O internauta Márcio Gleyson Damasceno foi condenado pela Justiça de Natal, no Rio Grande do Norte, a prestar serviços comunitários em uma instituição que assiste homossexuais em situação de vulnerabilidade no interior do estado. A sentença é uma resposta à ameaça de morte que Damasceno fez no Facebook ao deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ).
Tudo começou quando, em abril de 2013, Damasceno compartilhou uma matéria do site humorístico Sensacionalista – “Bancada gay lança projeto de lei para proibir casamento de evangélicos” – como se fosse verdadeira. No post, escreveu: “Eu falei do deputado federal Endemoniado Jean. Se Deus não matar esse infeliz, eu mesmo vou matá-lo pessoalmente. Querem respeito desrespeitando as leis de Deus, e os princípios da Bíblia Sagrada. Mas rapaz, quem vai virar homofóbico agora sou eu.”
Devido aos insultos, a 2ª Vara Federal de Natal enquadrou Damasceno nos artigos 139 e 140 do Código Penal, que dispõem sobre os crimes contra a honra. Ele terá de cumprir sete horas semanais de serviços comunitários durante oito meses na entidade Sociedade Viva.
Em sua página oficial do Facebook, Jean Wyllys comemorou a decisão. “Não acredito que a gente vá erradicar o preconceito mandando pessoas para a cadeia”, escreveu o deputado. “Quem ofende, xinga, reproduz preconceitos ou comete outro tipo de formas de discriminação que não incluam violência física — ou, como aconteceu neste caso, faz ameaças numa rede social que não passam de um ato de idiotice do qual logo se arrependem — pode receber penas alternativas que, em vez de trancafiá-lo num presídio e embrutecê-lo ainda mais (porque nosso sistema prisional dista de ser humanizado, infelizmente), o ajudem a aprender, a entender, a melhorar.”
... 7 horas por semana é pouco mas tá bom...
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