Ao ler os principais jornais e portais de notícias hoje, percebemos um silêncio em relação às acusações que o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofre na operação Lava Jato. Não bastasse o parlamentar, que até então possuía a índole inquestionável, ter um patrimônio 37 vezes maior que o declarado e desfrutar de contas bancárias bem alimentadas na Suíça, a grande mídia brasileira opta por manter-se calada.
As informações disseminadas estão longe de serem neutras, mas esse não é o problema, afinal, a neutralidade não existe, diferentes interesses estão em jogo. A questão é que os que detêm os meios de comunicação hoje, estão preocupados com interesses privados e hegemonizam uma visão social de mundo amparados pelo discurso de uma suposta neutralidade. E, como consequência aplica sua agenda à população. Hoje uma agenda golpista e antidemocrática, apoiada no discurso da livre expressão, que na verdade só é livre para os que anunciam nela.
O sistema de comunicação do Brasil é vergonhosamente oligopolizado. São apenas sete famílias que dominam os meios de comunicação no país: a família Marinho da rede Globo; a Saad, da Bandeirantes; Abravanel, do SBT; Macedo – ligada à Igreja Universal – da Record; e a família Civita, da Abril, editora da revista Veja; Frias da Folha de São Paulo; e a família Mesquita, do Estadão. A mídia que temos hoje é a mesma que apoiou o Golpe de 64 e que segue calando vozes.
O acesso à informação é restrito e mascarado. Se considerarmos a internet como a possibilidade mais democrática de acesso a informação ao compará-la com os meios tradicionais, percebemos que ela não chega de fato nem à metade da população e ainda é muito cara. Além da realidade dos 100 milhões de excluídos digitalmente, as leis de radiodifusão também se mostram extremamente burocratizadas para as iniciativas de rádios comunitárias, enquanto que para rádios comerciais, a concessão é bem mais facilitada. O acesso à informação é negado. Negado por ser uma contra-informação o que se difunde na mídia que temos; negado porque trabalhadores e movimentos sociais são criminalizados e não têm espaço para expor suas lutas; por fim, negado porque o Estado não toma qualquer iniciativa política para discutir a regulamentação da mídia no Brasil.
É inadmissível que em 10 anos de governos de esquerda não tenhamos avançado em, simplesmente, nada no que tange a pauta da comunicação. Poderíamos ter seguido exemplo da Argentina, Inglaterra, Equador, México e tantos outros. Mas não. O governo fez um opção de silenciar, como num pacto, a possibilidade de construímos uma comunicação de forma democrática e participativa. Agora pagamos (nós, povo, e o governo) pela escolha feita. Sentimos a força do Partido da Imprensa Golpista, que atua como um quarto poder – pouco ou nada democrático, ditando as pautas, as notícias relevantes, chegando ao limites do que devemos comer, fazer e reivindicar.
O acesso à informação e aos canais de comunicação é sem dúvidas um direito de cidadania. Faz parte dos direitos da pessoa humana. Ele é assegurado no âmbito civil, quando se trata da liberdade de opinião e de expressão de ideias e convicções da pessoa. Tem também caráter coletivo, relacionado aos diretos de movimentos sociais e grupos humanos de expressarem suas manifestações. Embora a comunicação seja indiscutivelmente um direito humano, na forma como se estruturam as concessões, principalmente, de rádios e TVs no país, indivíduos e organizações coletivas da sociedade são inviabilizados e privados do direito de acessar e dissipar informação.
A partir do momento que se admite a natureza política da mídia, é possível e necessário utilizá-la como instrumento para a Comunicação Popular e colocá-la a serviço do povo. A comunicação apresenta forte potencial estratégico: não à toa, os setores hegemônicos investem fortemente em veículos, para assim terem poder de pautar o que deve ou não ser veiculado.
Por isso, se é capaz de se constituir como poder, deve ser ocupada pelo povo, que dela deve fazer importante instrumento para as ações populares.
Enquanto o governo não assumir como agenda prioritária de discussão sobre a democratização da comunicação, esse pequeno grupo de famílias, que controla os meios de comunicação no Brasil, continuará disputando, e ganhando, a percepção do senso comum em relação às melhorias das condições de vida do povo no último período,anulando simbolicamente o processo concreto de fortalecimento Estado através da implementação de políticas públicas.
A Semana Nacional de pela Democratização da Comunicação, que acontece de 14 a 21 de outubro nos dá a possibilidade de dialogar e mostrar que existe a possibilidade real de termos mais vozes na mídia. Mulheres negras, a comunidade LGBT e a juventude marginalizada e excluída poderão se ver na tevê.
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