"Há um sentimento geral no Plenário de que dessa vez o parlamentar exorbitou todos os limites toleráveis". A frase é da líder da Bancada Feminista na Câmara, Jô Moraes (PCdoB-MG), sobre as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) direcionadas à ex-ministra dos Direitos Humanos e também deputada Maria do Rosário (PT-RS). Na terça-feira 9, Bolsonaro afirmou, durante discurso no Plenário, que não estupraria Maria do Rosário porque ela não merecia.
Quatro partidos (PT, PCdoB, PSB e PSOL) apresentaram na quarta-feira 10 uma representação contra Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. Eles pedem a cassação do mandato do deputado do Rio de Janeiro. A aposta do grupo é que Bolsonaro seja punido como forma de a Câmara dar uma resposta à população. "Alguma punição sairá, talvez não a que a gente quer, mas alguma sairá, porque se não quem se desmoraliza não é o deputado, é a Casa", afirma Jô Moraes.
Em 2003, Bolsonaro já havia dirigido ofensas semelhantes contra Maria do Rosário. Na época, não houve punição ao parlamentar. "Eu diria que essa Casa tem convivido com um certo grau de tolerância às agressões morais cometidas contra as mulheres", diz Jô Moraes. "Na legislatura passada foi a deputada Cida Diogo (PT-RJ) que sofreu agressão moral, e nesta a deputada Manuela D'Avila (PCdoB-RS), na Comissão de Justiça, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-RJ) e agora Maria do Rosário", lembra. "Se costuma dizer: 'olha, isso é corriqueiro, ele perdeu a razão'", afirma a deputada.
Para evitar a impunidade em casos de novas agressões de cunho machista, Jô Moraes entrou com um pedido de alteração no regimento do Código De Ética, que orienta as punições por quebra de decoro na Casa. O documento repudia a atitude do deputado Jair Bolsonaro e foi assinado, além de Jô Moraes, e pela procuradora da Mulher Elcione Barbalho (PMDB-PA). A intenção machista seria um agravante na punição por quebra de decoro parlamentar.
Um dos possíveis entraves para o processo de cassação de Bolsonaro e para a mudança no regimento é a nova composição do Congresso, avaliado como o mais conservador desde 1964. Os processos serão arquivados com o final da atual legislatura e precisarão ser reabertos em 2015, já com as novas composições da Câmara dos Deputados e do Senado.
"Existe evidentemente um problema regimental que pode levar ao arquivamento de todos os processos de uma legislatura", afirma a deputada, mas ela garante que eles serão reapresentados no próximo ano "sem dúvida nenhuma". Jô Moraes foi reeleita por Minas Gerais e estará no próximo Congresso. "No caso da alteração no Código de Ética não tenho dúvida nenhuma, eu irei apresentar. No caso das representações, nós tivemos com as direções dos quatro partidos, porque para nós era importante a representação ser feita não pela coordenadora da Bancada Feminina, que sou eu, mas pelos partidos políticos, para que termos noção do que ocorreu", diz.
Apesar da pressão dos partidos, Jair Bolsonaro reafirmou sua posição em entrevista do jornal Zero Hora. "Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria", disse ele. O deputado afirmou que suas declarações foram irônicas, pois não se considera um estuprador, mas que o conteúdo de seu discurso não deve ser criticado pois foi Maria do Rosário "quem começou". A resposta de Bolsonaro seria uma resposta ao discurso de Maria do Rosário criticando manifestações pelo País que pedem o retorno da "ditadura, do autoritarismo e do impeachment".
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