A novela da educação paulista

Por Luís Antonio Nunes da Horta, no Jornal Contratempo:

O ano que se finda, 2015, estará marcado na história do nosso Estado de São Paulo como o ano em que os trabalhadores da educação, alunos, pais e sociedade civil organizada se levantaram contra o descaso com que os sucessivos governos tucanos têm tratado nossa educação pública.

A grande adesão à greve dos professores, que durou 92 dias e que fora iniciada em março, e as mais de duas centenas de ocupações de escolas, realizadas pelos alunos e pais, após o anuncio do fechamento de escolas e períodos, escancararam para a sociedade alguns dos males contidos nos projetos educacionais de Geraldo Alckmin que, até parecem serem retirados do mitológico “jarro de Pandora”, ocultado na Secretaria de Educação.

Durante nosso período de greve, além das reivindicações recorrentes da Apeoesp, denunciávamos à sociedade o abandono que havia atrás dos muros escolares. Abandono que não deve apenas ser traduzido como falta de materiais pedagógicos, livros, computadores, funcionários, mas principalmente pela falta de uma política comprometida com a aprendizagem e o sucesso escolar de nossos filhos e filhas. É inadmissível que o Estado mais rico do País mantenha, após mais de 20 anos de sucessivos governos do PSDB, resultados tão irrisórios que, sem mais desculpas para oferecer para a sociedade, levaram o próprio ex-secretário Herman Voorwald a afirmar que tinha vergonha desses resultados.

O único comprometimento em relação à educação que o governo Alckmin e o PSDB parecem ter, é com o preparo do terreno para a municipalização e a privatização das escolas estaduais. Em 1995, Mario Covas, então governador, e sua secretária de educação, Rose Neubauer, iniciaram esse processo com a reorganização das escolas de ensino fundamental um e dois, antigos primário e ginasial. Após a separação dos alunos e prédios, iniciaram o processo de convencimento dos prefeitos e vereadores dos municípios, para aceitarem a responsabilidade de gestão do ciclo um. A maioria caiu no “canto da sereia” e, hoje, sofrem com a falta de recursos.

Após esse processo inicial de municipalização, a política adotada em relação à Educação Básica no Estado, parece ser o da “Terra Arrasada”, ou seja, quase tudo o que propuseram e implementaram, ao que parece, era para aprofundar ainda mais a crise educacional existente: Currículo Estadual que não dialoga com o Nacional e realizado por uma fundação privada; precarização de contratos dos professores não efetivos; tercerização de serviços; descumprimento da Lei do Piso, o que impede que os professores tenham na escola, tempo para preparar aulas, corrigir provas, atenderem, individualmente, alunos e pais etc; superlotação de salas de aula, de algumas escolas, e esvaziamento de outras.

Também não podemos deixar de frisar, o incentivo para o acumulo de cargos, na própria secretaria de Educação, que faz com que professores, para terem o mínimo para o sustento de suas famílias, trabalhem até 64 horas semanais, o que contraria frontalmente a legislação trabalhista brasileira (que exige o máximo de 44 horas semanais de trabalho) e leva a um surto de adoecimento sem precedentes, mas, cujo número, é maquiado pelo Estado com a adoção de um sistema de perícia médica, terceirizado, onde os peritos negam, indiscriminadamente, as licenças e a indicação de readaptação ou aposentadoria, concedidas pelos médicos especialistas; o pagamento de um piso salarial que é um dos mais baixos do País e que não atrai a juventude para cursos de licenciatura e tem obrigado nossas escolas a aceitarem bacharéis, tecnólogos ou alunos, de qualquer ano das universidades, como professores, principalmente nas disciplinas de física, química, biologia e matemática. 

O que ocorre, a grosso modo, seria o mesmo que, na falta de médicos nas unidades básicas de saúde, os prefeitos chamassem engenheiros, veterinários, administradores de empresas e advogados para os substituírem e nós aceitássemos ser atendidos e medicados por esses profissionais.

O caos, instalado pelos tucanos nas escolas, acaba sendo a propaganda ideal para o convencimento da sociedade em que o melhor seria a entrega da responsabilidade da educação pública para a iniciativa privada, cuja nova roupagem hoje seria as chamadas “OSs” (Organizações Sociais) que poderiam contratar e demitir professores e gestores “ineficientes”; oferecerem salários de acordo com a produtividade ou escassez no mercado; não terem que se submeter a legislação de licitações ou concorrências para compra de materiais, construções e reformas. Ou seja, o Estado transferiria o orçamento da educação para essas empresas e elas “cuidariam de tudo” para oferecer uma educação “igual às escolas privadas”.

Esse projeto privatista na educação não é apenas de Alckmin para São Paulo, mas sim de seu partido, PSDB, para o País. Exemplo é Goiás, governado pelo tucano Marconi Perillo, que já iniciou um processo semelhante de transferência, aos moldes expostos, este ano e, também lá, alunos e pais estão ocupando suas escolas para tentarem impedir, que em 2016, estas estejam nas mãos de empresas maquiadas como Organizações Sociais.

Concluindo, a novela da educação em São Paulo tem um roteiro que se iniciou há mais de 20 anos com começo, meio e fim. Estamos, se não houver uma reação mais contundente da sociedade, caminhando para o fim da novela que é a terceirização que realizará o sonho neoliberal dos tucanos de implementarem uma escola pública para a classe média e outra para os filhos e filhas da classe trabalhadora. Uma, com a maior parte do orçamento, terá os melhores professores e tecnologias disponíveis, livrará nossa classe média dos custos das escolas privadas e irá preparar seus filhos para disputar as sonhadas vagas nos vestibulares e a outra, sem recursos financeiros, manterá a precarização existente, pois sua função será continuar a formar mão de obra barata e esta, na visão neoliberal, não precisa e nem deve ser culta.

A precarização, a desvalorização profissional, os baixos índices nas avaliações externas são alguns dos capítulos já assistidos e, dependerá de nós, sociedade, obrigarmos o Estado a rasgar esse roteiro e dar um novo fim a essa novela. Nossa pressão conseguiu obrigar Alckmin a demitir o secretário Herman Voorwald e, se continuarmos lutando, vamos alterar o roteiro e mudar, também, o final dessa novela em 2016.

* Luís Antonio Nunes da Horta é diretor estadual da Apeoesp - Subsede Ourinhos.