A nova ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PMDB), disse em sua primeira entrevista depois da nomeação que não existe mais latifúndio no Brasil, concedida a Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo (leia aqui). Assim, ela sustenta que não é necessária uma reforma agrária em massa.
Não é o que diz o cadastro de imóveis do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), levantados a partir da auto-declaração (vejam, auto-declaração) dos proprietários de terras entre 2003 e 2010.
Os dados do Incra apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade nesse período (veja abaixo a tabela).
Os dados mais recentes apontam que 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares.
Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que possuem em média mais de 2.400 hectares.
Ou seja, existe mais latifúndios no Brasil. E estão mais improdutivos.
Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social.
O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.
Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.
O censo agropecuário de 1975 foi usado como referência para classificar a improdutividade dessas áreas.
O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.
Os dados demonstram que é possível, sim, a execução de um programa em massa de reforma agrária com a desapropriação dessas áreas, sem ameaçar os grandes produtores agrícolas.
As declarações de Kátia Abreu demonstram que a ministra representa os interesses dos segmentos mais atrasados da agricultura brasileira, que não alcançaram os patamares mínimos de produtividade, desmatam o meio ambiente e utilizam trabalho escravo.
Como esses latifundiários estão fora da lei, que determina que áreas que não cumprem sua função social sejam destinadas para a reforma agrária, precisam de “proteção” política e ideológica para evitar o cumprimento da Constituição.
Eis os interesses que a nova ministra da presidenta Dilma Rousseff defende ao afirmar que não existe mais latifúndio.
Estou procurando alguma retratação pública por parte da presidenta acerca dessa infeliz declaração, mas ainda não encontrei.
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