Reunidos na segunda-feira (19) em um evento em São Paulo, ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal discutiram sobre o papel do tribunal na disputa jurídica sobre o rito do impeachment.
Em sua fala, Luis Roberto Barroso mandou um recado muito claro aos golpistas. Sua fala não deixa margem a dúvida. Confira o vídeo da declaração do ministro.
Vale analisar cada palavra que Barroso disse. Abaixo, cada trecho da fala dele e, em seguida, a análise do Blog.
“Eu acho que aqui nós vamos definir se nós somos um país preparado para ser uma grande nação ou se vamos ser uma republiqueta que aceita qualquer solução improvisada para se livrar de um problema”.
A “solução improvisada”, claro, é o impeachment sob qualquer desculpas e sob um rito sumário, apurado, absolutamente ilegal, construído às pressas para obter um resultado que viola a constituição, a democracia e o Estado de Direito.
“Nós temos que resolver os problemas dentro dos quadros da normalidade constitucional, respeitando as instituições e tendo em conta que o timing político é diferente do time institucional”.
Mais claro impossível. Barroso está dizendo que não é porque conjunturalmente há um quadro de baixa aprovação do desempenho da presidente que se vai jogar fora a normalidade institucional.
“O que nós devemos é preservar as instituições. Tudo passa, mas se nós abalarmos as instituições, passa mais lentamente e de maneira mais difícil”.
Para finalizar, o ministro avisa que esses arreganhos golpistas podem aprofundar a crise em vez de resolvê-la.
Como se tudo isso não bastasse, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse, no mesmo dia e no mesmo evento, que não tem “nenhuma preocupação em relação às instituições republicanas” do Brasil.
O presidente do STF foi ainda mais longe. Também mandou seu recado:
“Tenho a convicção absoluta de que temos instituições fortes e o Supremo Tribunal Federal, sobretudo, está vigilante para que a Constituição seja integralmente cumprida. Nós temos uma excelente Constituição, que está vigorando há quase 30 anos”.
Sobre o recurso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao STF, contra a liminar que a Corte deu recentemente contra o golpe, Lewandowski disse que “não há conflito nenhum” entre os Poderes – recurso de Cunha afirma que liminar anti golpe seria “interferência do STF no Legislativo”
O mais importante da fala de Lewandowski, porém, é ter dito que o STF está “vigilante” para que “A Constituição seja integralmente cumprida”. Ou seja, as espertezas de Eduardo Cunha e de Aécio Neves não passarão.
Querem derrubar Dilma? Terão que cumprir todos os ritos constitucionais. A começar por arranjarem um motivo plausível – que, a despeito do que diz a fascistada, até o momento não existe.
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