Blindado até recentemente pela velha mídia, o lobista Eduardo Cunha nunca gostou dos sites e blogs independentes. Agora, segundo informa Wilson Lima, do Congresso em Foco, ele pretende calar de vez os seus críticos: "A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. O texto também vai responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites. A proposta, que tem o apoio do presidente Eduardo Cunha, está em fase final de elaboração e deve ser apresentada em setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA)".
O demo, fiel aliado do "peemedebista rebelde", já anunciou que proporá mudanças no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada de postagens ofensivas aos políticos. Durante a votação deste projeto, um dos mais avançados do mundo, Eduardo Cunha foi o lobista das empresas de telecomunicação na cruzada contra a neutralidade da rede. Há boatos que recebeu muita grana pelos serviços prestados às multinacionais do setor. Através de Cláudio Cajado, ele agora volta à carga para castrar a internet.
"Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações. Por exemplo: se um usuário criar um perfil falso (o chamado fake) no Facebook que ironize ou atinja a honra de um deputado, tanto o responsável pela página quanto o próprio Facebook serão acionados criminalmente e estarão sujeitos a processos penais e cíveis. O objetivo, explica Cajado, é obrigar os provedores e as empresas de internet a analisarem, de modo célere, as denúncias de ofensa contra parlamentares. Nesse caso, o conteúdo classificado como ofensivo terá de ser retirado do ar imediatamente, sob pena de abertura de processo por crime de injúria e difamação", informa o site Congresso em Foco.
A "lei da mordaça" na Espanha
O projeto avalizado por Eduardo Cunha não tem nada de original. Em várias partes do mundo, há um processo de cerceamento da liberdade na rede. Em julho passado, por exemplo, o governo espanhol conseguiu aprovar no parlamento a Lei de Segurança Cidadã - apelidada de "Lei da Mordaça". Ela foi proposta pelo PP, partido de direita que comanda o país, e fixa pesadas multas contra os ativistas que utilizam a internet para desmascarar as políticas governamentais e como instrumento de mobilização social. Ela, porém, não se limita a restringir o uso da internet. Serve também para proibir protestos de rua, que ganharam força na Espanha após a "revolta dos indignados" de maio de 2011.
A "Lei da Mordaça" impede, por exemplo, manifestações diante do Congresso e do Senado. Também não é permitido fotografar policiais, tampouco impedir um despejo. Segundo relato do repórter Diogo Bercito, na Folha, "uma mulher foi multada em cerca de R$ 3.200 por publicar em seu perfil no Facebook a fotografia de uma viatura policial estacionada numa vaga de deficiente". Já o líder sindical Joan Piñana foi multado, em cerca de R$ 1.240, por organizar um protesto contra a nova lei. "Direitos e liberdades fundamentais foram feridos e hipotecaram a nossa juventude, nos devolvendo a 30 anos atrás", afirmou à reportagem, relembrando o período da ditadura franquista.
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Somos mais de 200 milhões. Vocês (ospla! "Senhores", me desculpem!...) não passam de 500 unidades. Não é muito mais fácil, muito mais barato e, principalmente!, muito mais honesto serem os nobres parlamentares os alvos da observação, do cuidado -- do policiamento e controle?!...
ResponderExcluirAlém do mais, são vocês (putz!... 'SENHORES'!) que devem prestar contas, pois "não passam" de servidores públicos. Ou acreditam realmente estar investidos de autoridade para "se servirem do público"?!... tis tis tis...