Por Altamiro Borges
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que teve sua candidatura presidencial “lançada” pelos fascistóides que ocuparam a Avenida Paulista no domingo passado (12), sofreu dois baques nesta semana. Por decisão da juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ele foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais em decorrência das suas declarações homofóbicas no programa CQC, da Band. Para piorar, ele viu o seu “sonho presidencial” ficar mais distante. Na convenção nacional do PP, realizada na terça-feira (14) em Brasília, ele solicitou a desfiliação da legenda, mas sem perder o mandato. Queria manter a boquinha. A sigla, porém, não atendeu ao apelo.
Segundo relato do jornal Estadão, Jair Bolsonaro quase foi ao choro quando pediu sua desfiliação do PP. “Tenho sonhos, mas não tenho espaço no partido... Com muita dor no coração, quase com lágrimas nos olhos, para que não tenha um sonho interrompido – e o meu sonho é o Brasil, não é o partido –, peço humildemente ao prezado senador Ciro Nogueira [presidente da sigla], sem perda do mandato, que me conceda a minha desfiliação do Partido Progressista”. O jornalão, porém, confirma que o PP não atendeu ao patético apelo até este momento. A sigla já sofre com os resultados da Operação Lava-Jato. Ao todo, são investigados três de seus cinco senadores e 18 dos 40 deputados do partido. O próprio Jair Bolsonaro confessou, pouco antes da apresentação da lista do procurador-geral Rodrigo Janot, que não sabia se o seu nome estava envolvido no escândalo.
Além de pendurado na brocha no seu “sonho presidencial”, o parlamentar da extrema-direita ainda terá que desembolsar uma graninha do seu bolso. Em 2011, ele rosnou no programa CQC que nunca passou por sua cabeça ter um filho gay, pois eles tiveram “boa educação”. Afirmou ainda que não participaria de um desfile gay, pois não promove “maus costumes”. A cantora Preta Gil perguntou como ele reagiria se seu filho se apaixonasse por uma negra. “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. E meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”, esbravejou o racista e fascista.
Em sua sentença, a juíza Luciana Santos Teixeira avaliou que estas respostas foram preconceituosas e de estimulo ao ódio e concluiu: “Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. O nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil (art. 187 do Código Civil), sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão”. Os R$ 150 mil por danos morais serão repassados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça.
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O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que teve sua candidatura presidencial “lançada” pelos fascistóides que ocuparam a Avenida Paulista no domingo passado (12), sofreu dois baques nesta semana. Por decisão da juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ele foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais em decorrência das suas declarações homofóbicas no programa CQC, da Band. Para piorar, ele viu o seu “sonho presidencial” ficar mais distante. Na convenção nacional do PP, realizada na terça-feira (14) em Brasília, ele solicitou a desfiliação da legenda, mas sem perder o mandato. Queria manter a boquinha. A sigla, porém, não atendeu ao apelo.
Segundo relato do jornal Estadão, Jair Bolsonaro quase foi ao choro quando pediu sua desfiliação do PP. “Tenho sonhos, mas não tenho espaço no partido... Com muita dor no coração, quase com lágrimas nos olhos, para que não tenha um sonho interrompido – e o meu sonho é o Brasil, não é o partido –, peço humildemente ao prezado senador Ciro Nogueira [presidente da sigla], sem perda do mandato, que me conceda a minha desfiliação do Partido Progressista”. O jornalão, porém, confirma que o PP não atendeu ao patético apelo até este momento. A sigla já sofre com os resultados da Operação Lava-Jato. Ao todo, são investigados três de seus cinco senadores e 18 dos 40 deputados do partido. O próprio Jair Bolsonaro confessou, pouco antes da apresentação da lista do procurador-geral Rodrigo Janot, que não sabia se o seu nome estava envolvido no escândalo.
Além de pendurado na brocha no seu “sonho presidencial”, o parlamentar da extrema-direita ainda terá que desembolsar uma graninha do seu bolso. Em 2011, ele rosnou no programa CQC que nunca passou por sua cabeça ter um filho gay, pois eles tiveram “boa educação”. Afirmou ainda que não participaria de um desfile gay, pois não promove “maus costumes”. A cantora Preta Gil perguntou como ele reagiria se seu filho se apaixonasse por uma negra. “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. E meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”, esbravejou o racista e fascista.
Em sua sentença, a juíza Luciana Santos Teixeira avaliou que estas respostas foram preconceituosas e de estimulo ao ódio e concluiu: “Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. O nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil (art. 187 do Código Civil), sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão”. Os R$ 150 mil por danos morais serão repassados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça.
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