Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:
Gilmar Mendes conseguiu. No vazio deixado pela oposição oficial, mais perdida do que nunca, o ministro do STF indicado por FHC assumiu o papel de principal adversário do governo petista, que já foi do todo poderoso Eduardo Cunha, presidente da Câmara, antes deste ser denunciado por corrupção pela Operação Lava Jato.
Os dois costumam atuar em sintonia, como no caso do financiamento privado de campanhas eleitorais, mas agora o magistrado assumiu o protagonismo e nem disfarça mais seu objetivo: anular o resultado das eleições presidenciais do ano passado.
Na tarde desta terça-feira, na mesma hora em que lideres do PSDB e do DEM cancelavam, "por falta de base legal", a reunião marcada com juristas para discutir um possível pedido de impeachment da presidente, Gilmar conseguia o apoio da maioria no plenário do Tribunal Superior Eleitoral para reabrir as investigações destinadas a cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o que permitiria a convocação de novas eleições, como quer Aécio Neves.
Enquanto o Tribunal de Contas da União não julga as contas do governo federal de 2014, outro front da oposição contra o governo, que poderia servir de base para o pedido de impeachment na Câmara, os tucanos chegaram à conclusão que não dependem só dos fatores políticos e jurídicos para embasar o pedido, mas matemáticos. Nas contas do próprio Aécio Neves, a oposição conta hoje com apenas 200 dos 342 votos necessários para atingir seu objetivo e, por isso, desistiu de liderar o movimento.
No TSE, as contas da chapa vitoriosa já tinham sido aprovadas por unanimidade, em dezembro do ano passado, mas o PSDB entrou com recurso, agora aprovado, que serviu de base para a manobra de Gilmar Mendes. Inconformados até hoje com a derrota de outubro, os tucanos já haviam pedido a recontagem dos votos e, depois, entraram com quatro ações no tribunal, denunciando abuso do poder econômico e o uso de recursos do petrolão para financiar a campanha da reeleição.
Antes da reunião do TSE, incansável na sua cruzada contra o PT, que já chamou de "sindicato de ladrões", Gilmar Mendes já havia pedido ao Ministério Público de São Paulo para abrir nova investigação sobre uma microempresa, que recebeu 29 transferências da campanha petista, e não teria comprovado a prestação dos serviços. O novo inquérito foi baseado num relatório encaminhado ao TSE pela Fazenda Estadual de São Paulo. A empresa teria sido criada apenas dois meses antes da campanha e não foi localizada no endereço indicado no registro.
No momento em que o palco principal da crise se desloca do parlamento para os tribunais, num ponto todos parecem estar de acordo: estamos vivendo o fim do ciclo político iniciado com a Nova República, como já escrevi aqui mesmo no dia 15 de março.
Só o que ninguém sabe é o que virá após o esgotamento deste moribundo sistema político-partidário do presidencialismo de coalizão. Os dois partidos que dominaram este processo nas últimas duas décadas, o PT e o PSDB, estão cada vez mais rachados e enfraquecidos e, mais do que nunca, dependem do PMDB para formar maiorias. E o PMDB de Temer, Cunha e Renan ninguém sabe dizer para onde vai. É neste cenário nebuloso que cresce a figura de Gilmar Mendes, único que sabe aonde quer chegar.
Os dois costumam atuar em sintonia, como no caso do financiamento privado de campanhas eleitorais, mas agora o magistrado assumiu o protagonismo e nem disfarça mais seu objetivo: anular o resultado das eleições presidenciais do ano passado.
Na tarde desta terça-feira, na mesma hora em que lideres do PSDB e do DEM cancelavam, "por falta de base legal", a reunião marcada com juristas para discutir um possível pedido de impeachment da presidente, Gilmar conseguia o apoio da maioria no plenário do Tribunal Superior Eleitoral para reabrir as investigações destinadas a cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o que permitiria a convocação de novas eleições, como quer Aécio Neves.
Enquanto o Tribunal de Contas da União não julga as contas do governo federal de 2014, outro front da oposição contra o governo, que poderia servir de base para o pedido de impeachment na Câmara, os tucanos chegaram à conclusão que não dependem só dos fatores políticos e jurídicos para embasar o pedido, mas matemáticos. Nas contas do próprio Aécio Neves, a oposição conta hoje com apenas 200 dos 342 votos necessários para atingir seu objetivo e, por isso, desistiu de liderar o movimento.
No TSE, as contas da chapa vitoriosa já tinham sido aprovadas por unanimidade, em dezembro do ano passado, mas o PSDB entrou com recurso, agora aprovado, que serviu de base para a manobra de Gilmar Mendes. Inconformados até hoje com a derrota de outubro, os tucanos já haviam pedido a recontagem dos votos e, depois, entraram com quatro ações no tribunal, denunciando abuso do poder econômico e o uso de recursos do petrolão para financiar a campanha da reeleição.
Antes da reunião do TSE, incansável na sua cruzada contra o PT, que já chamou de "sindicato de ladrões", Gilmar Mendes já havia pedido ao Ministério Público de São Paulo para abrir nova investigação sobre uma microempresa, que recebeu 29 transferências da campanha petista, e não teria comprovado a prestação dos serviços. O novo inquérito foi baseado num relatório encaminhado ao TSE pela Fazenda Estadual de São Paulo. A empresa teria sido criada apenas dois meses antes da campanha e não foi localizada no endereço indicado no registro.
No momento em que o palco principal da crise se desloca do parlamento para os tribunais, num ponto todos parecem estar de acordo: estamos vivendo o fim do ciclo político iniciado com a Nova República, como já escrevi aqui mesmo no dia 15 de março.
Só o que ninguém sabe é o que virá após o esgotamento deste moribundo sistema político-partidário do presidencialismo de coalizão. Os dois partidos que dominaram este processo nas últimas duas décadas, o PT e o PSDB, estão cada vez mais rachados e enfraquecidos e, mais do que nunca, dependem do PMDB para formar maiorias. E o PMDB de Temer, Cunha e Renan ninguém sabe dizer para onde vai. É neste cenário nebuloso que cresce a figura de Gilmar Mendes, único que sabe aonde quer chegar.
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