A outra história da Lava-Jato

Por Willian Novaes

Numa narrativa que concilia espírito crítico e elegância, Paulo Moreira Leite desnuda as contradições da Operação Lava-Jato. A Outra História da Lava-Jato: uma investigação necessária que se transformou numa operação contra a democracia (R$ 39,90, impresso e R$ 19,90, e-book) é um livro que explicita tanto as fragilidades jurídicas quanto a estratégia de, via campanha midiática, a obtenção de apoio popular.

A obra é o 13º volume da coleção História Agora, a mais polêmica do mercado literário brasileiro, conta com 416 páginas, sendo uma abertura de 60 páginas e mais 45 artigos analisando os principais fatos da operação, conduzida pelo juiz federal Sergio Moro, no período de maio de 2014 a setembro de 2015. O prefácio é assinado pelo professor e cientista social Wanderley Guilherme dos Santos, além de textos na contracapa do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e do advogado Marcelo Lavanère, e orelha assinada pelo jurista Luiz Moreira.

Desde março de 2014, a Operação Lava-Jato ganhou destaque no cenário nacional. Com prisões, amplamente divulgadas, de pessoas identificadas como alvo de operações capitaneadas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal no Paraná, tais “operações” se procedem a acordos de delação premiada, em circunstâncias não muito claras, envolvendo alguns desses presos. Já os outros personagens, como o maior empresário brasileiro, Marcelo Odebrecht; e políticos, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto continuam presos no Paraná.

O professor Wanderley Guilherme afirma no prefácio que é inédita a frequência com que magistrados de todas as instâncias e amparo institucional deitam falação a repórteres de jornais, revistas e canais de televisão. O autor Paulo Moreira Leite, tanto na abertura como nos artigos, faz uma análise crítica das posições dos magistrados, procuradores e policiais envolvidos nas investigações.

Para o jurista Luiz Moreira, com as prisões houve também o já conhecido processo midiático de sua legitimação, reforçado tanto por entrevistas coletivas concedidas pelas autoridades envolvidas no caso, quanto por uma estratégia de dividir a instrução processual em diversas fases, todas “batizadas” com nomes excêntricos, cujo propósito é o de fixar no imaginário popular a permanência dessa “operação”, montada para “limpar” a República.

Parte do STF tem criticado duramente esse estilo de investigação, como os Ministros Teori Zavascki, que classificou como “mediavalesco” e “cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada”; e Marco Aurélio, “a criatividade humana é incrível! Com 25 anos de Supremo, eu nunca tinha visto nada parecido. E as normas continuam as mesmas”.

O que se depreende da leitura do livro de Paulo Moreira Leite é que Sergio Moro age como se lhe coubesse a implementação de política criminal. Ele se porta como militante de uma causa, submetendo as regras processuais penais e os direitos fundamentais à obtenção desse resultado. Para obtenção dos fins que justificam sua causa, Sergio Moro se utiliza do cargo que ocupa e de apoio midiático.

Segundo o autor, no fim de 2014, Sergio Moro recebeu a blindagem ritual dos principais veículos de comunicação: foi escolhido Homem do Ano em 2014, pela revista IstoÉ; um dos 100 mais influentes do país, segundo a Época e A Personalidade do Ano, segundo o jornal O Globo.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, “o instigante título ‘A Outra História da Lava-Jato’, de Paulo Moreira Leite, vem proporcionar visão conjunta da vida nacional. Toda e qualquer leitura contribui para o infindável aperfeiçoamento. É ler para crer.” Como frisa Luiz Moreira: “... nas democracias constitucionais a liberdade é a regra. Nessas, cidadãos só são presos quando constatadas suas culpas em processos em que a ampla defesa e o devido processo legal são observados”. Para ele, este livro retrata este estado de exceção, obtido “a partir da relativização das garantias fundamentais”.

O advogado Marcelo Lavanère, responsável pela ação que levou ao impeachment de Fernando Collor de Mello, escreve: “Convém lembrar que o modelo que se afirma ser inspirador da Lava-Jato, a operação Mãos Limpas, na Itália, teve o mérito de devassar a corrupção política do país, mas a política de terra arrasada que ela implantou só beneficiou Silvio Berlusconi, que era proprietário de monopólio de emissoras de TV e que encontrou, no episódio, o caminho para se transformar no mais longevo e nocivo primeiro-ministro da Itália depois da Segunda Guerra”.

É isso e muito mais que o leitor encontrará nas páginas de A Outra História da Lava-Jato. Como afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, é ler para crer. Boa leitura!