A marcha contra a redução da maioridade

Do site da UJS:

Estudantes de diversas regiões do Brasil se organizam para mais um grande ato em Brasília, contra a redução da maioridade penal. Diversas caravanas estarão presentes na próxima terça-feira (30) quando a pauta chega à votação no plenário da Câmara dos Deputados. A concentração será em frente ao Museu Nacional, às 9 horas, e a marcha seguirá rumo ao Congresso.

Como resultado de um dos grandes debates do 54º Congresso da UNE, a juventude ocupou, no inicio de junho, a frente do Ministério da Fazenda com o movimento #OcupeBrasília, que luta contra os cortes na educação e contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.

O movimento permanece na capital federal e tem acompanhado as comissões que discutem o tema da redução. Desde o Congresso da UNE, a juventude vem fortalecendo a luta e esclarecendo a sociedade a respeito do tema. A ocupação dos estudantes realizou debates, corpo a corpo com os deputados, passeatas e atividades de conscientização.

Agressões e gás de pimenta

No último dia 10 deste mês, estudantes que acompanhavam a Comissão Especial sobre o tema quando foram expulsos com violência e spray de pimenta em ação da polícia legislativa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chegou a proibir a entrada de estudantes para acompanhar às seções, porém, UNE, Ubes e ANPG conseguiram, no Superior Tribunal Federal, um habeas corpus que garante a entrada de seus representantes para acompanhar a votação do dia 30.

O diretor da UNE, Mateus Weber, diz que o momento é de unidade do movimento estudantil para barrar a PEC 171/93: “Existe muita unidade. As entidades estudantis e os movimentos sociais estão unificados mobilizando manifestantes em todos os estados. Esperamos milhares de pessoas em Brasília para pressionar os deputados a votarem a favor dos jovens, a favor do futuro”.

Cresce a luta contra a redução

Nos últimos dias, a mobilização na sociedade aumentou. Artistas como o poeta Sérgio Vaz e os músicos Flávio Renegado e Tico Santa Cruz declararam em vídeo seu apoio às entidades e à juventude. No final de abril, 8 ex-ministros dos Direitos Humanos dos governos FHC, Lula e Dilma, assinaram um documento contra a PEC 171. No nordeste 6 governadores também assinaram uma carta em que se declaram contrários à redução da maioridade penal.

Na última sexta-feira (18), universitários e secundaristas realizaram uma blitz na chegada dos deputados ao aeroporto de Brasília, dialogando e pressionando por mais direitos, mais escolas de qualidade e menos cadeias.

UNE, Ubes e ANPG são contra a redução da maioridade penal, pois entendem que o quadro tende a se agravar num sistema carcerário precário que, claramente, não recupera o infrator. As entidades acreditam que só uma educação emancipadora construirá bases para um país com mais igualdade de oportunidade e direitos.

Os últimos dados a respeito do quadro prisional no Brasil são alarmantes. Reportagem da Folha de S. Paulo da última segunda-feira (23) aponta que a população carcerária no Brasil aumenta em média 7% ao ano e já atinge a marca de mais de 607 mil presos. Desde o ano 2000, houve um aumento de 161% no total de presidiários. O número é desanimador, já que os 3 primeiros colocados, Estados Unidos, China e Rússia, vão na contramão do Brasil, e reduziram em 24% a população carcerária nos últimos anos.