quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Downgrade reabre agenda do impeachment

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

O dia será de estresse no mercado e de fervura política no Congresso. O rebaixamento da nota de risco do Brasil pela agência Standard & Poors, afora derrubar ações na bolsa e assoprar o câmbio, levará água para o moinho do impeachment, tese que havia perdido força com a virada de agosto. A oposição lançará na Câmara a primeira iniciativa formal, uma frente orgânica suprapartidária pró-impeachment. O tempo ficou mais curto para Dilma e seu governo. Se antes do rebaixamento falava-se no envio de um pacote fiscal para equilibrar o orçamento até o final do mês, agora será preciso acelerar estas providências, com demonstrações rápidas e convincentes de contenção do gasto e algum inevitável aumento de imposto.

O governo tem culpa mas o Congresso também ajudou a cavar o prejuízo. Desfigurou as propostas originais do ajuste fiscal, criando até mais despesas, afora as pautas-bombas que sobrevieram. E, depois do desatinado envio pelo governo de uma proposta com déficit ao Congresso, o PMDB resolver posar de inimigo do aumento de impostos, como se nunca tivesse contribuído – depois de ter participado de todos os governos pós-ditadura – para a elevação da carga tributária ao patamar atual. O PMDB contribuiu muito também para a percepção externa da fragilidade política do governo com suas reiteradas ameaças de abandonar a coalizão.

Agora, o governo não tem mais que ficar perguntando ao Congresso se topa aprovar tal ou qual imposto. O papel das casas legislativas será sempre dizer não ao aumento de tributos. Ao governo cabe demonstrar a necessidade de arrecadar mais e trabalhar para conseguir os votos. Devia ter feito isso antes do envio da proposta orçamentária deficitária no dia 31 passado. Mas agora terá primeiro que demonstrar sincero empenho em reduzir os gastos. E ponha sinceridade nisso, pois sua capacidade de convencimento anda muita baixa.

Até o final do mês, dizia ainda antes do rebaixamento o líder do governo José Guimarães, a presidente enviará ao Congresso uma proposta completa de reequilíbrio das contas, que será composta pela reforma administrativa, com supressão de pelo menos dez ministérios e corte de pelo menos mil cargos comissionados, redução das despesas voluntárias possíveis e alguma forma de aumento da arrecadação. Que imposto será criado ou majorado, dizia também o líder, ela e a equipe econômica ainda iriam decidir ouvindo forças produtivas, políticas e sociais.

O final do mês agora pode ser tarde, e não apenas para evitar novos rebaixamentos mas, também, para reduzir os efeitos políticos da primeira baixa no grau de investimento conquistado pelo país no governo Lula. Dilma terá que se apressar.

Com algum atraso, ela atendeu ao desejo do ministro Levy e se comprometeu com a meta de superávit de 0,7% do PIB para 2016, meta que deveria ter sido expressa no orçamento, ainda que para isso fosse preciso cortar alguma despesas social voluntária. Depois tal despesa poderia ser recomposta, quando alguma fonte de receita fosse providenciada. Governos sempre montaram a primeira versão do orçamento buscando cumprir formalidades. Depois, ele vai sendo ajustado à realidade, pois nunca é votado antes de dezembro. Mas o governo Dilma, estando no olho do furacão, resolveu colocar as cartas e o déficit na mesa com toda transparência, esperando com isso inibir o Congresso. Dilma defendeu a meta de superávit na entrevista ao jornal Valor Econômico, que concedeu pouco antes do rebaixamento. Era tarde. Mas se o governo continuar demorando a tomar outras medidas, será tarde também para evitar outras perdas.

Há quatro semanas, disse também o líder Guimarães antes do rebaixamento, “o governo não é atropelado por nenhuma pauta bomba na Câmara, não sofre nenhuma derrota grave. O ambiente melhorou muito”. É verdade, mas agora será também importante, para o governo, demonstrar algum vigor político para se contrapor à ofensiva da oposição pelo impeachment, afora cortar gastos e arrumar receitas.

Crises econômicas são administráveis mas não podem se desdobrar em crises políticas. A própria Standard & Poors tocou no ponto crítico, ao mencionar o “aumento dos desafios políticos” do governo em sua relação com o Congresso, embora tenha se referido também à "falta de habilidade e de vontade do governo de submeter um orçamento coerente com a mudança de rumo da política fiscal no segundo mandato". Ou seja, o erro da semana passada foi determinante. Levy, voto vencido, estava certo. O rebaixamento pode fazê-lo forte para fazer agora o ajuste que nem chegou a ser feito.

Um comentário:

  1. Deputados questionam credibilidade da Standard & Poor’s para rebaixar Brasil
    A agência foi condenada a pagar multa de US$ 1,37 bilhão às autoridades americanas por enganar investidores sobre a qualidade dos créditos imobiliários nos Estados Unidos
    Deputados questionam credibilidade da Standard & Poor’s para rebaixar Brasil
    POLÍTICA#GrauDeInvestimento
    2
    Por: Agência PT, em 10 de setembro de 2015 às 09:15:41
    Com a credibilidade abalada por seu papel desastroso durante a crise financeira internacional iniciada em setembro de 2008, a Standard & Poor’s divulgou relatório nesta quarta-feira (9) rebaixando a nota de crédito de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil de “BBB-” para “BB+”.
    Após condenação judicial anunciada em fevereiro deste ano, a S&P terá de pagar multa de US$ 1,37 bilhão às autoridades americanas por haver enganado investidores sobre a qualidade dos créditos imobiliários “subprimes”, especialmente do banco Lehman Brothers, cuja falência deu início à crise financeira que teve como epicentro a economia dos EUA.
    Segundo o deputado Enio Verri (PT-PR), a Standard & Poor’s, ao reclassificar o Brasil, assumiu uma postura precipitada e equivocada na avaliação que fez acerca do nosso cenário econômico, repetindo a mesma conduta enganosa durante a crise financeira internacional que lhe custou pagar multa bilionária.
    “Quando uma agência faz uma análise desse tipo, ela tem que considerar também o cenário futuro a partir das medidas que estão sendo adotadas no momento atual. Embora os números não sejam favoráveis agora, o governo está tomando as atitudes para fazer o enfrentamento. E isso não foi considerado”, detalhou o deputado, que é professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá.
    “O próprio relatório da agência deixa claro que os motivos do rebaixamento são eminentemente políticos”, acrescentou Verri.
    O deputado Ságuas Moraes (PT-MT), um dos vice-líderes da bancada petista, também reforçou o argumento segundo o qual o grave erro cometido pela agência em 2008 compromete sua credibilidade para rebaixar a nota do Brasil. “Essa avaliação não pode servir como parâmetro e como palavra final e decisiva acerca dos efeitos da crise no País. Estamos num processo de crise mundial e os indicadores mostram que ela atingiu bem menos o Brasil que outros países mundo afora. É, de fato, mais um equívoco da agência”, rebateu Ságuas.
    “O Brasil tem a 7ª maior reserva cambial do mundo, é credor do FMI, fundador do banco dos BRICS e o 5º maior destino de Investimento Estrangeiro Direto do mundo. Nada disso é levado em conta para essa avaliação?”, completou o vice-líder petista.

    ResponderExcluir

Comente: