quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

A guerra de verdade começou

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Num governo que parece condenado a só conseguir superar um problema quando já é possivel vislumbrar uma dificuldade maior pela frente, na tarde de hoje o Planalto festejou a aprovação de uma nova lei orçamentária pela folgadíssima vantagem de 360 votos contra 119.

Menos de 60 minutos depois, contudo, a poucos metros do plenário onde senadores e deputados aprovaram uma decisão que dará um fôlego indiscutível para Dilma Rousseff ("ela terá direito a um sono tranquilo", me disse um deputado do PT quando o mapa da votação já se mostrava favorável), o governo foi obrigado a encarar a notícia de que Eduardo Cunha resolveu acolher o pedido de impeachment formulado por Helio Bicudo e Miguel Reale Jr.

É uma péssima novidade para o Planalto, numa hora em que as nuvens negras da paralisia administrativa e do calote que ameaçavam o país até a véspera foram afastados.

Ainda que os os mais responsáveis líderes da oposição tenham admitido, publicamente, que não existem fatos para enquadrar a presidente em crime de responsabilidade, não há dúvida de que a conjuntura política joga um peso imenso nesse tipo de decisão, que nunca é tomada num laboratório a portas fechadas, com base em argumentos técnicos, mas por políticos de carne e osso que tem de pedir votos a seus eleitores.

Num país com uma recessão de 4 pontos negativos no último trimestre, desemprego em alta e salários em perda real, como registra o Dieese, sem falar num descontentando contra o governo em sua própria base, ninguém sabe o que pode acontecer com os movimentos anti-Dilma nos próximos meses. Caso venham a ganhar corpo, exibindo um fôlego que haviam perdido nos útlimos meses, não é difícil calcular que sejam capazes de intimidar os mesmos parlamentares que ontem garantiram uma vitória crucial para o governo.

"A política pode ser cínica", lembrou o advogado Luiz Fernando de Carvalho Filho, em artigo publicado na Folha, semanas atrás.

A maioria dos parlamentares do PT e da base aliada sempre encarou a adesão de Eduardo Cunha a pelo menos um dos 34 pedidos de impeachment que recebeu nos dez meses de presidência da Câmara como um fato inevitável diante das turbulências do segundo mandato de Dilma – e das gigantescas diferenças de visão de mundo entre as partes. Mas não há dúvida que ocorreu um fato detonador. Horas antes, através de conversas de corredor e conversas reservadas, os parlamentares foram infomados que a bancada do Partido dos Trabalhadores havia decidido apoiar o pedido de abertura de investigação contra Cunha no Conselho de Ética, assegurando 3 votos preciosos contra o deputado na próxima reunião, marcada para terça-feira que vem.

A decisão dos petistas foi tomada numa reunião dos parlamentares e comunicada por uma comitiva de quatro deputadas que foram ao gabinete do líder do partido, Sibá Machado, momentos antes da votação sobre orçamento começar. O argumento da comitiva de quatro mulheres tinha um ponto fortíssimo: 37 deputados haviam assinado um documento contra Cunha. A preocupação de Sibá era a prudência. Convencido de que as fragilidades do governo não autorizam qualquer movimento capaz de estimular a reação de um adversário temível e com inegável poder de retaliação, Sibá alinhava-se com a postura do Planalto, que consistia em fingir que não tinha nada a ver com isso. Achava possível manter essa posição por mais alguns dias, quem sabe até terça-feira, quando os deputados seriam até obrigados a votar contra Cunha.

O líder tentou ganhar tempo mas não tinha muito. Pouco depois, o próprio Rui Falcão, presidente do partido, telefonou exigindo que os deputados do partido votassem contra Cunha. Pouco a pouco, a mudança de posição do PT chegou aos ouvidos de Cunha e seus aliados, que não tardaram em preparar a reação. Cunha divulgou a notícia numa coletiva no início da noite, a qual compareceu com ar calmo e um sorriso nos lábios, anunciando a novidade mais velha de 2015.

Afastados desde o início do segundo mandato, o PT e o governo ficaram ainda mais distantes depois de ontem. Através dos caminhos invisíveis empregados por conversas que nenhuma das partes tem interesse em divulgar, a convivência com Cunha continha outras promessas além do engavetamento dos pedidos de impeachment, incluindo apoio a projetos vistos como prioridade pelo Planalto.

A contrapartida, é claro, consistia em não fechar posição contra Cunha na Comissão de Ética, que pode terminar pela cassação de seu mandato.

O tempo dirá, na verdade, quem ganhou mais e quem perdeu menos com o afastamento. O jogo mudou, e a partir de agora os personagens apenas ensaiam os movimentos que pretendem seguir daqui para a frente. Desmoralizado pelas contas na Suiça, Eduardo Cunha é visto, no PT, como um adversário muito menos ameaçador do que há dois meses. No PT, calcula-se que tenha conseguido preservar uma bancada de 60 deputados realmente fiéis – contra o dobro que era capaz de mobilizar, no início do ano. Cabe recordar um aspecto óbvio. Mesmo legendas que se afastaram de Cunha com ares repugnados pelas provas suíças, não hesitarão um só momento para aliar-se a ele no pedido de impeachment.

A bancada do PT pretende reagir com uma primeira luta jurídica no Supremo Tribunal Federal, denunciando a aceitação do pedido de impeachment como simples retaliação de Eduardo Cunha. O argumento é 100% verdadeiro. Mas envolve uma apreciação de caráter político muito acentuado, que os ministros do Supremo podem ter dificuldade para encaminhar.

Cedo ou tarde, a batalha será uma disputa política – na qual cada lado irá mobilizar a força que tiver à mão.

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