Em um momento de grave crise econômica mundial, onde as forças conservadoras e capitalistas avançam no mundo e geram uma grande crise política no Brasil, acontece no país a 15ª Conferência Nacional de Saúde (1 a 4 de dezembro, em Brasília).
É uma boa razão para se pensar a saúde no país, preocupação constante da população brasileira, e de convocar os movimentos sociais e sindicais a se levantarem em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), que está sob forte ataque dos interesses do capital estrangeiro, privatistas e de toda uma elite que ainda não aceitou sequer a Lei Áurea, o que dirá o acesso de todo o povo a uma saúde pública, universal, gratuita e principalmente de boa qualidade.
Uma elite que vive da medicina de mercado, medicamentosa e lucrativa, que tem respaldo na grande mídia, responsável por desmoralizar e desconstruir o maior sistema de saúde do mundo, que só não é como idealiza - e merece - a população por falta de maior investimento financeiro público e inovações cientificas e acessíveis.
Afinal, saúde não é mercadoria. É um direito dos cidadãos e um dever do estado garantido pela Constituição Federal de 1988. Os princípios que norteiam o SUS nasceram na 8ª Conferência de Saúde, em 1986, que teve a participação de militantes de todo o Brasil, e depois foram incorporados à Constituição. Não podemos permitir que a ganância do capital destrua em tão pouco tempo o que custou muito ao povo para construir.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB soma-se a este movimento e convoca a todos para essa grandiosa luta em defesa do SUS, já que no Congresso Nacional, uma bancada financiada pela indústria farmacêutica e pelos empresários da saúde, que tratam nossas vidas como mercadoria, não perdem tempo formulando e articulando projetos de lei para destruir o SUS e garantir a privatização e o lucro desses empresários.
No I Encontro Nacional de Saúde da CTB nossa resolução política apontou para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e reafirmamos que a saúde tem importância ímpar para garantir aos trabalhadores e trabalhadoras qualidade de vida, melhoria das condições de trabalho, como o combate à precarização e terceirização; o fim das metas de produção; redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários; fim do fator previdenciário e e a defesa de reformas democráticas e nesse momento a defesa da democracia e do estado de Direito.
O fortalecimento do SUS é uma condição básica para bem cuidar da saúde do trabalhador e da trabalhadora e de todo o povo brasileiro. Nesse sentido precisamos defender o fortalecimento do controle social e principalmente o financiamento, garantindo a destinação de 10% do orçamento bruto da União para a saúde pública.
Na área da Saúde e Segurança no Trabalho também enfrentamos desafios para garantir a saúde e a vida de trabalhadores e trabalhadoras através da prevenção. Existe um movimento crescente dos empresários para eliminar Normas Regulamentadoras que ajudam a prevenir acidentes e doenças por condições insalubres no trabalho. A Secretaria Nacional de Saúde e Segurança da CTB, em conjunto com o seu coletivo Nacional, vem atuando para mobilizar companheiros e companheiras, mentes e corações nessa batalha em defesa da saúde pública, universal, gratuita e de qualidade e para tanto vamos ficar atentos ao debate!
O SUS é de todos e de todas!
Rumo a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Defesa do Estado de Direto e da Democracia!
* Elgiane Lago, secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da CTB.
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