Chegamos, ao que tudo indica, à semana decisiva da indicação dos novos ministros da área econômica do futuro segundo governo da presidenta Dilma. Independente dos nomes indicados para esta equipe econômica, os problemas, um diagnóstico desse outro governo e as alternativas ainda precisam ser apresentadas e arbitradas pela presidenta.
O país aguarda todo um roteiro sobre como fazer a transição para retomar o crescimento econômico sem abandonar o projeto de distribuição de renda, combate à pobreza, com manutenção das conquistas sociais, das políticas de integração regional. Ao mesmo tempo é preciso mostrar como será empreendido simultaneamente o que é imprescindível: fazer as reformas política e tributária, sem as quais não há como avançar.
Sobre essas políticas de retomada do crescimento com manutenção do social e da inclusão de amplas massas da população temos de decidir como tocá-las em frente. Decidir, por exemplo, se vamos diminuir custos reduzindo salários e renda ou aumentando a produtividade via logística, tributos, juros e inovação.
País espera da presidenta um diagnóstico sobre o novo governo
Decidir se vamos reduzir o déficit público nominal via corte dos gastos e investimentos via reforma tributária, ou se vamos reduzir os juros, que precisam ser cortados – e muito – e aumentar o superávit ou elevar os dois (juros e superávit) e impedir que a economia saia da recessão técnica, continue estagnada como esta ocorrendo.
Decidir se vamos manter a política de crédito e o papel dos bancos públicos no nível atual ou se vamos reduzir esse papel e abandonar as empresas a mercê dos juros de mercado ou do endividamento externo de alto risco. Na atual situação mundial, um país como o Brasil não tinha como manter o crescimento, o emprego e a renda, sem reduzir o superávit e aumentar o papel do Estado e dos bancos públicos.
O oposto do que seguimos foi adotado nos Estados Unidos, Japão e Europa. Eles adotaram mais estímulos à economia, menos juros, mais inflação, mais consumo e crédito, mais subsídios, câmbio administrado e ainda assim sem sucesso. Japão e Europa estão ainda em recessão. Inclusive a Alemanha não mantém mais seu crescimento em decorrência da queda das suas exportações para a própria Europa.
Aqui, até agora, o aumento dos juros – de 4% na taxa básica da Selic de agosto pp. para cá – não reduziu a inflação. Só aumentou o déficit e a divida públicos, derrubou a arrecadação e agravou o baixo crescimento. E ainda por cima, aumentou e muito o lucro dos bancos e dos rentistas. Tampouco o nosso aumento nas desonerações, nos gastos públicos e no crédito subsidiado levaram ao crescimento, se bem que impediram uma recessão seguida de desemprego e queda da renda.
Uma repactuação na sociedade, um novo acordo econômico, político e social
Tudo indica que a questão é política – insistimos nesse ponto,como sempre destaca o ex-ministro José Dirceu – e exige uma repactuação na sociedade a partir do novo ministério e do novo Congresso Nacional sob a liderança da presidenta da República reeleita. Mas é preciso que as forças reais, sociais e políticas, participem e se mobilizem para que todas as vozes e interesses sejam ouvidos, e para que o poder econômico e a mídia não pautem e decidam as políticas – inclusive, a partir das atuais nomeações de ministros para o núcleo econômico do poder.
Nesse sentido há uma grande expectativa de como será constituído o futuro núcleo político do governo – a chefia da Casa Civil, o ministério de Relações Institucionais, mais alguns ministérios como os das Comunicações e da Justiça, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e as lideranças do governo na Câmara e no Senado.
A presidenta e seu partido o PT, mais a principal liderança petista e nacional, o ex-presidente Lula, têm grande responsabilidade na mobilização da sociedade e na abertura de canais de dialogo para além do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (o CDES, também chamado de “Conselhão”) da Presidência da República.
Forças de esquerda precisam se mobilizar
Além, é claro, do papel a vir a ser desempenhado pelos partidos – o PT à frente – e as entidades sindicais e populares. As forças de esquerda, mesmo as de oposição, precisam se mobilizar a apresentar suas propostas e demandas. Partir para a pressão nas ruas e no Congresso Nacional, junto ao governo e ao próprio PT para impedir que a vitória eleitoral se transforme numa derrota política estratégica.
Só assim estarão impedindo que a história se repita – agora como tragédia – com uma rendição total ao grande capital e ao conservadorismo, hoje encarnado na mídia empresarial.
Para a conquista do êxito nessa empreitada é preciso, com urgência, ocupar as ruas e mobilizar os que elegeram a presidenta Dilma. Pressionar e exigir a mudança e o novo pacto político, econômico e social, a nova repactuação, a começar pela exigência de uma reforma política. E que está seja feita já em 2015 e viabilizando uma nova governabilidade e governança para que, aí, o país possa avançar nas demais reformas necessárias.
Que a reforma política feita em 2015, então, seja seguida de uma reforma tributária que realmente taxe as altas rendas e os ricos, de reforma urbana priorizando o social e a mobilidade, e por exemplo, de uma reforma na segurança pública, que ponha um fim ao atual modelo herdado da ditadura – uma reforma enfim, em profundidade do Estado, que o democratize e o coloque sob controle e a serviço da sociedade.
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