Processo contra Cunha será tempestuoso

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Eduardo Cunha e sua tropa de choque impediram a primeira tentativa de votação, pelo Conselho de Ética, do parecer pela admissibilidade do processo de sua cassação para evitar um empate em dez votos a favor e dez contra, o que obrigaria o presidente do colegiado a desempatar. Os tumultos desta quinta-feira não deixam dúvidas: este processo será longo e tempestuoso, devendo arrastar-se até meados do primeiro semestre do ano que vem. Está claro também que a salvação de Cunha agora dependerá muito dos votos do PT no Conselho.

O placar de dez votos a dez, para a votação que não houve, foi apurado por membros do conselho que conhecem bem a tendência de seus pares. E esta conta parte do pressuposto de que os três petistas do colegiado votariam pela continuidade do processo. Ou seja, contra Cunha. São eles José Geraldo (PA), Maria do Rosário (RS) e Henrique Fontana (RS). Esta é a tendência deles, mas o partido tentará convencer seus deputados de que o voto deve expressar a posição do partido e não a opção individual de cada um. Esta é a questão crucial colocada para o PT: desgastar-se ainda mais votando a favor de Cunha para garantir uma aliança tácita que enterre o impeachment de uma vez e garanta a governabilidade, ou alinhar-se com a oposição e os setores sociais que pedem o afastamento do presidente da Câmara.

O processo será longo porque Cunha e seus aliados terão muitos trunfos a usar para retardar a decisão do colegiado, tentando impedir que o caso chegue ao plenário, onde seria difícil evitar a cassação. A qualquer momento, poderá haver um recurso à Comissão de Constituição e Justiça ou ao Supremo, conforme o próprio Cunha já sinalizou. E com isso, o tempo irá passando.

Mas o outro lado também fará a guerrilha regimental. Se o conselho eventualmente rejeitar o parecer do relator Fausto Pinato, pela admissibilidade do processo, por exemplo, poderá haver recurso ao plenário, desde que subscrito por 50 deputados. O plenário é soberano sobre o conselho, pode ter a palavra final.

A demora para um desfecho impedirá a normalização da situação política, apesar da melhora do ambiente nas últimas semanas, que permitiu algumas vitórias importantes ao governo. Por outro lado, a situação cria para o PT e o governo, mesmo que com um alto custo político, com elevado desgaste, a oportunidade de uma recomposição com Eduardo Cunha, pondo fim à queda de braço entre ele e o Planalto, que tantos prejuízos já causou ao governo ao longo deste ano, retardando a aprovação do ajuste fiscal e gerando fatos de alto impacto negativo e custo financeiro, como a pauta bomba agora sepultada. Nesta recomposição, poderiam surgir as condições para a aprovação da CPMF no ano que vem, medida que, como disse Dilma, é o único plano do governo para reequilibrar as contas públicas. Então, preparemo-nos todos para esta guerrilha anti-popular prolongada.