O jogo de coerção do juiz Sergio Moro

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Por Patricia Faermann, no Jornal GGN:

Apontado como um dos 11 lobistas ligados à Diretoria de Serviços da Petrobras, o empresário Mário Frederico Mendonça Góes desabafou durante uma audiência com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato. "Eu estou ficando fraco, cada vez mais", disse, chorando. A audiência foi marcada para pedir a conversão da sua prisão preventiva para domiciliar devido a problemas de saúde do acusado. O advogado de Góes deixa claro que o réu não falaria sobre as acusações naquele momento, e que aguardaria para a defesa no inquérito. Após a demonstração de fragilidade do empresário, Sergio Moro inicia um diálogo afirmando que, se Góes colaborasse, seria analisada a revogação da prisão preventiva.

No áudio afirma, categoricamente, que prisão preventiva é "instrumento utilizado para o crime de colarinho branco", objetivando com ela a "boa vontade em esclarecer" as acusações. O juiz federal ainda defende a ideia de que o ônus da prova cabe ao acusado: "o juízo não tem nenhuma notícia do concreto em que pese a afirmação da defesa de boa vontade em esclarecer, resolver essa situação em mostrar que não existe risco de reiteração [da prática do crime]", disse.

Inicialmente, o empresário afirma que não se nega a responder o processo e desabafa sobre seu estado de saúde: "Infelizmente, eu to ficando fraco, cada vez mais. Eu tenho problema, eu operei a coluna lombar, eu tenho problema cervical. Para sentar é complicado, tenho que ficar quase sempre deitado, porque sentado é muito complicado. Então o que eu vinha fazendo, eu estava com a minha vida normal. Não estou reclamando, de jeito nenhum, das pessoas, do sistema carcerário. Dentro da legalidade, eu sou tratado com dignidade. Mas é diferente, minhas comidas eu não consigo. Tenho colite, diverticulite, tenho uma série de problemas digestivos. Tenho problema de posicionamento, de articulação, eu não posso ajudar a pegar nada, em cima, em baixo, levantar. Então isso vai me consumindo um pouco", disse.

Quando Mário Góes afirma que os problemas o prejudicam, inclusive, a colaborar no processo de investigação, Sergio Moro encontra a brecha para iniciar a coerção.

- Eu tento ajudar a descobrir, ver e mostrar, esclarecer, mas eu me sinto cada vez menos capaz de fazer as coisas. Então por exemplo, no exame deve ter, meu coração dispara a noite, eu sinto coisas estranhas; diz o executivo.

- Um dos motivos para a preventiva seriam as contas offshore e que, até hoje, o juizo não teria nenhuma notícia concreta sobre elas; disparou o juiz.

- Tudo isso será muito bem esclarecido no decorrer do processo; respondeu Góes.

- Porque o problema que o juízo vê é que essas contas para prevenir reiteração delitiva, e essas contas não sei se estão ativas, inativas...

Nesse momento, o advogado do empresário interfere afirmando que esse assunto será abordado no interrogatório, e que o pedido atual não era de revogação da prisão, mas de conversão em domiciliar, o que para a defesa atenderia aos mesmos propósitos argumentados para a detenção do executivo.

- Certo, veja doutor, aqui é um crime de colarinho branco e são os instrumentos utilizados pra esses crimes, segundo pelo menos o Ministério Público nessas contas no exterior, o juízo não tem nenhuma notícia do concreto em que pese a afirmação da defesa de boa vontade em esclarecer, resolver essa situação em mostrar que não existe risco de reiteração. Então, se estamos discutindo a prisão preventiva, esse era um elemento importante a ser esclarecido nessa audiência; insiste Sérgio Moro.

- Eu volto a dizer, a defesa não pede a revogação da prisão preventiva nesse momento, apenas a conversão da prisão preventiva em domiciliar, o que me parece que atende aos mesmos propósitos da fundamentação da decretação. De outro lado, a existência ou não dessas contas, que o próprio juízo reconhece que não tem notícia, na verdade são objeto mérito da acusação; afirma o advogado.

- Sim, mas é um instrumento; fala o juiz.

- Vamos abordar sobre ela [acusação] somente no inquérito, vossa Excelência; rebate o advogado.

- Mas aí é como eu disse doutor, é o instrumento do crime, o juízo imputa importantes esclarecimentos, caso se pretenda a reavaliação dessa questão. Mas, tudo bem, eu vou levar em consideração, estou colocando a oportunidade para o acusado, certo?; mais uma vez tenta Sérgio Moro.

Em seguida, o juiz federal conclui a audiência: "O Ministério Público tem alguma questão a colocar? Está bem, esse documentos foram colocados, eu confesso que não os avaliei, vou abrir vista ao Ministério Público para manifestação, e decido, depois, em seguida. E reitero a posição do juízo, a questão dos instrumentos para a prática do crime, segundo o Ministério Público, ainda estaria à disposição do acusado, e esse foi um dos elementos que levaram a decretar a prisão preventiva. Então, fica aí uma sugestão eventual de avaliar essa situação pela defesa e pelo acusado, certo senhor Mário?", finaliza, em sistemática insistência, Sergio Moro.

Assista ao diálogo da audiência completo aqui: https://youtu.be/3jHCwHIINM0