As eleições terminaram no dia 26 de outubro do ano passado, mas o paroxismo político continua, como se viu no dia 15. Parte da oposição resolveu apostar na ingovernabilidade. Nos bastidores, estimulam os pedidos insanos de impeachment.
Trata-se, é claro, de uma aposta política de alto risco. Não apenas para o governo. É uma aposta de alto risco também para a oposição e, sobretudo, para o País e sua democracia.
Com efeito, o neoudenismo que tomou conta do País ameaça converter-se em fonte de condenação da própria atividade política e de todas as suas instituições. Mira-se para a Presidência e o PT, mas a barragem de denúncias, fundamentadas ou não, acaba minando a legitimidade do Senado, da Câmara, das assembleias estaduais, dos governadores, dos prefeitos, dos partidos e de quaisquer outras instituições políticas.
Empresas, mistas e privadas, também se converteram em vítimas desse processo. Mesmo os cidadãos comuns que expressam posições políticas estão sujeitos, hoje, a agressões de toda ordem.
A democracia precisa do oxigênio do debate, mas o que respira atualmente é o monóxido de carbono dos insultos e das ameaças.
Esse clima político doentio não preocuparia, caso estivéssemos num período de bonança econômica. Não estamos. O prolongamento e a exacerbação da grande crise mundial, que já entrou em seu sétimo ano, combinados com o enorme esforço contracíclico realizado para proteger a economia nacional, o emprego, os salários e os avanços sociais duramente conquistados, acabaram cobrando um preço sobre as contas públicas.
Algum tipo de ajuste tornou-se necessário para evitar o pior: o ressurgimento de grandes desequilíbrios macroeconômicos e a consequente incapacidade de retomar o crescimento sustentado.
Entretanto, ajustes impõem algum nível de sacrifício e tendem a provocar, no curto prazo, um arrefecimento da atividade econômica e a consequente piora, ainda que idealmente momentânea, de alguns indicadores sociais.
Associado a isso, há também o choque da crise hídrica, um cenário externo restritivo e um quadro regional politicamente conturbado.
Assim sendo, estão reunidas as condições para que o Brasil e sua democracia sejam atingidos por uma “tempestade perfeita”, cujo rescaldo poderá ser a repetição do “que se vayan todos”, ocorrido na Argentina no início deste século. Nesse caso, nenhuma instituição, nenhuma força política será preservada. Será um jogo de soma zero.
Ante tal quadro, o desejável seria a iniciativa de haver amplos entendimentos em torno de algumas questões básicas.
Em primeiro lugar, tem de se realizar um entendimento em prol da civilidade. Democracia não é briga de rua e não pode se fundamentar no ódio e no ressentimento. Um mínimo de civilidade é fundamental para se que se estabeleça uma cultura democrática. Alguns países não a têm. E pagam um alto preço por isso. O Brasil, que a tinha, está correndo o grave risco de perdê-la.
Em segundo, é preciso um entendimento firme, no que tange ao mandato eletivo da presidenta. Dilma Rousseff foi eleita em pleito livre e limpo. Seu mandato só termina em 2018. Propor o impeachment, sem nenhum fundamento jurídico sólido, é uma aposta irresponsável na “venezuelização” do processo político do Brasil.
Em terceiro, há de se ter um entendimento relativo à defesa da política e das instituições democráticas. A onipresente criminalização da política e o grande desgaste recente das instituições democráticas é algo péssimo para o País.
Esse clima gera a distorcida noção de que não há alternativas para o Brasil dentro do jogo político democrático e do sistema de representação. Com isso, abrem-se as portas para aventuras autoritárias de toda ordem e para o surgimento de “salvadores da pátria”.
O Brasil já viu esses filmes antes. Nenhum teve final feliz. Precisamos evitar um cenário desse tipo, já evidenciado pelas recentes manifestações. Um acordo sobre alguns pontos essenciais da Reforma Política ajudaria muito, nesse aspecto.
Em quarto, é imprescindível que haja um entendimento em torno do tema da corrupção. O discurso neoudenista tem de ser desconstruído. A corrupção não se combate com sua mera condenação moral, frequentemente oportunista e seletiva.
A corrupção se combate com instituições independentes de controle e com a promoção da transparência na administração pública. E isso vem sendo feito.
O fortalecimento e a crescente independência de instituições como a Polícia Federal, a CGU, o Ministério Público e as procuradorias, bem como a instituição do Portal da Transparência e a promulgação da Lei de Acesso à Informação, criaram uma nova situação, na qual se torna impossível engavetar qualquer processo ou varrer qualquer suspeita para debaixo do tapete, como se fazia até um passado recente.
O Brasil não vive uma crise de corrupção; o Brasil vive a saudável crise do fim de sua histórica impunidade.
É fundamental que esse processo, doloroso, mas necessário, seja apresentado à opinião pública como ele de fato é: um sinal positivo de amadurecimento do País e de suas instituições. É preciso evitar que este processo seja visto como algo negativo, objeto de oportunismo político e gerador de indignação serôdia e de moralismo estéril, autoritário e seletivo.
A grande fragilidade atual para reequilibrar as contas públicas, retomar o crescimento sustentado e aprofundar os avanços socais recentemente alcançados é o clima político deteriorado.
Por conseguinte, passou da hora das forças políticas responsáveis baixarem a bola da disputa política sem limites e sem freios. Ninguém vai ganhar nada com isso. Até agora, as grandes disputas políticas nacionais foram ganhas, na democracia, por quem acabou apostando na moderação e na conquista do centro político-ideológico.
E, se ninguém tem nada a ganhar, a não ser os autoritários e os aventureiros, todo o mundo tem muito a perder.
Ou todos jogamos o jogo da democracia e do respeito mútuo ou vamos, todos nós, perder o jogo do desenvolvimento econômico e social e as grandes e inegáveis conquistas que fizemos nos últimos anos.
O Brasil corre risco de ser goleado de novo. Dessa vez por 10 x 0. Todos gols contra.
Trata-se, é claro, de uma aposta política de alto risco. Não apenas para o governo. É uma aposta de alto risco também para a oposição e, sobretudo, para o País e sua democracia.
Com efeito, o neoudenismo que tomou conta do País ameaça converter-se em fonte de condenação da própria atividade política e de todas as suas instituições. Mira-se para a Presidência e o PT, mas a barragem de denúncias, fundamentadas ou não, acaba minando a legitimidade do Senado, da Câmara, das assembleias estaduais, dos governadores, dos prefeitos, dos partidos e de quaisquer outras instituições políticas.
Empresas, mistas e privadas, também se converteram em vítimas desse processo. Mesmo os cidadãos comuns que expressam posições políticas estão sujeitos, hoje, a agressões de toda ordem.
A democracia precisa do oxigênio do debate, mas o que respira atualmente é o monóxido de carbono dos insultos e das ameaças.
Esse clima político doentio não preocuparia, caso estivéssemos num período de bonança econômica. Não estamos. O prolongamento e a exacerbação da grande crise mundial, que já entrou em seu sétimo ano, combinados com o enorme esforço contracíclico realizado para proteger a economia nacional, o emprego, os salários e os avanços sociais duramente conquistados, acabaram cobrando um preço sobre as contas públicas.
Algum tipo de ajuste tornou-se necessário para evitar o pior: o ressurgimento de grandes desequilíbrios macroeconômicos e a consequente incapacidade de retomar o crescimento sustentado.
Entretanto, ajustes impõem algum nível de sacrifício e tendem a provocar, no curto prazo, um arrefecimento da atividade econômica e a consequente piora, ainda que idealmente momentânea, de alguns indicadores sociais.
Associado a isso, há também o choque da crise hídrica, um cenário externo restritivo e um quadro regional politicamente conturbado.
Assim sendo, estão reunidas as condições para que o Brasil e sua democracia sejam atingidos por uma “tempestade perfeita”, cujo rescaldo poderá ser a repetição do “que se vayan todos”, ocorrido na Argentina no início deste século. Nesse caso, nenhuma instituição, nenhuma força política será preservada. Será um jogo de soma zero.
Ante tal quadro, o desejável seria a iniciativa de haver amplos entendimentos em torno de algumas questões básicas.
Em primeiro lugar, tem de se realizar um entendimento em prol da civilidade. Democracia não é briga de rua e não pode se fundamentar no ódio e no ressentimento. Um mínimo de civilidade é fundamental para se que se estabeleça uma cultura democrática. Alguns países não a têm. E pagam um alto preço por isso. O Brasil, que a tinha, está correndo o grave risco de perdê-la.
Em segundo, é preciso um entendimento firme, no que tange ao mandato eletivo da presidenta. Dilma Rousseff foi eleita em pleito livre e limpo. Seu mandato só termina em 2018. Propor o impeachment, sem nenhum fundamento jurídico sólido, é uma aposta irresponsável na “venezuelização” do processo político do Brasil.
Em terceiro, há de se ter um entendimento relativo à defesa da política e das instituições democráticas. A onipresente criminalização da política e o grande desgaste recente das instituições democráticas é algo péssimo para o País.
Esse clima gera a distorcida noção de que não há alternativas para o Brasil dentro do jogo político democrático e do sistema de representação. Com isso, abrem-se as portas para aventuras autoritárias de toda ordem e para o surgimento de “salvadores da pátria”.
O Brasil já viu esses filmes antes. Nenhum teve final feliz. Precisamos evitar um cenário desse tipo, já evidenciado pelas recentes manifestações. Um acordo sobre alguns pontos essenciais da Reforma Política ajudaria muito, nesse aspecto.
Em quarto, é imprescindível que haja um entendimento em torno do tema da corrupção. O discurso neoudenista tem de ser desconstruído. A corrupção não se combate com sua mera condenação moral, frequentemente oportunista e seletiva.
A corrupção se combate com instituições independentes de controle e com a promoção da transparência na administração pública. E isso vem sendo feito.
O fortalecimento e a crescente independência de instituições como a Polícia Federal, a CGU, o Ministério Público e as procuradorias, bem como a instituição do Portal da Transparência e a promulgação da Lei de Acesso à Informação, criaram uma nova situação, na qual se torna impossível engavetar qualquer processo ou varrer qualquer suspeita para debaixo do tapete, como se fazia até um passado recente.
O Brasil não vive uma crise de corrupção; o Brasil vive a saudável crise do fim de sua histórica impunidade.
É fundamental que esse processo, doloroso, mas necessário, seja apresentado à opinião pública como ele de fato é: um sinal positivo de amadurecimento do País e de suas instituições. É preciso evitar que este processo seja visto como algo negativo, objeto de oportunismo político e gerador de indignação serôdia e de moralismo estéril, autoritário e seletivo.
A grande fragilidade atual para reequilibrar as contas públicas, retomar o crescimento sustentado e aprofundar os avanços socais recentemente alcançados é o clima político deteriorado.
Por conseguinte, passou da hora das forças políticas responsáveis baixarem a bola da disputa política sem limites e sem freios. Ninguém vai ganhar nada com isso. Até agora, as grandes disputas políticas nacionais foram ganhas, na democracia, por quem acabou apostando na moderação e na conquista do centro político-ideológico.
E, se ninguém tem nada a ganhar, a não ser os autoritários e os aventureiros, todo o mundo tem muito a perder.
Ou todos jogamos o jogo da democracia e do respeito mútuo ou vamos, todos nós, perder o jogo do desenvolvimento econômico e social e as grandes e inegáveis conquistas que fizemos nos últimos anos.
O Brasil corre risco de ser goleado de novo. Dessa vez por 10 x 0. Todos gols contra.
Tem toda razão. Resta saber se a mídia nativa e a oposição não estão apostando exatamente no "quanto pior, melhor". Entendo que estão; portanto, não haverá dialógo.
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