Quem são os invasores do Congresso

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Por Hylda Cavalcanti, na Rede Brasil Atual:

Concentração de pessoas para protestar ou pedir pela aprovação de projetos de lei é um gesto saudável para a democracia. Mas a forma como o Congresso Nacional ficou fragilizado durante a sessão de ontem (2) diante de embate iniciado por duas dezenas de pessoas chamou a atenção de políticos, integrantes do Executivo e líderes partidários. Passadas algumas horas, alguns dos principais personagens da confusão que levou cidadãos a receberem choques, apanharem da polícia e parlamentares a serem ofendidos, insultarem-se uns aos outros e a se atracarem com servidores do Legislativo foram identificados.

Além de professores, procuradores e economistas ligados ao DEM e ao PSDB, a manifestação, segundo parlamentares da base aliada, foi articulada pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), com o apoio dos também deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ônix Lorenzoni (DEM-RS). A reportagem tentou, sem sucesso, ouvir os parlamentares. Eles teriam feito convites em redes sociais, reforçaram contatos entre correligionários em seus estados e hoje contaram com o suporte de convidados como o cantor Lobão e a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. Ela, que está em Brasília desde ontem, faz atualmente oposição ao governo e foi pré-candidata à presidência da República pelo PEN na última eleição, legenda que acabou compondo a coligação do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB).

Do grupo que chamou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-PA) de “vagabunda” no episódio que levou à suspensão da sessão parlamentar marcada para apreciar o projeto referente à mudança no superávit, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), várias pessoas foram identificadas. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram contabilizadas 26 pessoas nas galerias no momento do tumulto. De acordo com parlamentares da oposição, o número chegou a perto de 50.

Destacaram-se, dentre eles, o professor de história Alexandre Seltz, de Goiás, o economista Adolfo Sachs e a procuradora do Distrito Federal Beatriz Kicis Torrents de Sord, que foram reconhecidos hoje por colegas e servidores da Câmara dos Deputados e do Senado. Seltz contou que foi à capital do país, juntamente com amigos, levado por Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já Sachs mora em Brasília, é um dos integrantes do Instituto Liberal e foi candidato a uma vaga de deputado no Distrito Federal pelo DEM.

A procuradora Beatriz Sord postou várias fotos em sua página de uma rede social ao lado de líderes do PSDB, como o senador Aécio Neves, que pediu o encerramento da sessão. Nesta tarde, ela fez uma referência ao episódio no Facebook e logo depois tirou do ar.

Contradição

Esses e os demais participantes da manifestação nas galerias do plenário Ulysses Guimarães tiveram a entrada no Congresso organizada por Izalci Lucas (PSDB-DF) que recebeu, dos demais parlamentares da oposição, a tarefa de articular o encontro de todos na Câmara. Os manifestantes levados por Lucas foram citados por colegas do Distrito Federal como pessoas conhecidas em eventos diversos. O deputado tucano negou que tivesse sido o coordenador do grupo. Disse apenas que convidou todos por meio da internet, mas nada tinha a ver com a locomoção deles até o Congresso.

“Todos nós sabemos que o pessoal que veio até aqui é conhecido do Izalci, foi trazido por ele”, acusou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do governo no Senado, pouco tempo após a confusão. Oliveira insinuou, ainda, que as pessoas teriam sido pagas para participar de um movimento armado previamente. “Isso não tem fundamento”, rebateu o deputado do DF.

Nesta terça-feira foi a vez de chegar ao Congresso o cantor Lobão, que ganhou espaço nos meios de comunicação por ter assumido discurso de direita e é constantemente entrevistado em eventos e passeatas que pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff – e que recuou da promessa de que deixaria o Brasil caso a presidenta fosse reeleita. Ele só se dirigiu à sessão depois de furar o bloqueio da segurança com a ajuda de deputados. Levado pela oposição para a chapelaria do Senado, disse que considerava “imoral” ver “uma coisa decidida sem a presença do povo na casa do povo”. E pediu: “Quero falar com o líder", referindo-se ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que pouco se importou.

A chegada do cantor teve tom de comédia quando a presença dele foi anunciada por Mendonça Filho e recebeu um inicio de vaia. “Se fosse o Chico Buarque, garanto que todos estariam cantando”, afirmou Mendonça Filho, fazendo as pessoas trocarem vaias por risadas.

‘Seguidores’

A advogada Denise Abreu, por sua vez, que circulou durante um bom tempo pelo Congresso, contou que presenciou as manifestações ao lado do plenário e não na galeria e que os parlamentares da base aliada estão enganados ao acharem que o episódio não foi espontâneo. “Tive três milhões de intenções de voto quando me lancei pré-candidata à presidência da República e estou em várias redes sociais. Meus seguidores viram que estou aqui participando desse protesto para que a mudança na LDO não seja votada. Quando eu gravo um vídeo, não significa que estou me organizando”, acentuou ela. Denise Abreu ressaltou que veio a Brasília para “acompanhar e assessorar todos os deputados que fazem oposição ao governo na votação”.

A advogada foi diretora da Anac no governo do ex-presidente Lula e ficou conhecida porque ocupava o cargo durante o acidente com o avião da TAM que matou 199 pessoas em julho de 2007, no aeroporto de Congonhas – que deu início ao período conhecido no país como caos aéreo. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer pedindo pena para ela de 24 anos de prisão, juntamente com o diretor de segurança do referido voo, Marco Aurélio de Miranda, em razão do cargo que ocupava na Anac, no período.

Além de ter trabalhado durante 17 anos na Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, Denise Abreu também atuou, em 2003, na Casa Civil da Presidência da República, quando o ministro era José Dirceu. Depois de sair da Anac e de ser responsabilizada pelo MPF sobre o acidente, a advogada passou a criticar publicamente o ex-presidente Lula, a presidenta Dilma e todo o PT.

Condições para votar

Para o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), é natural existirem opiniões diferentes e debates no parlamento. “O problema é dar aos deputados e senadores condições para que votem, e isso não foi o que aconteceu ontem. O que vimos foram xingamentos e atitudes de desrespeito”, acentuou. O líder do DEM, Mendonça Filho, salientou que a assessoria jurídica da legenda está elaborando um mandado de segurança para ser protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a autorização para que as pessoas concentradas em frente ao Congresso possam passar para as galerias.

A sessão, iniciada no período da manhã, ainda está sendo realizada sem que tenha sido votado ainda o projeto que altera a meta de superávit dentro da LDO – e promete entrar noite adentro. Mas ao contrário da véspera, está sendo realizada com as galerias vazias, mediante solicitação da mesa diretora do Congresso, que proibiu a entrada dos manifestantes.

O texto que causou toda a polêmica é o que flexibiliza as metas de superávit e que permitirá ao governo menos cortes no Orçamento para alcançar equilíbrio fiscal e honrar compromissos. O tema foi objeto de reunião no Palácio do Planalto, na última segunda-feira, entre a presidenta Dilma, ministros e parlamentares da base aliada, que chegaram a discutir a importância da sua aprovação e estratégias para a votação.

O Executivo espera conseguir alterar a LDO, por meio da matéria, com certa celeridade para garantir a mudança no Orçamento Geral da União para 2015. Caso não seja aprovado tal texto, o governo ficará impedido de realizar investimentos em obras diversas, sobretudo as do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Integrantes da equipe econômica e ministros têm argumentado que a medida é importante para o equilíbrio fiscal do país.