Com muito alarde na mídia, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi ao planalto central pedir R$ 3,5 bilhões para obras de abastecimento. Ele ainda não deu detalhes muito claros sobre cada projeto, mas com certeza a população de São Paulo só vai sentir os resultados de todo esse investimento daqui a um, dois ou até três anos.
Enquanto isso a falta d’água, que na língua tucana ganhou o nome elegante de “crise hídrica”, continua a ultrapassar recordes históricos no estado. E para surpresa geral, a Sabesp vai à TV, em horário nobre de domingo, dizer que não existe racionamento. O que há – prepare-se, lá vem tucanês – é uma “gestão de pressão”. Traduzindo: a Sabesp diminui a pressão da água, e ela não chega às torneiras.
O que não dá para traduzir, nem disfarçar, é o tamanho da omissão da empresa. No mesmo programa de domingo, uma análise da organização The Nature Conservancy (TNC), com dados da própria Sabesp, mostra que os sistemas de abastecimento de todo o estado estão com suas reservas em queda livre pelo menos desde 2009.
Não é de hoje que o fornecimento de água da Região Metropolitana trabalha perigosamente perto do limite. Há mais de dez anos especialistas do setor e o próprio legislativo municipal de São Paulo, do qual eu fazia parte, já alertavam para o risco de um colapso de abastecimento, caso não houvesse investimentos imediatos. Para piorar, as perdas por vazamentos na rede sempre foram altíssimas – giram em torno de 30%, segundo a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Aresp).
Mas a Sabesp, que há 20 anos segue o modelo neoliberal do lucro a qualquer custo, esqueceu-se de que água é direito fundamental, e não fonte de especulação. A “crise hídrica” que o governo tucano joga com tanta facilidade nas costas de São Pedro começa, de fato, em 1994, quando a Sabesp se torna empresa de capital misto e passa a distribuir gordos rendimentos entre seus acionistas.
Pressionada pela opinião pública, que quer água de volta nas torneiras, a empresa fala agora – com um atraso de décadas – em realizar obras que viabilizem o cumprimento de sua principal obrigação, que é manter o equilíbrio entre demanda e oferta no abastecimento.
Durante todo este tempo, parece que estivemos à mercê da generosidade de São Pedro. É verdade que passamos por uma estiagem severa, mas de curta duração quando comparada a outras regiões do Brasil – que agora, aliás, começam a se livrar desse flagelo com políticas públicas de armazenamento de água. Estiagem é um fenômeno natural que pode ocorrer em qualquer lugar, e foge do controle humano. Mas o homem pode prevenir seus efeitos. Basta querer, e saber planejar.
Diante da inércia da Sabesp em atender às recomendações para ampliar sua capacidade de distribuição e reduzir desperdícios, como os vazamentos nas tubulações, promovi, em 2010, na Câmara Municipal de São Paulo, o seminário “Universalização do Saneamento no Brasil”, que reuniu gestores e entidades especializadas em torno da proposta de buscar soluções para a manutenção e garantia, para todos, do acesso à água e ao esgotamento sanitário.
Já naquela época água se tornava produto de elite. Sua falta afligia bairros periféricos, mas não incomodava os endinheirados. E sendo assim, não era importante para o governo neoliberal. A mesma lógica da separação e do descaso que se observou durante anos na relação de governos federais retrógrados e estados sulistas e nortistas, ou nordestinos.
Agora a seca chegou a São Paulo, sem fazer distinções de classe. Falta água no Morumbi e em Pirituba, em Heliópolis e em Higienópolis. Passada a eleição, o governador Geraldo Alckmin, reeleito no primeiro turno, bate à porta do Governo Federal e pede dinheiro – mas não explica o que fez com os lucros da Sabesp esses anos todos.
Por tudo isso, está na hora de pedir a responsabilização criminal do governo do Estado pela crise hídrica. Podemos ter uma crise de saúde pública, já temos danos irreversíveis ao meio ambiente e gente perdendo o emprego. E tudo isso poderia ter sido evitado!
* Francisco Chagas é deputado federal (PT-SP).
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