da indústria nacional, um posicionamento mais soberano do Brasil no mundo. Isso só foi viável porque os governos de Lula e Dilma investiram nos BRIC's, estimularam o Mercosul e participaram de outras iniciativas de integração econômica na América Latina.

Veja mais alguns dados econômicos que comparam o desempenho do país a partir de 2002:

Posição entre as Economias do Mundo
2002 - 13ª
2014 - 7ª

Reservas Internacionais (Fonte: Banco Central)
2002 – 37 bilhões de dólares
2013 – 375,8 bilhões de dólares

Investimento Estrangeiro Direto (Fonte: Unctad-ONU)
2002 – 16,6 bilhões de dólares
2013 – 64 bilhões de dólares

Exportações (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio)
2002 – 60,3 bilhões de dólares
2013 – 242 bilhões de dólares

Produção de veículos (Fonte: Anfavea)
2002 – 1,7 milhões
2013 – 3,7 milhões

Safra Agrícola (Fonte: IBGE)
2002 – 97 milhões de toneladas
2013 – 188 milhões de toneladas

Índice Bovespa (Fonte: Bovespa)
2002 – 11.268 pontos
2013 – 51.507 pontos

Valor de Mercado da Petrobras (Fonte: Petrobras)
2002 – R$ 15,5 bilhões
2014 – R$ 104,9 bilhões

Lucro médio da Petrobras (Fonte: Petrobras)
Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano
Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano

Falências Requeridas em Média/ano (Fonte: Serasa)
Governo FHC – 25.587
Governos Lula e Dilma – 5.795

* Parte destes dados já foram divulgados em outros sites, blogs e portais. Antes de reproduzi-los aqui eu chequei um a um e, ao lado, acrescentei a fonte que estou utilizando.