A luta pela reforma agrária em 2015

Por José Coutinho Júnior, no site do MST:

Em entrevista ao Jornal Sem Terra, Jaime Amorim, da coordenação nacional do MST, analisa a conjuntura política de 2014. Do 6° Congresso do MST ao período eleitoral, abre-se um espaço para um novo ciclo de lutas pela Reforma Agrária.

Para ele, o ano de 2015 será de extrema importância “para fazer ocupações de latifúndios, retomar o processo de massificação da luta pela terra, exigir do governo questões fundamentais para o desenvolvimento da Reforma Agrária Popular, dos assentamentos e para a desapropriação de terras”.

Abaixo, confira a entrevista:

O que representou o 6° Congresso do MST, tanto para o Movimento como para a sociedade?

O 6° Congresso foi um marco para o MST, que mostrou a referência que o Movimento construiu tanto no Brasil como em outros países.

Queríamos dar um recado, de que estamos recuperando o processo de luta de massas, e que a luta pela Reforma Agrária está viva. A palavra de ordem “Lutar, Construir Reforma Agrária Popular” constitui uma síntese do que foi o Congresso.

Daqui em diante, se quisermos conquistar alguma coisa, essa conquista virá das lutas. E ao mesmo tempo em que se esgota o processo da Reforma Agrária Clássica, temos uma nova proposta, a Reforma Agrária Popular. Essa foi a marca que o Congresso deixou.

Que balanço você faz da Reforma Agrária no fim do primeiro mandato de Dilma?

Infelizmente tivemos duas questões centrais para a Reforma Agrária não ter avançado no longo período do governo Lula e Dilma.

O projeto que eles adotaram não tem espaço para a Reforma Agrária. Eles apostaram no agronegócio, na produção para exportação, para garantir o equilíbrio da balança comercial.

O governo nunca tomou medidas para avançar na Reforma Agrária, e com isso indiretamente reforça o modelo agroexportador, que sempre contestamos.

O agronegócio, em função dos incentivos do governo, acabou construindo uma hegemonia no campo, com aliados poderosos, como a câmara dos deputados, a imprensa nacional e o poder judiciário.

Mas o poderio do agronegócio começa a entrar em falência. Setores que eram fortes, como o canavieiro e o do eucalipto estão quebrando, e isso mostra que vamos entrar num novo período da luta pela Reforma Agrária nos próximos anos.

O que estava em jogo para os trabalhadores nestas eleições?

Havia dois projetos: o neodesenvolvimentista, que está em vigor, e outro era o neoliberal, que vinha com uma carga reacionária na candidatura Aécio Neves. Então o Movimento e várias organizações foram às ruas para impedir que essa carga reacionária voltasse a governar o Brasil.

Tivemos que tomar uma postura, mesmo com as discordâncias e conhecimento de que o governo foi ruim para a Reforma Agrária.

O Congresso Nacional que foi eleito este ano é um dos mais conservadores. Como lutar por mudanças nesse cenário?

Vamos ter que criar outras formas de nos posicionar nesta conjuntura. Mas é possível que, com as lutas nas ruas, possamos pressionar o governo a tomar uma postura mais progressista, e com a postura do governo mais à esquerda, é possível quebrar alguns ranços que estão aí. Temos que ir para a ofensiva contra esse Congresso.

Também temos que organizar as forças de esquerda para que possamos fazer frente a esse processo. Criar uma ampla frente popular que reúna organizações e partidos de esquerda, que lute por bandeiras concretas.

Temos que exigir, nas ruas, que o governo faça as principais reformas. A primeira é a Reforma Política, que é um consenso no Brasil, mas não no Congresso, e temos de pressionar para alterar esse modelo político que não nos serve.

Segundo, o tiro no pé do governo do PT: não ter feito uma reforma nos meios de comunicação. Agora é a hora, está todo mundo atento para isso, e se quisermos uma sociedade mais democrática, essa hegemonia de poucos grupos que determinam o que o Brasil tem que pensar deve acabar.

Também tem que ser feita uma reforma tributária, pois é necessário que o país cobre menos impostos do povo e mais dos ricos. E a Reforma Agrária. Se o governo não fizer, é nossa tarefa organizar a população do campo e exigir que ela seja feita.

É certo que vamos ter um cenário complexo e de muitas contradições. A correlação de forças está bastante apertada; tanto o Congresso, o judiciário e a imprensa vão estar contra nós e contra o governo, criando um processo de instabilidade permanente.

O que caracteriza esse novo período de lutas pela Reforma Agrária?

Há uma contradição bastante explícita entre o pensamento da direita conservadora e o pensamento mais progressista, mais avançado, com possibilidade de avançar para a esquerda.

Vamos ter que fazer com que essas contradições sejam motivação para que o povo retorne às ruas para defender as reformas necessárias que o Estado tem que fazer.

Temos que enfrentar imediatamente essa oposição, fazendo lutas de massa logo no início de 2015, garantir efetivamente um março e abril vermelho para demonstrar nossa capacidade e disposição de luta.

Vamos dar sinais ao governo de que não vamos sair das ruas, continuar cobrando nossas bandeiras, e ao mesmo tempo mostrar para a burguesia que não vamos aceitar mais retrocesso e a violência imposta pelo latifúndio.

A bancada ruralista, após essa eleição, conta com mais de 50% dos deputados no Congresso. O que isso representa para a luta dos trabalhadores do campo?

O aumento do conservadorismo no congresso não é resultado de uma democracia popular, e sim da capitalização cada vez maior do processo eleitoral. Quem tinha dinheiro se elegeu, como os ruralistas e os fundamentalistas, eleitos pela mídia e empreiteiras.

Vamos sofrer durante esse período um processo permanente de tentativa de tirar os direitos já conquistados, e o Congresso tentará encurralar e imobilizar o governo cada vez mais.

Nós temos que disputar as ruas, para não perder direitos já conquistados ou ficar à mercê desse Congresso reacionário.

Após a indicação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura (MAPA), é possível afirmar que esse governo ainda está em disputa?

Se essa indicação for consolidada, é um sinal bastante ruim para todos aqueles que foram às ruas defender a reeleição da presidenta Dilma.

Do ponto de vista objetivo, isso não altera muita coisa; O MAPA é o ministério do agronegócio. Alguém que representa o setor vai estar lá. O que altera é o que representa a Kátia Abreu.

O governo, se quiser ter a nossa confiança, precisa indicar para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que é o nosso ministério, pessoas que representem a vontade de fazer a luta dos camponeses.

Temos que pressionar o governo para indicar quem tem a competência e capacidade para gerir o MDA, o Incra e garantir que a Conab não esteja mais ligada ao MAPA, e sim ao MDA, que são os órgãos que nos interessam.

E vamos cobrar, pois a presidenta não estaria eleita se não fossem os camponeses e Sem Terra. Ainda há espaço para disputar no governo, principalmente no que diz respeito às reformas necessárias.

Se não ocorrerem mudanças ministeriais que nos beneficiem, vai ficar claro que o governo só precisa de nós para o período eleitoral, e esse processo já está esgotado.

Porque vamos para as ruas e elegemos um governo que fica refém das elites que não votaram nele. E quando isso acontece, quem ganha é a direita. Corremos o risco de ter um governo eleito pela esquerda, que vai realizar o projeto da direita.

Será possível fazer reformas, como a política e a regulação da mídia, com esse Congresso conservador?

Se dependermos desse congresso, não vamos ganhar nada. O congresso vai fazer o governo refém e impor derrotas ao governo e ao povo brasileiro. A tentativa desse congresso é inviablizar o governo até chegar ao ponto de pedir o impeachment da presidenta.

Não vamos só perder direitos, mas ele fará com que aos poucos o governo recue nas políticas públicas e sociais, que foram bandeiras nos últimos 12 anos.

Se possível, a direita vai destituir a possibilidade do governo manter o Bolsa Família, que apesar de todos os problemas, é uma forma de inserção da população que não tem acesso ao trabalho e emprego ainda.

Ou vamos às ruas, com organização popular, ou vamos perder. Se o governo não der sinais e os movimentos sociais não perceberem o momento que estamos vivendo, a tendência é vivermos quatro anos de muitos conflitos e perdas de direitos.

Quais as ações do MST frente a tudo isso?

Para nós do Movimento, esse é um momento bom. As contradições estão bastante expostas, a gente consegue percebê-las. De um lado está a direita querendo retornar ao governo, e ao mesmo tempo, essa direita no campo começa a falir.

Então é nossa hora. 2015 vai ser um ano muito importante para fazer ocupações de latifúndios, retomar o processo de massificação da luta pela terra, exigir do governo questões fundamentais para o desenvolvimento da Reforma Agrária Popular, para o desenvolvimento dos assentamentos e para a desapropriação de terras.

Precisamos fazer uma grande luta no início do ano, recuperar nossa capacidade de fazer grandes mobilizações e recolocar a Reforma Agrária na agenda política da sociedade.