terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Caixa e as propostas estapafúrdias

Por Augusto Vasconcelos, no site Vermelho:

Os rumores sobre a possibilidade de abertura do capital da Caixa preocupam todos os setores da sociedade comprometidos com o fortalecimento do desenvolvimento nacional. Mais estapafúrdia ainda a ideia de utilizar os recursos provenientes do IPO (sigla em inglês para Oferta Pública Inicial de Ações) no intuito de compor o superávit primário.

Tornou-se lugar comum entre os analistas comprometidos com o mercado financeiro atribuir que o descumprimento das metas fiscais representam o principal entrave ao país. Em geral, defendem saídas de aprofundamento da austeridade visando honrar os compromissos obtidos junto aos credores, em uma espiral perversa em que se privilegia a especulação em detrimento da atividade industrial, esta sim potencial geradora de empregos e dinamismo tecnológico.

Para sair da crise e impulsionar nova etapa de crescimento econômico, ao contrário, o Brasil necessita ampliar sua taxa de investimentos em relação ao PIB, atualmente em torno de 17%. Economistas afirmam que em curto prazo os investimentos deveriam atingir 25% do PIB para alavancar o florescimento da atividade produtiva.

Assim, o suposto argumento para abertura de ações da Caixa no mercado, colide frontalmente com os interesses da Nação, à medida em que serviriam apenas para compor transferência de recursos ao Tesouro, sem vinculação alguma com elevação das condições de vida da população.

Na atual composição do sistema financeiro não faz sentido algum ter dois grandes bancos de porte nacional sob a forma de sociedade de economia mista. O Banco do Brasil, que possui participação societária de acionistas privados, possui mais dificuldades em adotar políticas anticíclicas, em virtude do conflito de interesses em seu seio.

A presença de um forte banco público, com 100% do capital sob controle do Estado, é fundamental não apenas para o desempenho de funções de fomento e políticas públicas, mas também como instrumento regulador de mercado a partir da concorrência. Quando eclodiu a crise de 2008, a Caixa, fruto de uma decisão de governo, foi o primeiro banco a reduzir o spread bancário, abrindo espaço para diminuição de juros e tarifas, o que minimizou os impactos provocados pela retração de crédito, notadamente dos bancos privados.

O banco, que esteve na rota da privatização durante os anos 90, se fortaleceu nos últimos anos, alcançando a terceira posição em ativos totais do sistema financeiro nacional (R$ 1 trilhão), de acordo com relatório do Banco Central divulgado em setembro. Somente em programas de transferência de renda a Caixa pagou mais de R$26 bilhões em 2013.

Dessa forma, o fortalecimento da instituição leva em conta não apenas critérios corporativos, mas a compreensão dos relevantes serviços prestados pelo banco, através do empenho e dedicação dos seus mais de 100 mil empregados.

* Augusto Vasconcelos é advogado, professor universitário, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL), Especialista em Direito do Estado (UFBA), Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, integrante do Comitê Central do PCdoB.

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