Mais do mesmo: uma Zelotes igual às outras

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Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Ninguém tem o direito de mostrar surpresa diante da aparição de um foco político anti-Lula e anti-Partido dos Trabalhadores na Operação Zelotes. A situação reproduz o destino político das grandes operações judiciais ocorridas no país na última década. Pode ser absurdo mas é verdade.

Queira-se ou não, a AP 470 teve o mensalão PSDB-MG como resultado final. Ninguém precisou fugir para a Itália, pois os réus sequer foram julgados. A Lava Jato, que envolve uma investigação necessária na maior empresa brasileira, carrega uma lógica binária e estranha. Quando uma empresa dá recursos financeiros para o PT, é porque participa de um esquema de corrupção. Quando a mesma empresa, com o mesmo CPF e os mesmos executivos, oferece recursos com a mesma origem para seus adversários, nada mais faz do que oferecer contribuições eleitorais legítimas.

É possível avaliar o que ocorre com a Zelotes a partir de um fato singelo. Desde 21 de outubro que o mais explosivo personagem surgido nas investigações da Zelotes encontra-se protegido, tornando-se incapaz de causar danos imediatos a aliados e amigos. Apanhado em companhia de um sobrinho em meio a uma trama que envolvia uma denúncia de pagamento de R$ 12 milhões de propina paga em quatro prestações pela RBS, principal grupo de comunicação do Sul do país, sócio da Globo, a acusação contra o ministro Augusto Nardes, do TCU, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal.

Na mesma época, no edifício situado em outro vértice de Praça dos Três Poderes, o Congresso recebia o parecer do TCU, cujo relator foi o mesmo Augusto Nardes, que a oposição encara como principal matéria-prima para tentar alimentar um pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Enquanto o STF não levar o caso adiante, e não for possível avaliar o grau de veracidade das denúncias, o segredo ajudará a preservar a credibilidade de um personagem essencial da fase atual da guerra política pelo mandato da presidente, impedindo que os brasileiros possam avaliar adequadamente um protagonista que tanto pode ser inocente até que se prove o contrário -- ou quem sabe um segundo Eduardo Cunha.

Nascida de uma briga de quadrilhas de alto coturno que passaram a delatar-se mutuamente, por razões que ainda não foram esclarecidas, a Zelotes teve uma história tumultuada. Sua grandeza -- apurar um esquema de R$ 20 bilhões -- também era sua fraqueza. Investigava um esquema criminoso naquele ponto da sociedade brasileira em que as forças do Estado são pequenas e fracas demais, para enfrentar criminosos poderosos demais, com amigos demais, influentes demais, numa disparidade que é mais comum enxergar em áreas das grandes cidades brasileiras já dominadas pelo tráfico.

Avanços importantes foram feitos. Coordenador das investigações, o procurador Frederico Paiva examinou, pessoalmente, 74 julgamentos em andamento ou encerrados no Conselho Administrativo de Recursos Financeiros, CARF. Esse empenho tornou possível descrever o esquema, apontar e pagamentos milionários, explicar como os interesses podiam ser defendidos -- e recompensados.

Com base em escutas telefônicas feitas com autorização judicial, ainda foi possível encontrar provas de suborno e negociações milionárias envolvendo uma fatia eclética e bilionária do PIB: grandes bancos, grandes empreiteiras, grandes montadoras de automóveis, gigantes do agro negócio.

Não foi preciso esperar muito -- e aí a sociologia brasileira cumpre seu papel -- para que logo surgissem bloqueios e dificuldades, pois era um trabalho que chegava às origens do poder de Estado, ao berço, onde a democracia e o respeito à lei desaparecem e absolutamente tudo se torna dinheiro, num universo milionário e primitivo ao mesmo tempo.

Habituada a contar histórias de mocinho e bandido, onde os papéis já estão definidos com antecedência há pelo menos uma década, a imprensa tinha muita dificuldade e nenhum interesse real em retratar uma operação onde os vilões de sempre não estavam presentes -- até a terça-feira passada. A Zelotes falava das próprias empresas de comunicação mas também de seus amigos, de anunciantes, dos companheiros de festa e passeios de iate.

Assim, depois de uma operação de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Ceará, realizada em março, nada ou muito pouco pode ser feito. As escutas telefônicas não puderam ser renovadas. Vinte e seis pedidos de prisão temporária foram pedidos ao juiz Ricardo Leite, da 10a. Vara Criminal de Brasília. Todos foram negados. O juiz acabou afastado por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça e isso foi comemorado por quem queria levar a investigação adiante.

O novo ativismo veio acompanhado de medidas que todos saudaram como positivas. Aquilo que Ricarddo Leite bloqueava a juiza Regina Célia Odyr Bernardes autorizava.

Os últimos dias mostraram que as investigações assumiram um caráter político, de foco bem definido. O juiz Sérgio Moro fez questão de proferir comentários elogiosos a Regina Célia.

Em ação em que pede a nulidade das ações contra as empresas de Luis Claudio Lula da Silva, seu cliente, o advogado Cristiano Zanin Martins argumenta que o filho de Lula não é mencionado uma única vez num extenso relatório da Polícia Federal sobre a Operação Zelotes.

O advogado sugere um viés político-partidário na postura de determinados integrantes do Ministério Público Federal engajados na força-tarefa da operação: das "4 manifestações produzidas pelo MPF no processo, 3 trataram das empresas de Luiz Cláudio." Conforme Zanin Martins, "ao contrário de outros investigados, cujas citações estão acompanhadas de descrições de supostas condutas ilícitas especificadas no tempo e no espaço, no caso de nosso cliente os pedidos formulados pelo MPF estão lastreados apenas na opinião pessoal" de dois procuradores que consideraram sem nenhum parâmetro, “muito suspeitos" os valores recebidos" por uma das empresas do filho de Luiz Inácio Lula da Silva.

"Não tenho nada a esconder", escreveu Gilberto Carvalho, ministro entre 2003 e 2015, chamado para depor na terça-feira e que achou necessário divulgar uma nota depois disso. Após oito anos de ministério no governo Lula, quatro no governo Dilma, Gilberto Carvalho escreve: "me orgulho de não ter acumulado bens. Não tenho medo de ser investigado e considero dever da Polícia Federal, da Receita Federal e de qualquer órgão de controle realizar a investigação que julgar necessária. Faz parte do ônus e dos deveres inerentes da vida pública." O ministro acrescenta: "O que não vale e não pode é de maneira fantasiosa e leviana fazer interpretações ridículas de material apreendido com pessoas suspeitas e transformá-las em acusação, sem prova alguma, contra pessoas honradas e dar publicidade a tais interpretações como se verdades fossem."

Luiz Claudio e Gilberto Carvalho entraram na investigação em função de um caso que nada tem a ver com a apuração -- a denúncia de que uma medida provisória que beneficiou grandes montadoras de automóveis foi produto de uma negociata entre as empresas e o governo Lula. É uma tese que está longe de ter sido demonstrada -- seja pelo enredo, seja pelos dois personagens acusados.

A referida MP teve apoio do conjunto das forças políticas do Congresso, com destaque especial para políticos do DEM e do PSDB. Seu padrinho ideológico era o próprio Antônio Carlos Magalhães, cacique e raposa da Bahia e também várias correntes do pensamento desenvolvimentista. Isso porque estimulava investimentos industriais fora dos polos tradicionais, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais. Um de seus relatores foi o deputado José Carlos Aleluia, do PFL/DEM. Atual prefeito de Manaus, o então senador Artur Virgílio, tucano histórico, chegou a dizer na tribuna que se orgulhava da medida e alardeou suas responsabilidades de modo particularmente enfático. A MP foi aprovada em 2009, num momento em que o governo Lula percorria o país inteiro para reativar a economia, ameaçada pelo colapso de 2008. Salvo melhores explicações, que até agora não vieram, a presença de uma empresa de Luís Claudio numa articulação desse tipo é até uma impossibilidade administrativa. Naquele momento, Luís Claudio era auxiliar de Wanderley Luxemburgo no Palmeiras e a empresa sequer havia sido fundada, o que só ocorreu anos depois. Na condição de Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho era o responsável pela agenda pessoal de Lula. Sua hipotética participação em conversas suspeitas -- que ele desmente com veemência -- é uma impossibilidade geográfica. Encontrava-se em viagem pela Itália no momento em que o encontro teria ocorrido.

Mesmo assim, vamos supor, por hipótese, que haja um fundo de verdade na versão de que uma MP que era consenso no Congresso e no governo foi comprada. Neste caso, há uma coincidência entre fatos que não têm conexão: um escritório acusado de pagar propinas no CARF teria se mobilizado para fazer uma negociata paralela. Seguindo o princípio de que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, base do desmembramento da Lava Jato resolvida pelo STF, seria mais razoável abrir outro inquérito, que teria condições adequadas de investigar um outro crime. Ajudar a esclarecer em vez de confundir.

Ontem, em ofício dirigido diretamente à presidente Dilma Rousseff, a juíza Regina Celia Ody Bernardes solicitou "todos os documentos produzidos (estudos, pareceres, notas técnicas etc), inclusive registro de reuniões" que possam prestar novos esclarecimentos sobre as medidas provisórias. Segundo escreveu o repórter Rubem Valente, na Folha, "a intenção é encontrar indícios, na documentação, da atividade de lobistas que aparecem, em mensagens eletrônicas interceptadas e anotações apreendidas com ordem judicial, combinando ações e valores. As duas medidas provisórias sob investigação, segundo os ofícios da juíza, são a 471, de 2009, assinada pelo então presidente Lula, e a 627, de 2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff. Ambas foram depois convertidas em lei."

O pedido para investigar Dilma, diretamente, partiu do Ministério Público. Como magistrada, Regina Celia Odyr Bernardes tinha o direito de aceitar ou rejeitar a solicitação.

A julgar pelos últimos acontecimentos, não é difícil imaginar o que teremos por aí.