Audiência pública sobre a RTV Cultura

Por Ana Flávia Marx

Por solicitação das entidades e ativistas que compõem a campanha Eu quero a RTV Cultura Viva – iniciativa que se contrapõe ao desmanche das emissoras públicas paulistas promovido pela gestão da Fundação Padre Anchieta –, a Assembleia Legislativa realizará no próximo dia 22 de outubro uma audiência pública para discutir a situação atual das emissoras.

As rádios e a TV Cultura de São Paulo se consolidaram historicamente como uma alternativa aos meios de comunicação privados. Se constituíram como espaços de fruição da cultura regional e nacional, tornando-se referência para todo o país de um projeto de comunicação pública, com produção de conteúdos de alta qualidade, reconhecidos e premiados internacionalmente.

Contudo, nos últimos anos, a TV e as rádios Cultura estão passando por um processo de desmonte e privatização, que compromete sua capacidade de produção e, consequentemente, reduz a qualidade de seus conteúdos. Pior, decisões no campo administrativo e de gestão tomadas nos últimos anos têm colocado em xeque o seu caráter público, com destaque para as que se seguem:

– As rádios e tevê Cultura formaram no seu interior uma legião de profissionais, nas mais variadas áreas de atuação, que desenvolveram um conhecimento e uma expertise sem qualquer paralelo no Brasil de como fazer uma comunicação pública. Nos últimos anos, porém, uma política de demissão em massa já tirou do quadro de funcionários da emissora muito mais do que 2 mil trabalhadores.

– Ao lado da redução do quadro funcional, dá-se também um processo de terceirização e de precarização das relações de trabalho, além do achatamento salarial.

– Como resultado desta política, as rádios hoje operam praticamente sem produção de conteúdo e sem pessoal; na TV muitos programas foram extintos (Zoom, Grandes Momentos do Esporte, Vitrine, Cultura Retrô, Cocoricó), e outros sofrem ameaças de serem fechados (Provocações, Viola Minha Viola) ou “remodelados”, como o premiado Quintal da Cultura.

– Sob o argumento de “redução de custos”, parte da grade de programação foi ocupada por programas terceirizados, alguns de forma muito polêmica como a entrega de horário para meios de comunicação privados, como o TV Folha.

– Para reduzir custos operacionais, foram cancelados contratos de prestação de serviços (TV Justiça, Assembleia e outros), patrimônios da FPA estão sendo doados, vendidos e/ou trasnferidos. Mais recentemente, foi cancelado contrato para a transmissão do sinal da TV Cultura via satélite, excluíndo 30 milhões de pessoas do acesso ao canal.

– A cada ano que passa, a participação das verbas públicas no orçamento da FPA tem sido diminuído.

O objetivo da audiência pública é questionar o governo do Estado de São Paulo, os gestores da Fundação Padre Anchieta e do seu Conselho Curador sobre estas políticas que vem sendo implementadas.