Não dá para fingir que PMDB é governo

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Se a presidente Dilma tivesse que responder ao título deste texto (Não dá mais para fingir que o PMDB é governo), responderia com uma frase de três palavras: “Falar é fácil”.

De fato, falar é fácil; como agir é que são elas. O sistema político brasileiro funciona de forma pensada para evitar excessos do Poder Executivo – o constituinte de 1988 elaborou aquela Carta Magna sob a sombra de duas décadas de ditadura. Nesse afã, tornou presidentes, governadores e prefeitos reféns do Legislativo.

Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais chegam a parecer decorativos – como a Assembleia Legislativa de São Paulo, que, a rigor, não serve para nada além de referendar os atos do governo do Estado – porque são reiteradamente subornados pelo Executivo com verbas para emendas parlamentares e cargos na administração direta e, desse modo, mantêm-se dóceis enquanto mamam.

Em tempos de normalidade democrática, funciona bem – para governo e parlamentares, o que não significa que funcione para a sociedade. Mas em momentos de crise política como a atual, o poder que o Legislativo pode usar é capaz de paralisar o Executivo.

Exemplo recente disso está no showzinho dado por um despirocado Renan Calheiros, apavorado com a inclusão de seu nome entre os denunciados pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.

Sob um discurso inverossímil e até ridículo de que, ao rejeitar a medida provisória que elevou a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento dizendo-a “inconstitucional”, e ainda brandindo “separação dos poderes”, Renan quis, apenas, buscar proteção da oposição diante da ameaça ao seu mandato que representa a possível aceitação pelo STF da denúncia do PGR contra si.

Serra, Tasso Jereissati e tantos outros oposicionistas teceram loas à novíssima “independência” de Renan, que, diga-se, faz uma aposta errada, porque, a depender do que existir contra si, não haverá oposicionista que o salve. Até porque, a oposição sabe muito bem que ele hoje é oposição, amanhã volta a ser governo e, em seguida, volta à oposição.

Renan, porém, é apenas a ponta mais visível, neste momento, de um partido que não integra mais a base governista desde o fim da legislatura passada. Essa história de “independência” iniciada por Eduardo Cunha contraria o próprio conceito de aliança política.

Tampouco será agora que o Congresso começará a legislar em vez de ficar a reboque de medidas provisórias e demais atos do Executivo. O que está havendo é uma tentativa de parlamentares não se confundirem com um governo que perdeu muita popularidade.

O PMDB está claramente salivando diante da possibilidade de assumir a Presidência da República com Michel Temer, caso a marcha golpista da oposição seja levada às últimas consequências.

Evidentemente que, na hipótese (ainda remota) de Temer assumir a Presidência, o PMDB teria o PT e o PC do B na oposição – com cerca de 80 deputados – e o PSDB passaria a integrar a nova base aliada conjuntamente com todos os partidos que hoje a integram e com os que estão na oposição, com exceção do PSOL.

Com o Poder Executivo na mão de um partido conservador até o âmago, com um Congresso conservador como não se via desde a ditadura militar, haveria um desmonte de políticas inclusivas, retrocesso de direitos dos trabalhadores, esmagamento do movimento sindical e dos movimentos sociais.

A direita midiática está exultante com a possibilidade de materializar esse quadro. Só o que essa gente não está medindo é que a maioria esmagadora da parcela (talvez majoritária) da população que está aderindo ao golpismo espera que, indo contra Dilma, irá melhorar ainda mais de vida – até porque, acha que está ruim, apesar do desemprego ainda baixo, dos salários que vinham crescendo etc.

O ajuste fiscal que Dilma propôs, no entanto, não é nada perto do que PMDB e PSDB fariam se estivessem governando juntos – o que, repito, é o que ocorrerá se vingar o golpe paraguaio que estão preparando. Lembremo-nos de que José Serra considerou insuficiente o arrocho proposto pelo governo.

A estratégia de o PSDB assumir o Poder e, juntamente a mídia e oposição, atribuir à era petista todos os sofrimentos que sobreviriam teria um prazo de validade. Os brasileiros vêm experimentando aumento de poder aquisitivo e nível de emprego há 12 anos. Com toda essa crise que alardeiam, o comércio pode até não estar vendendo mais, mas se perdeu ímpeto foi muito pouco. Pelo menos até aqui.

Quanto tempo iria demorar para a população, agora perdendo qualidade de vida, poder aquisitivo, empregos etc. começar a cobrar de quem governa de fato?

Passado o choque inicial, a esquerda tenderia a se aglutinar. Até 2018, o país estaria tomado por greves, protestos incessantes e o governo que substituísse o de Dilma chegaria exangue à próxima eleição presidencial, se é que chegaria até lá, porque um efeito Tango parecido com o que se abateu sobre a Argentina em 2002 – quando, em questão de semanas, cinco presidentes se revezaram no poder –, não é de se desprezar.

Não haverá mágica na economia. O ajuste virá, mais brando ou mais duro. O povo terá que escolher entre o ajuste paulatino de Dilma e a volta da repartição desigual dos sacrifícios que seria imposta pelo novo governo peemedebista-tucano – repartição desigual de sacrifícios em prejuízo da maioria, vale dizer.

Michel Temer ainda se mantém sóbrio. Vez por outra desmente, sem maior ímpeto, alguma declaração anti Dilma e PT que lhe atribuem, mas quem conhece a trajetória dele – sobretudo sua longa história ao lado do PSDB, durante o governo FHC –, sabe que é outro em quem não se pode confiar.

Dilma, Lula e o PT sabem de tudo isso, mas tentam convencer a cúpula do PMDB a não embarcar nessa usando todos os argumentos aqui usados e mais um: o PSDB integraria a aliança de um eventual governo Michel Temer com muita força, devido ao apoio da mídia. Ainda que tucanos e peemedebistas sejam da mesma laia, os tucanos são mais iguais do que os peemedebistas para uma mídia que hoje adquiriu um poder como não se via desde os primórdios da redemocratização.

Talvez, portanto, seja a hora de Dilma, Lula e o PT colocarem as cartas na mesa e pagarem para ver. O PMDB prefere ser forte num governo petista ou fraco em um governo próprio, mas espremido pela mídia e seus tucanos? E a revolta popular que irá decorrer, cedo ou tarde, de um governo basicamente antipopular como o que pode se abater sobre o país?

Para a esquerda, a situação chegou ao limite. Do PSOL ao PT, da CUT ao MST, todos vão ter que escolher um lado. Se a esquerda ficar nessa de que Dilma e o PT são iguais a Aécio, Serra, Temer, PSDB e PMDB, irá descobrir, em não muito tempo, que era feliz e não sabia.

Ou a esquerda se une já ou vai ser tarde demais. Vai ver um retrocesso político e social como nunca sonhou que veria. É hora, pois, de Lula e o PT convocarem movimentos sociais e partidos que hoje resistem a apoiar Dilma ou lhe fazem oposição.

Os partidos de esquerda não vão herdar nada do provável fracasso de um governo Michel Temer. Enquanto o sistema eleitoral brasileiro for movido a essa quantidade absurda de dinheiro, a direita sempre levará vantagem. Até quando a esquerda moderada vence.

Reconhecer que o PMDB está flertando com o golpe talvez não ajude a impedi-lo, mas não enxergar a situação – ou fingir que ela não existe – é muito pior.