Duas decisões recentes permitirão avançar a mais ousada experiência metropolitana das últimas décadas no país: a do prefeito Fernando Haddad em São Paulo.
A primeira delas foi a renegociação das dívidas de estados e municípios, aprovada esta semana pelo Congresso. Permite um desafogo não apenas no pagamento anual da dívida, mas na capacidade de endividamento dos entes federados – à medida em que reduz de imediato o valor presente do passivo.
A segunda, foi a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de corrigir o abuso do ano passado, quando impediu que prefeitura de reajustar a planta do municípios e definir os novos valores do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
*****
No próximo biênio, Haddad terá recursos à sua disposição para avançar nos seus experimentos.
Nos primeiros dois anos, abriu espaço para colocar São Paulo em linha com o século 21 e com as políticas urbanas de centros mais modernos.
O ponto focal foi o enfoque humanizador, de colocar o homem como centro de todas as políticas.
Há muito a ideia de que políticas metropolitanas dependem apenas de concreto e aço foram superadas em países mais modernos. Grandes intervenções urbanas, de Nova York a Barcelona, fracassaram por não levar em conta que uma cidade é, acima de tudo, o ambiente de convivência entre seus cidadãos.
*****
Esse processo civilizatório avançou na saúde pública, a Operação Braços Abertos, na Cracolândia, inaugurou uma nova etapa, mais humana, da luta contra o crack.
Em outras gestões, alguns secretários de saúde ousaram entrar nessa linha. Mas foram demovidos pela ação repressiva da Polícia Militar e pela falta de coragem de sucessivos prefeitos em quebrar o padrão de repressão.
*****
O segundo avanço foi o de ter enfrentado finalmente o dogma da civilização do automóvel.
A implantação da faixa única de ônibus, o bilhete único, a criação de um ambiente mais saudável nos coletivos - inclusive com a implantação de wi-fi -, mais as ciclovias, colocaram na pauta os limites para o automóvel.
A discussão está na mesa sem os dogmas anteriores.
*****
As ciclovias e a humanização da avenida Paulista tiveram um amplo efeito no estado de espírito da cidade. Marcam uma nova etapa, em que o fator gente insere-se definitivamente nas políticas públicas metropolitanas.
*****
O Plano Diretor foi o marco maior, ao definir regiões de adensamento, novas maneiras dos prédios interagirem com o ambiente externo e retomar para a Prefeitura o controle da expansão urbana – que nas últimas décadas foi conduzida pela indústria imobiliária.
E Haddad mostrou habilidade política ao negociar com o Secovi (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado) e superar as resistências da Câmara Municipal.
*****
Toda política modernizante enfrenta um forte tiroteio inicial. O governante precisa correr o risco inicial, sem ter a garantia de que colherá os frutos mais adiante.
A diferença entre os meramente obreiros – como Paulo Maluf e José Serra (um Maluf sem a mesma capacidade de trabalho) - e os estadistas reside na capacidade de ousar, de entender o novo e apostar no futuro, correndo riscos.
Daqui até 2016 muita água vai rolar.
Mas, pelo sua obra até agora – no Ministério da Educação e na Prefeitura – Haddad se habilita como a melhor vocação pública que surgiu no país nas últimas décadas.
A gente ainda vai vê-lo no Planalto.
ResponderExcluirAbs, @tparanhos