Ajustando o ajuste fiscal

Por Ismael Cardoso

Se é verdade que a crise econômica mundial abateu-se sobre nossa economia e que devido a este cenário desfavorável precisamos ajustar nossas contas, não é verdade que este pacote de ajuste fiscal enviado ao Congresso Nacional seja o instrumento mais eficaz para combater a crise.

O principal motivo para a ineficácia deste pacote fiscal é que ele penaliza o capital produtivo e os trabalhadores, beneficiando um setor que nunca produziu sequer um prego neste país, os banqueiros e os especuladores de maneira geral.

Somente o aumento de tributos sobre a desoneração da folha de pagamentos representará uma perda de 25 bilhões ao setor produtivo nacional. Ora, todos nós sabemos que retirar dinheiro do capital produtivo tem uma única consequência, desemprego. Nunca ouvi dizer que desemprego reaquece a economia. Perguntem a Grécia e a Espanha se esta receita funciona.

Outra medida que só ajusta o bolso do trabalhador é a MP 665/14 que modifica regras no seguro-desemprego, esta medida pretende economizar 18 bilhões de reais. Não me cansarei nunca de denunciar que somente o banco Itaú, que foi às ruas contra a corrupção no dia 15 de março, sonegou na aquisição do Unibanco 18,7 bilhões.

Por tanto, a primeira coisa que precisamos fazer para sair da crise é cumprir o princípio constitucional da capacidade contributiva, ou seja, paga mais quem tem mais.

Sendo assim, façamos alguns ajustes no ajuste fiscal.

Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF)

“Artigo 153 (da constituição). Compete à União instituir impostos sobre:

VII – grandes fortunas, nos termos de lei complementar”.

A maioria do povo não sabe, mas, quem paga impostos no Brasil são os mais pobres e a classe média. Sim, estou concordando com os coxinhas, a classe média sofre.

Afinal um trabalhador paga até 27% de impostos sobre seu salário. Uma pessoa que ganhe 2 mil reais por mês ou 26 mil por ano (incluindo o décimo terceiro), paga mais de 5.200,00 reais de tributos.O empresário que tem um lucro de 100 mil reais não paga nada. Ele pode declarar no imposto de renda o lucro como receita não tributável!

Outra excrecência do nosso sistema de tributos é o fato de o IPVA incidir apenas sobre carros e motocicletas. Helicópteros, lanchas e jatos não pagam IPVA.

São Paulo tem cerca de 500 mil motoboys, 93% estão irregulares, além do IPVA, precisam pagar um curso de treinamento, por outro lado, o mesmo Estado de São Paulo tem uma frota de helicópteros maior que a cidade de Nova Iorque, nenhum deles paga IPVA. Já imaginaram a presidenta Dilma falando na TV que vai entrar com uma ação no STF pedindo a revogação da decisão que exonera helicópteros do pagamento de IPVA? Seria engraçado ouvir o buzinaço dos motoboys constrangendo as panelinhas gourmet.

Uma outra taxação necessária é a cobrança sobre remessa de lucros ao exterior, é um absurdo que uma empresa acumule altíssimos lucros no Brasil e envie 100% deste lucro para sua matriz no exterior. O senador Lindeberg Farias fez uma emenda a medida provisória 665 exigindo a taxação de 15% sobre estas remessas. Esta medida representa acréscimo de 11 bilhões aos cofres públicos, dinheiro suficiente para manter o orçamento do ministério da educação sem contingenciamentos.

Para complementar o ajuste fiscal precisamos aprimorar a taxação das heranças que no Brasil é de no máximo 8%. São Paulo, a sexta cidade com maior número de ricos no mundo, cobra apenas 4%.

Na Alemanha os impostos sobre heranças são de 40%, na França é de 60% e no Japão 55%. Com certeza estes países são dirigidos por bolivarianos incorrigíveis que desejam instaurar o comunismo no G7.

Para concluir este tópico, levantamento do insuspeito G1 em 31 de janeiro aponta que 58,9% dos deputados são a favor da taxação das grandes fortunas.

O preço da Sonegação

Quanto a sonegação de impostos o caso da Rede Globo é um dos mais emblemáticos.

Até hoje a emissora não comprovou o pagamento devido de 700 milhões de reais em impostos, mas, se apresentasse a comprovação do pagamento seria a mesma coisa que assumir o crime de sonegação. É um típico “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

Infelizmente a Receita do Levy não está pegando nem comendo ninguém.

Só de 01 de janeiro a 25 de março, de acordo com o sonegômetro do SINDPROFAZ, 120 bilhões de reais foram surrupiados da receita federal.

Com 120 bilhões de reais, “Joaquim Levy Mãos de Tesoura”, daria para comprar 860 mil ônibus escolares, distribuir 360 milhões de cestas básicas, construir mais de 4 milhões de postos de saúde equipados, construir 8,7 milhões de salas de aula, daria para pagar o superávit primário, que vai para o bolso dos mesmos sonegadores.

A coisa funciona assim: as elites sonegam impostos. O governo ao perder arrecadação retira do capital produtivo e dos trabalhadores o montante necessário para cobrir o rombo. Em seguida paga-se os juros da dívida. Como uma boa parte dos detentores dos títulos da dívida pública são os mesmos sonegadores, a roda da fortuna gira e vai atropelando os direitos, ampliando a recessão e afundando o país numa grave crise econômica.

Vamos fazer um combinado, o ajuste é necessário, desde que seja ajustado para defender o emprego e a produção.