Na quarta-feira passada (29), na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados de oposição lançaram a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, que visa lutar contra os cortes nas verbas para o setor promovidos pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em sua drástica política de austeridade fiscal, o governo tucano poderá reduzir em até R$ 100 milhões a já minguada receita para a cultura do Estado. Atualmente, o orçamento do setor é de R$ 946 milhões, inferior ao da Assembleia Legislativa (R$ 990 milhões). A fatia da Cultura corresponde a 0,46% do Orçamento geral do Estado em 2015 – de R$ 204 bilhões. A política de arrocho, porém, não é destaque na mídia chapa-branca, que segue com a sua linha editorial de blindagem ao “picolé de chuchu”.
Em entrevista à Rede Brasil Atual, a deputada petista Márcia Lia explicou que “a intenção da frente é não só impedir que esses cortes sejam consumados, mas também que possamos discutir uma inclusão maior de recursos para fomentar a cultura, que tira os jovens da criminalidade”. Para ela, “a forma equivocada de cuidar dos jovens é não oferecer cultura e educação de qualidade, porque nesse caso eles acabam na criminalidade por não enxergar outras perspectivas”. Além do baixo investimento no setor, o governo tucano ainda tem fechado os espaços culturais em vários municípios. Museus como MIS, MAC e Pinacoteca já sofrem os efeitos destes cortes. A Pinacoteca, por exemplo, já demitiu 29 funcionários depois de seu orçamento ser reduzido em 15%.
A política de austeridade fiscal de Geraldo Alckmin não atinge apenas o setor estratégico da cultura. Em meados de fevereiro, o governador tucano anunciou um corte de R$ 1,9 bi no orçamento estadual. Segundo a própria Folha tucana, o funcionalismo público será a principal vítima deste brutal arrocho. “Todas as pastas serão obrigadas a reduzir gastos com os funcionários. Nas secretarias de Educação, Saúde, Segurança e Administração Penitenciária a tesourada será de 5%. Nas demais, o corte será de 10%... O governo também determinou um corte de 30% no valor gasto com horas extras de funcionários e vai propor à Assembleia Legislativa a extinção de duas fundações – a Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo) e a Cepam (Fundação Prefeito Faria Lima)”.
Estas e outras medidas de arrocho fiscal tendem a acirrar os ânimos da luta de classes em São Paulo. Os professores já estão em greve há quase dois meses. Outras categorias também se preparam para a guerra. Nas universidades estaduais, docentes, servidores e estudantes realizam protestos conjuntos. Na área da saúde, o clima também é de indignação. A mídia tucana, que demoniza a presidenta Dilma devido à sua política de austeridade fiscal – ao mesmo tempo em que exige medidas mais duras –, evita criticar o governador Geraldo Alckmin. A mobilização dos trabalhadores, porém, pode desmascarar mais esta manipulação midiática.
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Pois é, a grave crise econômica que o país enfrenta, criada pelo descontrole das contas públicas federais e pelos erros na condução da economia do governo Dilma, afeta São Paulo. E, diferente do governo petista que mantém privilégios em quase 40 ministérios, Geraldo Alckmin preferiu diminuir custeios com as contas correntes de seu governo para continuar a investir em projetos sociais e obras prioritárias. Austeridade e responsabilidade com a coisa pública é isso.
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