“Estamos na rua por mais direitos e contra a direita”, declarou um líder de uma organização popular na manifestação realizada em São Paulo nesta quinta-feira (13), pela reforma política democrática e a convocação de uma assembleia constituinte convocada exclusivamente para este fim.
Semelhantes atos ocorreram em outras cidades brasileiras nesta que foi a primeira jornada organizada por partidos de esquerda e movimentos populares no novo quadro político aberto com a quarta vitória eleitoral das forças democráticas e progressistas.
A movimentação do povo nas ruas, a luta pela reforma política, por direitos democráticos e contra a ofensiva antidemocrática da direita é um dos fatores que podem decidir sobre a preservação das conquistas populares, numa situação em que o condomínio das forças conservadoras e neoliberais – partidos políticos, mídia, membros de corporações do Judiciário e das Forças Armadas – desencadeiam, após a derrota que sofreram nas urnas em 26 de outubro, uma brutal ofensiva antidemocrática para desestabilizar a presidenta Dilma e impedir que efetivamente governe. Querem a todo o custo tumultuar os dias finais do primeiro mandato e inviabilizar o segundo.
Momentaneamente, as forças conservadoras concentram sua ação na disputa pelos rumos da política econômica. Como se fossem as vencedoras do pleito presidencial, realizam ensurdecedora pressão por meio dos veículos de comunicação a seu serviço pela nomeação de um ministro da Fazenda obediente à oligarquia financeira. Defendem sem cerimônia que o ministro da Fazenda seja “independente” da presidenta, que por definição constitucional é quem nomeia todo e qualquer ministro, é chefe de Estado e de governo e, pela lógica política, conduz todas as políticas setoriais, para além de exercer o comando do conjunto das ações governamentais.
O embate pela política econômica desenrola-se nestes dias também em torno da proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para excluir do cálculo do superávit primário tudo o que foi investido em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas desonerações tributárias concedidas ao setor produtivo. A luta tem conteúdo social. Trata-se de decidir sobre a atribuição de mais ou menos recursos para garantir o desenvolvimento econômico-social ou para alimentar a ciranda que só beneficia a oligarquia financeira.
A presidenta Dilma Rousseff foi reeleita com o compromisso de realizar mais reformas e mudanças, o que implica abrir nova etapa de luta para soerguer uma nação democrática, patriótica e progressista. Tem enorme crédito e respaldo popular, o que se expressa no insofismável resultado das urnas. As forças políticas que a têm respaldado ao longo do primeiro mandato e integraram a coalizão eleitoral vitoriosa mostram-se decididas a permanecerem unidas para apoiar e impulsionar a presidenta e dar maior impulso à aplicação do seu programa de mudanças.
A unidade das forças progressistas foi determinante para a conquista da vitória eleitoral e, com mais razão, será também para coroar de êxito o segundo mandato. Isto se expressa, no atual momento, na construção da base de sustentação política que assegure à presidenta a governabilidade do seu segundo mandato, o que requer amplo diálogo político, a composição do novo governo tendo por base as forças e o programa vitoriosos nas urnas e a constituição de efetiva maioria nas duas casas do Congresso Nacional. Esta engenharia política funcionará como o segundo fator, além do apoio e da mobilização popular, indispensável ao êxito do segundo mandato e ao ulterior desenvolvimento do ciclo político progressista inaugurado há 12 anos.
O período político pós-eleitoral abre uma nova fase de intensa luta política. Dela pode resultar o avanço das forças progressistas e o aprofundamento das conquistas democráticas e populares, se prevalecerem a unidade da coalizão e a mobilização popular pelas reformas.
O ministro Cardoso da justiça deveria colocar gente de sua extrema confiança para acompanhar este caso junto com as autoridades da Polícia Federal do Paraná. Está havendo segundo se constata pelas matérias divulgadas na mídia, vazamentos das oitivas dos acusados e não sabemos se têm procedência ou não.Se são forjadas ou não. O ministro da Justiça tem este direito. Não é para cercear qualquer tipo de denuncia, mas para evitar que as informações sejam distorcidas.
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