O “vodu econômico” do tucanato

Por Osvaldo Bertolino, no site da Fundação Mauricio Grabois:

A expressão “filho feio não tem pai”, dita quando alguém pratica um ato negativo e não se responsabiliza por ele, pode ser uma espécie de resumo do debate sobre os efeitos da crise econômica global no Brasil. Segundo as manchetes garrafais dos jornais na terça-feira (8), o Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou “fatores domésticos” para justificar o baixo crescimento da economia brasileira, sem explicar devidamente que as causas indicadas são generalidades, como “reformas”, baixa competitividade, gargalos na educação e no treinamento de mão de obra, falhas na infraestrutura (principalmente em estradas e portos), baixo índice de investimento e poupança, efeito do aumento dos juros sobre a demanda e a “incerteza política”.

O histórico das relações do Brasil com o FMI não recomenda a ninguém - exceto os politiqueiros de plantão - dar tanto crédito às suas afirmações sem uma avaliação crítica. Como disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a desaceleração do crescimento do Brasil se deve menos a fatores internos do que externos. "Falta mercado, de modo que você não tem para quem exportar, parte da produção fica encalhada. Se a União Europeia estivesse melhor, estaríamos exportando. Todos os países estão desacelerando o crescimento", disse Mantega. E por que a União Europeia não está melhor, assim como os Estados Unidos? A ver.

A recessão global é um dado incontestável da realidade e não considerá-lo constitui um erro primário para qualquer avaliação que mereça consideração. Só que em meio a essa realidade há um fator que precisa ser considerado ainda mais: o poder do sistema financeiro. Ou o “vodu econômico”, expressão cunhada pelo ex-presidente dos Estados Unidos George Bush pai - sucessor de Ronald Reagan, um dos precursores do neoliberalismo —, conforme lembrou Paul Krugman em artigo recente.

Embora os suspeitos usuais jamais tenham admitido que seu deus havia fracassado, escreveu Krugman, o “vodu econômico” está de volta, pegando como referência os apelos “ferozes” de governadores republicanos por cortes de impostos, “a despeito de seus problemas orçamentários, afirmando confiantemente que o crescimento resolverá todos os problemas”. Na verdade, comenta Krugman, pesquisadores do FMI, analisando dados recolhidos em todo o país, constataram que a redistribuição de renda dos afluentes aos pobres, que os conservadores insistem ser prejudicial ao crescimento, parece estimular as economias. Segundo ele, o “vodu econômico” domina o movimento conservador há tanto tempo que este se tornou um culto introspectivo, cujos membros sabem o que sabem e são invulneráveis a influências externas.

Retórica do medo

No Brasil, desde que essa doutrina aportou por aqui nos anos 1990 e foi adotada pela “era neoliberal” com mais fanatismo do que o apontado por Krugman, as coisas mudaram consideravelmente. Com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002, uma tensão positiva passou a magnetizar o país, produzindo ótimas polêmicas. Apesar das barricadas erguidas por pessoas com ideias que, como a embalagem da farinha Maizena, resistem ferozmente às mudanças, o Brasil ganhou consistência democrática. Não temos motivos, portanto, para temer o debate sobre o assunto, para o qual a direita não tem o que apresentar além dos seus manifestos histriônicos que oscilam entre a ficção vulgar e o realismo patético. Em um deles, os tucanos disseram que a credibilidade do Brasil se desmanchou “pela retórica incendiária do próprio PT”.

À retórica do medo, largamente utilizada pelo tucanato nas cinco últimas eleições presidenciais, se soma o preconceito social aberto. A conclusão deste raciocínio tucano deixa evidente que a principal característica do reinado de Fernando Henrique Cardoso (FHC) persistiu do outro lado do balcão: a arrogância. Para essas ideias elitistas, o termo "coisa de brasileiro" soa fora de lugar na "nova ordem mundial". A pretexto de uma inserção do Brasil na "globalização", a política daquela "era" podou o ânimo empreendedor do país. A lógica econômica dos tucanos antipatizava até com o alto empresariado nacional. Um exemplo disso foi a sentença de Gustavo Franco, o poderoso presidente do Banco Central preferido de FHC, quando se referiu à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) como "aquela negra torre de mármore construída com dinheiro dos impostos que incidem sobre o emprego, aquele monumento vivo ao custo Brasil".

Projeto de nação

As mais recentes manifestações do tucanato provam que quanto mais as coisas mudam, mais eles continuam os mesmos. Em sua pregação eleitoreira no atual processo de sucessão presidencial está explícita a apologia de um projeto de sociedade comandado por um capitalismo que não pensa duas vezes antes de suprimir direitos sociais e democráticos. Essa tradição autoritária, que sempre caminhou de braços dados com o conluio entre o Estado e o poder econômico, resultado de negociatas políticas típicas da oligarquia brasileira, é abertamente defendida pelos conservadores — evidentemente, edulcorada como algo “moderno”, capaz de levar o país a se desenvolver de forma mais rápida.

Em seu manifesto, os tucanos disseram que "a nomeação de sindicalistas filiados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e ao PT para cargos de direção em ministérios e empresas estatais" atropelava "requisitos de qualificação profissional específica para os cargos" e comprometia "a capacidade dos dirigentes de arbitrar conflitos de interesse entre o órgão ou empresa e seus funcionários". É uma defesa cega de um procedimento que marcou a "era FHC" — herdeiro da nossa história marcada por um profundo abismo social e político entre ricos e pobres. Para essa ideia, trabalhadores e patrões devem permanecer divididos em dois mundos político e econômico que mal se falam.

Um governo que enxerga largo e pensa grande, que estimula o país a trabalhar duro para forjar um projeto de nação, bate de frente com essa concepção. Aliás, essa diferença ficou claramente demonstrada nos debates do primeiro turno, principalmente entre Dilma Rousseff e Aécio Neves. No último debate, na Rede Globo, por exemplo, a presidenta defendeu a criação de renda por meio de estímulos ao mercado interno, enquanto Aécio a acusava de "vender facilidades". No cenário internacional a diferença também ficou bem definida; a presidenta recusou-se a dirigir aos grandes do mundo com voz súplice — como fez recentemente na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), despertando a cólera da direita —, enquanto o comportamento do tucanto manchou indelevelmente a história da política externa brasileira.

Acordo desenvolvimentista

São essas questões, resumidamente, que Dilma chamou de “fantasmas do passado". A rigor, são fantasmas do presente. Segundo o professor de economia Luiz Carlos Bresser-Pereira, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, o Brasil precisa de um acordo desenvolvimentista, que reunirá empresários, trabalhadores e a burocracia pública em torno das ideias de nação e desenvolvimento, como contraposição à proposta de um acordo liberal, reunindo rentistas, financistas e interesses estrangeiros, que atenderá apenas aos interesses dos ricos.

Os proponentes dessa ideia do “acordo liberal” são os que se estão se aproveitando, para fins eleitoreiros, do diagnóstico catastrófico do FMI. Eles omitem, convenientemente, que a mesma fonte indica uma recuperação modesta para toda a América Latina e o Caribe em 2015. No relatório trimestral “World Economic Outlook”, o FMI reduziu a projeção de crescimento da região neste ano para 1,3%, ante os 2,0% previstos em julho, e apontou que as exportações abaixo do esperado e a deterioração do comércio de alguns países com o exterior explicam o fraco desempenho estimado. O FMI também revisou ligeiramente para baixo as perspectivas de crescimento da economia mundial, reduzindo a previsão para apenas 3,3% em 2014 e 3,8% em 2015.

A instituição justificou a revisão destacando o fraco crescimento na primeira metade de 2014, refletindo uma série de “surpresas negativas”, impactada pelo desempenho medíocre dos Estados Unidos, a estagnação da Zona Euro e a progressão da economia japonesa abaixo do previsto. Segundo a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, “há um risco muito real de a economia ficar presa por algum tempo num novo nível medíocre de crescimento”. Ela apontou que o desemprego continua sendo um dos principais obstáculos ao crescimento e ao combate à pobreza. Na outra face da moeda, contudo, Lagarde mostrou, citando dados do Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano), que entre 2010 e 2013 os americanos 10% mais ricos viram sua renda subir em cerca de 10%, enquanto a renda dos 20% mais pobres caiu cerca de 8%.

Ao contrário do que defendem os neoliberais brasileiros, a diretora-geral do FMI defendeu a reorientação dos “recursos públicos para atividades que são mais eficazes na promoção e geração de emprego e de crescimento inclusivo”. De acordo com Lagarde, o investimento público em infraestrutura também deve ser uma importante alavanca para o crescimento. “Na Índia, por exemplo, mais de 300 milhões de pessoas ainda vivem sem eletricidade. As necessidades de infraestrutura são claras, mas devemos considerar como iremos priorizá-las e como melhorar a qualidade e a eficiência do investimento, e como enquadrar o investimento com altas dívidas públicas e gastos prioritários das muitas economias”, afirmou.

Outro dado que reforça a importância do pensamento desenvolvimentista brasileiro é a declaração do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew, segundo a qual o país não pode ser o único motor de crescimento para a economia global. “O mundo inteiro está esperando que a economia dos Estados Unidos continue impulsionando o crescimento mundial, mas os demais países também têm que tomar medidas para aumentar a demanda e as reformas estruturais a fim de garantir a aceleração econômica”, disse ele.

O programa do tucanato na Europa

Essas avaliações não deixam margens para dúvidas sobre o que propõem, efetivamente, os dois projetos que disputam a Presidência da República no Brasil. As propostas tucanas podem ser vistas, mais do que no passado, na Europa dos dias atuais. A guinada neoliberal no gerenciamento das economias daquela região, fazendo com que a lucratividade do capital deixasse a reprodução da economia capitalista para depender do setor financeiro, reduziu drasticamente as rendas e destruiu o dinamismo produtivo. A estrutura econômica da União Europeia se desmancha, afetando seriamente as instituições democráticas daqueles países, enquanto os acordos para o refinanciamento dos bancos dá a eles o direito de continuarem absorvendo lucros generosos em detrimento dos cidadãos.

Angela Merkel, a chanceler da Alemanha, por exemplo, declarou que “cada país europeu tem a obrigação moral de honrar sua promessa de manter política fiscal sadia” “Não estamos em condições de dizer que a crise já ficou plenamente para trás de forma credível”, acrescentou. O resultado dessas diretrizes pode ser verificado na França, com a ameaça de mais cortes drásticos na seguridade social. A proposta do governo de reduzir os gastos públicos em 50 bilhões de euros nos próximos três anos deve incendiar o país. A seguridade social é o principal alvo e deve sofrer corte de 9,600 bilhões, em 2016, e de 20 bilhões até 2017.

Outro resultado alarmante da política que os tucanos pretendem reimplantar no Brasil é a taxa de desemprego, que ficou em 11,5% em agosto na Zona do Euro, mesmo número registrado em julho, segundo a agência de estatísticas da União Europeia, a Eurostat — índice que têm se mantido na região durante a crise neoliberal. As menores taxas de desemprego foram registradas na Áustria (4,7%) e na Alemanha (4,9%), enquanto as maiores foram apuradas na Grécia (27% em junho) e na Espanha (24,4%). O total de desempregados abaixo de 25 anos na Europa chega a 23%, sendo as maiores taxas na Espanha (53,7%), na Grécia (51,5% em junho) e na Itália (44,2%).

Reação virulenta da direita

O contraste com o Brasil é gritante. A taxa de desemprego inferior a 5% tende a cair mais ainda diante de números significativos da economia brasileira, cuidadosamente escondidos pela mídia. Um deles é o da produção de autoveículos em setembro, que superou as 300 mil unidades pela primeira vez no ano, segundo dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). “Ainda precisamos esperar o próximo mês, mas o vetor agora aponta para crescimento, tanto é que setembro foi melhor que agosto em produção e licenciamento. As medidas de estímulo ao crédito começaram a surtir efeito ao longo do mês e esperamos que se intensifiquem ainda mais no último trimestre do ano”, avaliou Luiz Moan Yabiku Junior, presidente da Anfavea.

Outro aspecto relevante do debate econômico em curso no país diz respeito à inflação. Ao contrário do que a mídia vem alardeando, o número apurado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá ficar próximo de 6,2% neste ano, abaixo, portanto, do teto da meta estabelecida pelo governo de 6,5%, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Para ele, os últimos três meses do ano farão com que a inflação tenda a convergir para o centro da meta, 4,5%. O secretário observou que a meta de inflação é para ano-calendário e não o mês a mês, informação que a mídia faz questão de esconder.

Há ainda os índices regionais da produção industrial, que avançaram em 10 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre agosto e julho, com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Industrial Mensal sobre a produção física regional. Sem falar nos investimentos em infraestrutura, como a geração de energia elétrica, que, segundo o professor de Recursos Hídricos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jerson Kelman, não sofre da carência de investimentos. “Não vejo num horizonte risco substantivos de falta de energia. A preocupação é com os custos da energia”, afirmou.

A economia brasileira não está em melhores condições, enfim, por não ter a seu favor forças capazes de promover uma redução mais acentuada da taxa básica de juros, a Selic. Quando a presidenta Dilma Rousseff começou a fechar o cerco sobre a fonte que alimenta a farra financeira, houve uma reação virulenta da direita. Enfrentar a privatização do Erário, a mais perversa face da “herança maldita” do tucanato, tem sido o maior desafio do ciclo de governos de Lula e Dilma. O ministro Guido Mantega disse, recentemente, que essa foi a principal causa do baixo crescimento do país no primeiro semestre. E foi além: defendeu que o controle à alta de preços não exige juros elevados. “O combate eficiente da inflação não requer juros tão elevados como os praticados no passado”, afirmou.

Discurso quimérico

Na “era FHC”, faltava ao Brasil essa ousadia — o país estacionou no cassino global e lá ficou. A criatividade brasileira, que tanto desponta em campos como a música e o futebol — e que a rigor nunca pôde ser aproveitada em um projeto de nação —, era inútil naquele mar de mediocridades liberais. Muitos brasileiros que não pertenciam ao jogo fácil de ganhar dinheiro às escuras passaram a integrar o pelotão dos perdedores. Para os neoliberais, os excluídos eram a parte natural da lógica segundo a qual o que move o mundo é o indivíduo que, por sua vez, é impulsionado pela necessidade. Ele que trate de criar as oportunidades. Não é outra coisa a filosofia do "nade ou afunde" da “meritocracia” defendida pelo tucanato. Trata-se de uma exacerbação da lógica que identifica no indivíduo a grande mola propulsora da economia.

Não é difícil entender por que esse discurso quimérico, que entre outras coisas ignora a real função da necessidade e do indivíduo no processo econômico, resultou em Estados altamente elitizados, com vocações autoritárias e cidadãos arrochados. Os neoliberais omitem com frequência a questão social em seus discursos aritméticos. Ignoram que a coletividade tem direitos que precisam ser atendidos. A consecução do engenho humano, portanto, é inviável pela ideologia deles. Em termos de gestão estatal, a dose ideal de participação do governo, especialmente em um país como o Brasil, aponta para uma maior regulação econômica. Essa função do governo pode significar a diferença entre um país eletrizado pelo ambiente de oportunidades e um país que se arrasta, sem rumo e sem destino.

Oportunidade é a soma das necessidades com as condições de satisfazê-las. Aqui vale chamar a atenção para uma contradição: o atendimento das necessidades, administrado pela visão coletiva, gera desenvolvimento. Só que o desenvolvimento não gera, por si só, horizontalidade de oportunidades. O grande desafio é manter acesa a chama da distribuição de renda. Caso contrário, tudo escurece e fica impossível caminhar na direção certa. O mínimo que precisa ser garantido, mesmo quando as necessidades não chegam a ser satisfatoriamente atendidas, é o constante trabalho para criar as condições de atendê-las. São conceitos opostos à ideia de que basta ao país um “choque de gestão”, que nada mais é do que um administrador sentado em cima do caixa do Estado expressando toda sorte de bravatas para justificar seus atos discricionários.